Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Compilação de Sugestões de Medidas de Proteção Práticas para Oficiais de Justiça
[2] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[3] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................
FERIADOS MUNICIPAIS NESTA SEMANA:
- 10MAI-Seg - Ponta Delgada.
- 12MAI-Qua - Aveiro.
- 13MAI-Qui - Alcanena, Alenquer, Almeirim, Alter do Chão, Alvito, Anadia, Ansião, Arraiolos, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Beja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Estremoz, Golegã, Loulé, Mafra, Marinha Grande, Mealhada, Melgaço, Monchique, Mortágua, Oliveira do Bairro, Quarteira, Salvaterra de Magos, Santa Comba Dão, Sobral de Monte Agraço, Torres Novas, Vidigueira, Vila Franca de Xira e Vila Real de Santo António.
- 14MAI-Sex - Vouzela.
- 15MAI-Sab - Caldas da Rainha.
- 16MAI-Dom - Fafe.
& pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça 2021
...............................................................................................................................

Sábado, 30.07.16

Já Saem Registos Criminais "Online"

      Desde ontem que já é possível obter um certificado de registo criminal através da Internet e de forma desmaterializada.

      Esta opção permite aos cidadãos, por um lado, a comodidade de pedir e obter o certificado quando quiserem e através do seu computador ou qualquer outro dispositivo, desde qualquer lugar, sem necessidade de se deslocarem aos tribunais ou as lojas do cidadão e, por outro lado, passam a deter o benefício de obter o certificado de registo criminal de forma desmaterializada, sem ser apenas em papel como até agora, e com uma chave de acesso que pode ser facultada a mais do que uma entidade/pessoa para que verifique o seu registo criminal.

      Esta vantagem de poder obter um certificado e disponibilizá-lo a um sem número de entidades é uma vantagem muito importante, uma vez que, até aqui, se o pedido for em algum balcão de atendimento, ser-lhe-á dado apenas um certificado em papel. Ora, esta situação resultava em que alguns requerentes tinham necessidade de pedir mais do que um certificado, pagando cada um deles, enquanto que agora só pagarão um; desde que a finalidade seja a mesma.

      Convém aqui alertar os leitores não Oficiais de Justiça e que desconheçam este aspeto, que cada pedido implica a indicação do concreto fim a que se destina, isto é, não basta com pedir, sem mais, é sempre necessário indicar para que é que se pretende o certificado e as possibilidades são muitas: desde determinados fins profissionais até à obtenção para simples consulta pessoal.

      Esta distinção é relevante em algumas situações quando existe algum registo (cadastro), uma vez que há certos registos que são exibidos para determinados fins mas omitidos para outros. Sim, é verdade, pode haver alguém que tenha algum cadastro mas, ainda assim, obtenha um certificado limpo. Vamos ver um exemplo fictício: se um indivíduo tem um cadastro no qual consta que foi condenado por conduzir com uma taxa de álcool elevada (acima de 1,20 g/l sangue) e se este pretende o certificado do registo criminal para emigrar para a Austrália, aquele crime será omitido mas se pretender o mesmo registo para conduzir profissionalmente um veículo de transporte de crianças, já não será omitido. É este género de distinções que se realizam com algumas condenações por motivos óbvios e de forma a não prejudicar as pessoas, tornando o seu registo criminal numa espécie de segunda condenação por o prejudicar, designadamente, a nível profissional.

      Saibam também que os crimes não ficam no registo toda a vida mas são eliminados após alguns anos, de acordo com cada tipo de crime, uns ficam mais do que outros. Saibam ainda que caso exista algum registo que esteja a prejudicar a vida do cidadão por surgir no certificado de registo criminal para determinado fim e ainda falte muito para sua eliminação, pode requer, muito justificadamente e através de um processo próprio, a supressão daquela condenação na emissão para determinado fim e, também por esta via, haverá omissão na exibição do cadastro do indivíduo.

      O custo do certificado eletrónico é idêntico ao certificado obtido pessoalmente: 5 euros, sem estar impresso em papel, pelo que se necessitar mesmo de o apresentar em papel, terá que dispor de impressora (não tem que ser a cores).

      O Ministério da Justiça fez também alguns cálculos e estima que os pedidos por esta via eletrónica poderão poupar por ano mais de um milhão e meio de folhas de papel, isto para cerca de 800 mil pedidos anuais que sejam efetuados na plataforma.

      De igual modo, diz o Ministério da Justiça, que também será possível libertar Oficiais de Justiça desta tarefa de emissão de registos criminais.

      «Não menos importante será o impacto ao nível do descongestionamento dos postos de atendimento, nomeadamente das secretarias dos tribunais, com a consequente libertação de recursos humanos».

      Na generalidade do país, os Oficiais de Justiça que estão afetos à emissão de registos criminais, realizam também outras tarefas e só em alguns locais muito restritos e excecionais é que existem Oficiais de Justiça afetos apenas à emissão de registos criminais. No entanto, para todos eles, havendo menos cidadãos a apresentarem-se ao balcão a solicitar o certificado, obviamente, que lhes sobrará tempo para outras atividades.

      O Ministério da Justiça (MJ) informa também que fez uma análise aos pedidos de certificados de registos criminais na secção local do Núcleo de Sintra da Unidade Central da Comarca de Lisboa Oeste (e não na Secção Central do Núcleo de Sintra, como refere o MJ), aí tendo constatado o seguinte:

      a) 35% dos utentes que se deslocam para atendimento na Unidade Central pretendem apenas solicitar um registo criminal;

      b) 4 e 6 minutos é a duração média para emissão de um certificado de registo criminal, para cidadãos nacionais e estrangeiros, respetivamente;

      c) Refere ainda o MJ (sem qualquer fundamentação) que estima em 41% dos cidadãos que poderão vir a preferir a emissão “online” e

      d) Refere também que, com base naquela estimativa, um Oficial de Justiça passará a dispor de mais de uma hora e meia por dia do seu tempo de trabalho diário que poderá ser dedicado a outras tarefas que não a emissão de registos criminais.

      Para solicitar um certificado de registo criminal basta aceder à plataforma cujo endereço poderá encontrar aqui ao lado, na coluna da direita, nas ligações permanentes sob a designação de “Registo Criminal”.

      Após aceder terá que se autenticar por uma de duas formas: com o Cartão de Cidadão (introduzido no equipamento de leitura) e autenticação com o respetivo código PIN que lhe está associado ou através da “Chave Móvel Digital” (CMD) que consiste num meio alternativo para autenticação com recurso à associação de um número de telemóvel ou de um endereço de “e-mail”, sem necessitar de introduzir o Cartão de Cidadão.

      Esta Chave Móvel Digital é de facto mais vantajosa e prática permitindo o acesso às plataformas digitais sem a introdução física do Cartão de Cidadão mas, para a sua obtenção, tem que aceder (para a obter) através do Cartão de Cidadão.

      Para obter uma Chave Móvel Digital, siga a ligação permanente na coluna aqui à direita sob a designação de “Chave Móvel Digital”. Esta chave também pode ser obtida pessoalmente nos Espaços do Cidadão, sendo esta via obrigatória para os cidadãos estrangeiros.

      Nesta plataforma eletrónica para obtenção do certificado de registo criminal, após a finalização do pedido, será emitida uma referência para pagamento em Multibanco ou através do serviço bancário pela Internet (“Homebanking”) e só após o pagamento é que será disponibilizado o certificado no mesmo portal.

      No caso de um pedido para pessoa coletiva, é também necessário indicar o código de acesso à certidão permanente da pessoa coletiva, a fim de se verificar também se o requerente é de facto o legal representante dessa pessoa coletiva.

      Para as pessoas singulares sem cadastro e com todos os dados identificativos corretos, a emissão é imediata após o pagamento mas se houver cadastro ou se for solicitada alguma informação complementar ou esclarecimento ao requerente, o prazo será de até 3 dias úteis. Este mesmo prazo é o das pessoas coletivas que nunca é imediato.

      Ainda que resida no estrangeiro, desde que pague os 5,00, seja pela conta bancária que detém em Portugal e acede pela Internet, seja através de alguém que por si pague num Multibanco nacional, a emissão será idêntica a como se estivesse em Portugal. Esta é uma importante vantagem para os portugueses que residem no estrangeiro, uma vez que até agora tinham que emitir declarações a autorizar terceira pessoa a solicitar o certificado ou a deslocar-se aos postos consulares.

      Os pedidos feitos por interposta pessoa (terceiro), isto é, alguém que pede em nome de outro, por impossibilidade deste em o fazer pessoalmente, mesmo sendo menor ou incapaz, terá sempre que ser feito pessoalmente nos tribunais ou nas secções de proximidade, bem como nos serviços de Identificação Criminal, nos Espaços Cidadão onde este serviço seja disponibilizado ou nas Lojas da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) da Região Autónoma dos Açores.

      Por fim, referir que o certificado de registo criminal é um documento de apresentação obrigatória para o exercício de muitas profissões e em especial para aquelas profissões ou atividades cujo exercício envolva algum contacto regular com menores, como, por exemplo, é o caso dos professores que, cada ano letivo, devem apresentar um certificado.

      Para estas situações, o Ministério da Justiça refere que celebrou recentemente um protocolo com o Ministério da Educação que vai permitir a emissão de certificados de registo criminal para este fim pelo diretor do Agrupamento de Escolas/Escolas não Agrupadas, desde que seja dada autorização prévia e voluntária expressa pelo próprio.

      Ou seja, o professor pode continuar a apresentar o certificado de registo criminal ou, em alternativa, autorizar o diretor a obtê-lo e, neste último caso, sem o custo associado. Mas esta situação ainda não está operacional, pelo que devem aguardar novas informações por parte da Direção-Geral da Administração Escolar.

      O Ministério da Justiça disponibilizou também duas linhas para que os cidadãos esclareçam qualquer dúvida que lhe possa surgir relacionadas com esta nova plataforma. Assim, poderão usar o endereço de correio eletrónico: "registocriminalonline@dgaj.mj.pt" ou o telefone (+351) 217906481.

      Alguma da informação base para a elaboração deste artigo, e aqui parcialmente reproduzida e/ou adaptada, foi obtida nas seguintes fontes (com hiperligação contida): Ministério da Justiça e Plataforma do Registo Criminal.

RegistoCriminalOnLine.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

Temas/"Tags":

às 08:10


BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2016
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2015
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2014
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2013
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    O Estatuto da aposentação permite o acesso à apos...

  • Anónimo

    O SOJ devia emitir um comunicado a apoiar e a ince...

  • Anónimo

    "Gabinetes dos políticos e dos órgãos de soberania...

  • Anónimo

    Providência cautelar para acabar com trabalho escr...

  • Anónimo

    Força!

  • Anónimo

    Boas,Também fiz essa greve, mesmo não sendo sindic...

  • Anónimo

    JE SUIS ODEMIRA!

  • Anónimo

    Não estou em erro. Eu fiz essa greve!O problema é ...

  • Anónimo

    Concordo! triste sina!

  • Anónimo

    Migalhas para uns, é certo. Mas para outros, aquel...

  • Anónimo

    Mais grave, veja mais além, note que grão a grão l...

  • Anónimo

    migalhas

  • Anónimo

    Em desabafo com outra colega, e porque já nada ma...

  • Anónimo

    Vergonhoso o projecto lei dos verdes, quando vemos...

  • Anónimo

    Haja alguém que olhe por nós, vá-lha-nos Deus! Irr...

  • Anónimo

    Mais 15,5%. É sempre a subtrair até ao limiar da p...

  • Anónimo

    Uns têm direito à jubilação a 100% da remuneração ...

  • Anónimo

    Vergonhoso o projecto lei dos verdes, quando vemos...

  • Anónimo

    Do regime diferenciado da aposentação passamos par...

  • Anónimo

    Se assim considera, é porque tem razões. Mas está ...

  • Anónimo

    E ala é o quê

  • Anónimo

    Errado!O subsídio de recuperação foi um aumento de...

  • Anónimo

    Está boa, a não esquecer "Grefier".Os ministros in...

  • Anónimo

    Com papas e bolos...

  • Anónimo

    Quer o SOJ acompanhe ou não a greve do SFJ, o deve...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"


    subscrever feeds





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................