Oficial de Justiça

      Jorge Machado, deputado do PCP à Assembleia da República, visitou na semana passada Marco de Canaveses acompanhado por elementos da distrital do Porto e da concelhia marcoense daquele partido, para se reunir com a delegação local da Ordem dos Advogados para abordar a reorganização pensada para o Tribunal do Marco de Canaveses.

      “Estamos muito preocupados relativamente à reorganização do mapa judiciário e a primeira coisa que viemos cá manifestar foi a nossa total discordância com o mapa judiciário apresentado pelo anterior Governo do PSD e CDS-PP, que criou um conjunto de problemas. Este novo Governo ficou com o compromisso de, naturalmente, olhar para o mapa judiciário no sentido da resolução dos problemas”, referiu o deputado eleito pelo círculo eleitoral do distrito do Porto.

      Nesse sentido, “a reunião que aqui tivemos foi extremamente útil para nos dotar de informação necessária para intervir junto do Ministério da Justiça para que o tribunal do Marco não fique esvaziado de competências e que fique com uma organização tendo em conta o território”, anunciou o deputado.

      Mais adiantou que os deputados do PCP estarão “disponíveis para intervir no plano institucional, para que efetivamente o Marco tenha uma competência genérica, de preferência de Família e Menores, que responda às necessidades das populações e permita uma distribuição justa entre os diferentes municípios daquilo que são as competências dos tribunais”.

      Segundo Filipe Baldaia, presidente da delegação da Ordem dos Advogados do Marco de Canaveses, “aquilo que manifestamos ao grupo parlamentar do PCP foi a nossa preocupação face às declarações prestadas pela senhora secretária de Estado aquando da visita ao Marco de Canaveses, Baião e Penafiel no sentido de esvaziar as competências especializadas que o tribunal do Marco tem, centralizando essas competências no tribunal de Penafiel”.

      “Desde logo entendemos que, pela sua importância, o tribunal do Marco deve ser dotado de uma instância central que, no nosso entender, deve ser na área de Família e Menores”, disse Filipe Baldaia, o qual acrescentou que a delegação marcoense da Ordem dos Advogados não se opõe que a “instrução criminal seja deslocalizada, (…) seja em Penafiel, seja em outro local”.

      Essa posição iria ser transmitida diretamente à Ministra da Justiça, Francisca van Dunem, amanhã, dia 11 de maio, numa reunião em que estariam presentes os advogados marcoenses bem como Manuel Moreira, presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, no entanto, a reunião acabou por ficar adiada.

      Fonte: Jornal A Verdade