Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 6 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[2] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................

Quarta-feira, 15.06.16

A Colaboração com Timor

      Depois da expulsão dos Oficiais de Justiça e magistrados que prestavam colaboração em Timor, este jovem país reformulou as suas intenções e, em face de um novo acordo de cooperação (firmado em fevereiro passado), mostra-se agora (uma vez mais) recetivo ao recebimento de uma nova vaga de elementos judiciários de Portugal que incluirão Oficiais de Justiça e magistrados, judiciais e do Ministério Público.

      Em termos de deslocação de Oficiais de Justiça para Timor esta deslocação sempre foi efetuada de forma muito particular e por convite desde a DGAJ/MJ. No entanto, pese embora a irregularidade, é consensual que aqueles que possam beneficiar desta experiência, quando retornarem, virão com um óbvio créscimo de conhecimentos que,caso sejam bem aproveitados e interpretados, poderão constituir um inegável contributo de conhecimento e de polivalência para a classe, engrandecendo as funções.

      A seguir se reproduzem as declarações do ministro da Justiça timorense à agência de notícias Lusa.

      “O ministro da Justiça timorense manifestou na semana passada estar esperançado que um grupo de magistrados portugueses chegue ao país rapidamente agora que estão resolvidos aspetos técnicos pendentes.

      "Chegámos a acordo com Portugal sobre todos os aspetos, com base no protocolo bilateral existente, estamos a fechar os contactos técnicos e já enviámos as informações adicionais que Portugal solicitou", disse Ivo Valente, em declarações à Lusa em Díli.

      "Portugal vai agora fazer a seleção dos juízes. Ainda não temos um calendário para a sua chegada mas esperamos que seja o mais rápido possível", explicou.

      Ivo Valente confirmou que já foi ultrapassado um dos aspetos pendentes, nomeadamente o pagamento dos salários dos magistrados, que será suportado na totalidade pelas autoridades timorenses.

      A chegada dos magistrados portugueses é essencial para ajudar a resolver o impasse na promoção de juízes dos tribunais distritais, de primeira instância, para o Tribunal de Recurso, que neste momento tem apenas dois juízes em funções dos pelo menos sete previstos.

      "Precisamos de um inspetor judicial para promover os juízes de 1ª classe. Temos de aguardar a chegada dos magistrados portugueses, nomeadamente alguns inspetores, para poder avançar nesse processo", explicou o ministro.

      "Esperamos depois que os nossos juízes possam fazer parte do trabalho de preparação antes de termos também inspetores nossos no Tribunal de Recurso", sublinhou.

      Ivo Valente falava à Lusa à margem de um seminário sobre "cooperação judiciária internacional no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)".

      Na sua intervenção no encontro, o ministro destacou a pouca celeridade e eficácia na investigação criminal, falta de meios e a crescente politização da justiça como alguns dos principais desafios que o setor judicial timorense ainda enfrenta.

      Aspetos a que o Governo está a responder e para os quais conta, também, com o apoio da cooperação de outros parceiros lusófonos, sendo porém necessário "agilizar os instrumentos de cooperação existente", afirmou.

      Ivo Valente defendeu ainda mais medidas para reforçar a cooperação policial e a ação do Ministério Público em cada país em áreas como o combate ao tráfico de droga, em que Timor-Leste pode passar a ser visto "pelas redes de tráfico como uma branda porta de entrada ou de passagem das suas atividades criminosas".

      O seminário coincide com as comemorações do 16º aniversário do Ministério Público, que nasceu num contexto "de total vazio institucional, de ausência de uma cultura judiciária, inexistência de memória institucional e fortes limitações de recursos humanos, financeiro se materiais", afirmou.

      Em declarações à Lusa, à margem do encontro, o procurador-geral de Timor-Leste, José Ximenes, reconheceu os desafios que o setor ainda enfrenta mas também as melhorias nos últimos anos, incluindo na produtividade do sistema judicial.

      Como exemplo referiu que entre 2013 e 2016 o número de casos pendentes caiu para menos de metade, de cerca de 5000 para menos de 2200, "algo positivo" e que demonstra as melhorias recentes.

      José Ximenes explicou ainda que pretende aproveitar a deslocação a Lisboa, em outubro, para participar no encontro dos seus congéneres da CPLP, para debater com a sua homóloga portuguesa, Joana Marques Vidal, a possibilidade de cooperação bilateral.

      "Neste momento estamos a necessitar apoio particular na área de contencioso do Estado. Temos alguma colaboração com o Ministério Público de Cabo Verde e gostaríamos de ver qual a possibilidade de um acordo entre os Ministérios Públicos de Timor-Leste e Portugal", afirmou.

      Fonte: RTP

MinistroJusticaTimorLeste+MinistraJusticaPortugal=

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

Temas/"Tags":

às 08:05


BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Junho 2016

D S T Q Q S S
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    é ler o ponto 7

  • Anónimo

    Era só o que faltava! O teletrabalho é obrigatório...

  • Anónimo

    Pelo que percebi no regime de rotatividade (turnos...

  • Anónimo

    É um absurdo, no meio de uma desgraça aqui está ou...

  • Anónimo

    E nada dizem sobre o correio(cartas) internacional...

  • Anónimo

    Ponto 7:Se o funcionário não tiver funções que lhe...

  • Anónimo

    Todos os trabalhos têm um horário de trabalho, tod...

  • oficialdejustica

    Claro que não tem que concordar com isso. Quem con...

  • oficialdejustica

    Não está na página dos CTT, trata-se de um extrato...

  • oficialdejustica

    Não, não está nada bem patente na informação dos C...

  • Donzília Santos

    Os CTT prestam um excelente trabalho e têm muito b...

  • oficialdejustica

    Não há discrepância nenhuma com a informação prest...

  • Anónimo

    Deixaram privatiza-los agora aguentem!

  • Anónimo

    Concordo com a atitude tomada pelos CTT, a seguir ...

  • Anónimo

    Concordo plenamente. Sou carteiro e não diria melh...

  • Anónimo

    Levante- se mais cedo e abra as 9:00

  • Carteiro profissional

    Existe aqui uma grande diferença entre esta inform...

  • Anónimo

    Vou colocar na minha caixa de correio, horário 12:...

  • Anónimo

    Quer um horário só para si?

  • Anónimo

    As encomendas que manda vir à cobrança vão continu...

  • Anónimo

    Caríssimo, bons e maus profissionais existem em to...

  • Anónimo

    Será só estupidez da tua parte ou é doença mesmo?

  • Anónimo

    Então e se não tiver horário de funcionamento na p...

  • Anónimo

    Boa tarde eu infelizmente tive um grave acidente e...

  • Anónimo

    Correto!




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"


    subscrever feeds





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................