Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]
Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
José Manuel Pureza, deputado do Bloco de Esquerda (BE), durante a sua intervenção no debate sobre a declaração política do Governo relativa à “Justiça ao Serviço da Competitividade”, na passada semana, proferiu contrapor com uma “justiça ao serviço da cidadania”.
Referiu que à cultura da “troika” que via nos tribunais um poder instrumental de suporte aos negócios e às empresas, deve agora ser substituída por uma cultura da Constituição da República que vê nos tribunais um suporte dos direitos de que se faz a democracia política, económica, social e cultural.
Relativamente aos Oficiais de Justiça, o deputado referiu que “Não aceitamos que a dimensão tecnológica possa ser usada para perpetuar o défice crónico de Oficiais de Justiça e o bloqueamento das promoções nas carreiras dos Funcionários Judiciais”.
Esta postura do Bloco de Esquerda é a única, em toda a representação parlamentar que anunciou, pelo menos até ao momento, não concordar com o défice de Oficiais de Justiça e o congelamento das carreiras.
Este mesmo Grupo Parlamentar do BE e este mesmo deputado, em resposta ao SOJ, já reafirmara a “profunda preocupação com a falta crónica de funcionários judiciais” e a “urgência de se proceder às promoções” e refere também que esta posição do BE não encontrou o devido eco junto do Governo, pelo que, o BE também nada fará de momento, ponderando melhor oportunidade para tomar uma iniciativa relativamente a este assunto.
Assim, pese embora a preocupação e a palmadinha nas costas, nada mais há ou haverá até 2018 ou 2019, vésperas das eleições legislativas, conforme já consta do Orçamento de Estado deste ano e foi ainda recentemente reafirmado pelo Governo.
Pode ver a referida intervenção no vídeo abaixo.
País ao Minuto05-09-2019:"Ficou encarregue da past...
Já só faltam 33 dias para o prazo fixado na Lei do...
porque se se demite, o próximo a ter que assumir a...
Sempre retirei da minha experiência e já o tinha d...
Concordo.Concordo com a ideia de que os louvores s...
esta ministra é mais um desastre no ministério. só...
Tudo isto é verdade. Mas, a pergunta que se impõe...
Palavras, palavras e mais palavras. Palavras esque...
Nao fumes menos que nao é preciso!🤦♂️
Qualquer "patrão" português que possa fazer o trab...
Completamente de acordo com o artigo. Há que desta...
"injustiças de uma administração governativa que, ...
Desculpe, mas não consigo entender que mensagem qu...
Já não é graxismo ou lambebotismo que se diz!! Ago...
Volto a parabenizar: Bem haja este blog!
Ainda não viram que querem nos aproximar cada vez ...
Lamento não concordar, mas à luz da realidade o q...
É verdade que a falta de oficiais de justiça é not...
Com o lema:"As Leis da República são para cumprir"
https://www.tsf.pt/portugal/politica/posse-de-marc...
O MJ que espere por mais de cerca de 3 anos para ...
BEM VERDADE!
Enquanto houver burros - como a maior parte dos o...
Greve de meia hora!!! Nesse mesmo dia o trabalho ...
Para quando um artigo sobre a quantidade de louvor...