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Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 6 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



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DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Domingo, 12.06.16

“Todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”

      Os Oficiais de Justiça, a par de tantos outros trabalhadores, sejam da Administração Pública ou de entidades privadas, viram a sua fria carreira congelada desde há alguns anos, gelando ao ponto de não obterem as progressões necessárias, sofrendo cortes nos vencimentos, aumentos nas horas laboráveis, cortes nos dias de descanso, a par de aumentos de descontos vários, diretamente do seu salário e em todos os bens de consumo.

      Os Oficiais de Justiça, tal como os demais trabalhadores, não pertencem às elites mencionadas pelo Presidente da República, mas ao Povo Português, ao povo que “não vacila, não trai, não se conforma e não desiste”. “Nos momentos de crise, quando a pátria é posta à prova, é sempre o povo quem assume o papel determinante”, disse o Presidente da República, em alusão não só aos feitos históricos como ao presente e à crise financeira das elites que o povo suportou, suporta e suportará.

      Esta visão do Presidente da República sobre o povo que “não vacila, não trai, não se conforma e não desiste”, é, no entanto, uma visão romântica de elite, uma vez que o que realmente sucede com o povo é precisamente o contrário: vacila de facto, não tomando as necessárias providências para acabar com as elites que constantemente o depenam. Trai de facto sempre que pode, fugindo ao Fisco em defesa dos seus interesses pessoais, e com tal legitimidade, em detrimento do interesse coletivo. E conforma-se de facto e desiste mesmo, chegando até, inebriado, a aplaudir frases como aquela, distraindo-se com as redes sociais, o futebol e as paradas militares.

      Enquanto o Povo tenta salvar o seu parco rendimento, por ele lutando com os seus sindicatos, greves, manifestações, vigílias e concentrações, há funcionários da área do Estado que, por pertencerem às tais elites que sempre vão falhando e mesmo sem pertencerem a sindicatos e sem manifestações algumas, obtêm, calmamente, vantagens remuneratórias significativas; ou melhor: vergonhosas, relativamente ao tal Povo que nunca falha.

      Exemplo do que se acaba de afirmar são os membros da administração da Caixa Geral de Depósitos que vão deixar de ter limites de valor no salário recebido, conforme decidido em conselho de ministros do atual Governo que, em comunicado, assim explicou a decisão:

      "A proposta vem determinar a não aplicação do regime previsto naquele estatuto aos administradores designados para instituições de crédito integradas no Setor Empresarial do Estado, qualificadas como “entidades supervisionadas significativas”, nos termos da regulamentação do Banco Central Europeu".

      Ora, a alteração do decreto-lei dos gestores públicos embora refira genericamente instituições de crédito, tendo em conta que a Caixa Geral de Depósitos é o único banco público permanente do Estado Português, será o único afetado pela alteração, isto é, trata-se de legislação feita à medida.

      Na prática isto significa que deixa de haver limites (tetos salarias) nos vencimentos dos gestores da CGD, como até agora ocorria, em que não podiam exceder montante equivalente ao vencimento do primeiro-ministro. Portanto, os gestores da CGD poderão auferir valores bem acima do vencimento do primeiro-ministro, o que resultará inevitavelmente numa importante saída para os políticos que deixem as funções governativas. Enquanto Paulo Portas foi trabalhar para as obras, os atuais membros do Governo deverão daqui a uns anos ir trabalhar para a Caixa.

      A par do desaparecimento do teto salarial, a CGD debate-se com problemas vários, entre eles, a necessidade de injeção de capital, que se avalia em cerca de 4 mil milhões de euros (€ 4’000’000’000,00), valor este que terá que ser colocado na Caixa e valor este que terá que vir de algum lado, porque não vai cair do céu.

      Por isso, quando Marcelo Rebelo de Sousa vem dizer que “Foi sempre o povo a lutar por Portugal, mesmo quando as elites falharam – ou melhor, as que como tal de julgaram – em troca de prebendas vantajosas de títulos pomposos, de meros ouropéis luzidios, de autocontemplações deslumbradas ou simplesmente tiveram medo de ver a realidade e de decidir com visão e sem preconceito”, melhor tivesse deixado esta sua lírica pomposa e citado Camões, pois o Dia 10 de Junho é o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e este 10 de Junho foi mais ou menos tudo menos o dia de Camões, por isso aqui fica um pouco da lírica camoniana que já todos sabem que é lírica mesmo e por ela não se devem sentir enganados como sucede com a lírica de outros.

      Escolheu-se um poema muito conhecido e sempre tão contemporâneo, ainda que dele nos afastemos cerca de meio milénio.

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.
 
Continuamente vemos novidades,
Diferentes em tudo da esperança;
Do mal ficam as mágoas na lembrança,
E do bem, se algum houve, as saudades.
 
O tempo cobre o chão de verde manto,
Que já coberto foi de neve fria,
E em mim converte em choro o doce canto.
 
E, afora este mudar-se cada dia,
Outra mudança faz de mor espanto:
Que não se muda já como soía.

PR-Marcelo+PM-Costa=SelfieEmParis.jpg

      A foto da “selfie” em Paris, do hiperativo e do hiperotimista.

por: GF
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