Oficial de Justiça

      Mas o que é que o primeiro-ministro António Costa está a pisar? Será uma vaca voadora? Um Plano B? Será algo que viu no chão e esconde com o pé para mais tarde apanhar? Será que só esconde ou está a esmagar?

      É branco, com cerca de 6 cm de altura, 12 de largura e cerca de outros 12 de comprimento.

      A imagem foi captada no dia de ontem, quando foi apresentado o Orçamento Participativo, agora com aplicação nacional, apresentação esta que, repare-se, também contou com a presença da ministra da Justiça.

      No entanto, para o Ministério da Justiça, não haverá nem um cêntimo dos 3 milhões de euros anunciados para o Orçamento Participativo.

      Para já as ideias que beneficiarão deste valor serão apenas de quatro áreas: agricultura, ciência, educação e formação de adultos.

      Foi ontem, em Lisboa, no Museu Nacional de Arte Antiga, que António Costa pisa algo que desconhecemos, mantendo-se firme e equilibrado, embora com o pé elevado do chão, e afirmando que esta iniciativa "ajuda a melhorar a qualidade da democracia, mas também a qualidade da despesa pública".

      "Ouvimos muitas vezes os cidadãos dizerem: porque gastam dinheiro nisto em vez daquilo", alegando o Primeiro-ministro que esta é uma oportunidade para os cidadãos escolherem os projetos.

      "Todos os autarcas que experimentaram orçamentos participativos viram bem como a qualidade da despesa melhorou", alegou ainda António Costa.

      Para quem reside nos mais de 80 municípios onde já existem orçamentos participativos, já sabe como é: qualquer cidadão pode apresentar um projeto, há uma votação e ganha o ou os mais votados até ao limite do valor orçamentado.

      Os orçamentos participativos nos municípios vêm sendo cada vez mais utilizados e desde há quase uma década, tendo ganho relevo e aceitação nas comunidades locais, havendo mesmo alguma mobilização e campanha a favor de determinados projetos, por iniciativa do seu ou dos seus apresentantes, que querem ganhar o voto dos demais munícipes.

      No entanto, esta é a primeira vez que se experimentará a iniciativa a nível nacional, o que parece constituir uma nova vaca voadora, pois os orçamentos participativos vêm sendo aplicados por todo o Mundo mas sempre limitados a uma aplicação local ou regional, nunca nacional, pelo que estamos perante uma nova vaca a voar, e não, não é nenhum “drone” ventoinha é mesmo uma vaca com asas.

      Para além da aplicação às quatro áreas definidas, haverá ainda uma divisão geográfica, isto é, haverá projetos nacionais mas também de âmbito regional, divididos, para já, entre cinco grandes territórios de Portugal Continental: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Com os Açores e a Madeira ainda estão a decorrer negociações sobre a sua adesão à iniciativa.

      E quando é que isto se concretiza? Calma, vai ser assim: entre janeiro e abril de 2017 as propostas serão debatidas. Em maio haverá uma avaliação técnica das propostas. Durante o verão: junho, julho e agosto, os portugueses poderão votar nos projetos que mais apreciarem. E como votarão? Por mensagem SMS ou através de uma plataforma na Internet. Em setembro anunciam-se os vencedores e, por essa altura, iniciar-se-á o processo para o novo orçamento participativo do ano seguinte, implementando-se os projetos vencedores lá para o final do ano de 2017, transitando para 2018.

      Ou seja, com os orçamentos participativos é possível reter os valores alocados para o efeito durante, pelo menos, um ano inteiro, enquanto se procede à discussão pública e à votação. A verba reservada para aquele ano poderá ser gasta no ano seguinte. Em termos contabilísticos estamos perante mais uma oportunidade de engenharia financeira.

      Mas estas eleições intercalares anuais certamente aportarão mais animação e participação à nossa democracia, pelo que poderá vir a ser uma ferramenta muito importante para o ressurgimento da intervenção democrática dos cidadãos e, sendo nos anos seguintes, como anunciado, alargada a outras áreas da sociedade, certamente captará a atenção de mais gente e serão ainda mais verdadeiramente participativos os tais orçamentos, cujos montantes também virão a ser aumentados.