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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Os Recursos Humanos da DGAJ elaboraram uns mapas do pessoal Oficial de Justiça relativos aos tribunais de primeira instância, comparando o número de Oficiais de Justiça previstos para preenchimento dos lugares e os lugares efetivamente preenchidos.
Os mapas refletem os défices de pessoal apresentando cálculos percentuais individualizados por categoria e coletivos globais, com e sem estagiários PEPAC.
Tal como já aqui se disse, e por mais do que uma vez, os estagiários PEPAC constituem a mão-de-obra barata precária a que se acorre, sendo usada e contando para os dados estatísticos como pessoal Oficial de Justiça.
Os cálculos apresentados nos mapas são mais ou menos assim:
Numa secção, cujo mapa prevê sejam colocados 10 Oficiais de Justiça e, de entre eles, há 4 lugares para Escrivães Adjuntos mas só um está preenchido, estando todas as demais categorias colocadas; a percentagem de défice de Escrivães Adjuntos é de 75%, no entanto, na secção o défice de pessoal é de apenas 30% e se tiverem sido colocados dois estagiários, o défice final será de apenas 10%.
Se diluirmos os défices pelo Núcleo e pela Comarca, poderemos obter percentagens ainda mais baixas, podendo concluir-se que não há uma especial carência de funcionários, sendo o défice quase residual.
Todos sabemos que no caso do exemplo, embora o lugar de Escrivão de Direito esteja preenchido, está preenchido de forma precária por um Escrivão Adjunto e que os lugares de Escrivães Auxiliares estão preenchidos em grande parte por os recentemente entrados e por estagiários PEPAC que exercem tais funções, sendo a falta daqueles 10% a falta mais importante porque correspondem a 75% dos lugares que correspondem ao trabalho de facto nos processos por pessoal já com mais experiência e que contribuem de facto para um maior desempenho das secções, não podendo ser comparados com os recém-entrados Escrivães Auxiliares ou com os estagiários.
Numa secção não se podem contar apenas as cabeças para concluir que a falta é pequena, é necessário contar com a falta de facto em cada categoria e excluídas as nomeações precárias.
Dos 7609 lugares previstos mostravam-se preenchidos, à data da elaboração dos mapas que, embora neles não conste tal informação, acredita-se que possam ser recentes, 6696 lugares preenchuidos, ou seja, um défice de 913 lugares, indicando, no entanto, 1299 lugares vagos e 161 estagiários PEPAC.
Os mapas, que são dois, podem ser apreciados com o pormenor dos Núcleos ou com a globalidade das Comarcas.
Pode aceder aos mapas por aqui: “MapaNúcleos” e “MapaComarcas”.
Infelizmente é o que acontece com muitos licenciad...
Está certo o que o comunicado do SFJ divulga.Mas n...
"A situação é deveras grave", e o que fazem os nos...
Pretendem ascender a uma carreira com uma complexi...
Totalmente de acordo para mal dos nossos pecados!
Completamente de acordo. Somos infelizmente o "par...
Acredito que sim.
" A DGAJ tem meios gestionários suficiente para a...
Afinal já tido lido... Congratulo esta página por ...
Há mais de ano num gabinete do ministério...
Há anos que estão no cabeçalho desta página todos ...
Colegas, à dias falou-se do esboço do novo estatut...
Obviamente que interessa ao governo PS que a justi...
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Um movimento de fevereiro anunciado em Março! Mas ...
Ou seja, o "Sr. Costa".
Alberto Costa e NÃO António Costa!Os ministros da ...
.... Já diz o povo , "a Maria vai com as outras" !
Errado?Informe-se.Alberto Costa era o ministro.
Não?A Tutela não tem culpa da situação?O mais prov...
Apoiado a 100%
Errado.Costa foi M. da Justiça no governo de Guter...
Sim, nesses núcleos eu sei de casos que se passara...
É verdade! E quem era o ministro da justiça, quem ...