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Oficial de Justiça

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Segunda-feira, 10.10.16

Quem Quer Calar o Blogue?

      Na passada sexta-feira, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) divulgou uma informação relativa às duas reuniões havidas no Ministério da Justiça, em 25 e 31 de agosto último, relativamente à questão da alteração ao Estatuto (EFJ), circunscrita à supressão dos três movimentos anuais para apenas um.

      Já aqui abordamos mais do que uma vez esta questão da supressão dos movimentos e divulgamos ainda a posição do SOJ já anteriormente manifestada.

      A este propósito, convém aqui notar que hoje é o último dia de apresentação do requerimento ao último movimento dos Oficiais de Justiça, dos últimos três anuais.

      De acordo com todas as previsões, o próximo movimento será o de junho e apenas esse.

      Na informação do SOJ, para além da abordagem ao assunto dos movimentos, surge, no entanto, a final, um outro assunto. Consta assim:

      «Foi ainda suscitada, “colateralmente”, na reunião do dia 31 de agosto, a intervenção do Governo relativamente a um blogue.

      Todavia, o SOJ considera que qualquer blogue, ou outra página, tem o direito de expressar as opiniões e críticas dos seus “criadores”, mesmo quando elas não nos sejam favoráveis. Não aceitaremos, e menos ainda na nossa presença, qualquer tentativa de condicionamento dos direitos de cidadania de colegas nossos.

      O Governo entendeu, e bem, não se pronunciar nem intervir, acompanhando a posição deste Sindicato. Por isso, e até por não fazer parte da reunião, essa matéria foi afastada da ata.»

      Perante esta informação, conclui-se que alguém presente na reunião, que, obviamente, não era o representante deste sindicato que ora informa (o SOJ), suscitou a intervenção do Governo (talvez via MJ/DGAJ) no sentido de algo fazer relativamente a um determinado e inominado blogue.

      O SOJ não especifica que tipo de intervenção era a pretendida mas, em face da manifestação que consta no parágrafo seguinte, relativamente à postura daquele sindicato, alegando “o direito de expressar as opiniões e críticas…”, fica-se com a necessária impressão de que as tais “opiniões e críticas” que o dito blogue expressará, deixam alguém perturbado e incomodado mas não ao ponto de esse alguém ter uma intervenção direta mas antes indireta, através do “meter uma cunha” aos membros do Governo para que seja este a intervir porque desgosta aquele outro.

      A este tipo de atuação costuma chamar-se de atuação cobarde mas não o é; é apenas uma atuação do tipo asinina.

      Diz ainda o SOJ que “o Governo entendeu, e bem, não se pronunciar nem intervir, acompanhando a posição deste Sindicato. Por isso, e até por não fazer parte da reunião, essa matéria foi afastada da ata”.

      E mais não consta, pelo que ficamos sem saber qual era o blogue que incomodava e a quem incomodava.

      Pode aceder ao comunicado completo do SOJ através da hiperligação contida.

      E como nada mais foi dito teremos que tentar adivinhar.

      Numa informação divulgada a 25 de agosto pelo SOJ, na sua página do Facebook, consta que à reunião conjunta, se encontravam presentes representantes dos dois sindicatos (SFJ e SOJ), do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, da DGAJ e da DGAEP/Finanças.

      Na página da Ministra da Justiça era publicada, na mesma data, informação semelhante relativa à mesma reunião, informando assim:

      «O Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e a Direção-Geral da Administração da Justiça reuniram-se esta quinta-feira, no Salão Nobre do Ministério da Justiça, com associações sindicais representativas dos Funcionários de Justiça, no âmbito da negociação coletiva, referente ao projeto de diploma que procede à alteração do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

      No sentido de discutir alguns detalhes relativos ao projeto, ficou agendada nova reunião para o dia 31 de agosto. Em todo o caso, nas conversações desta quinta-feira, foi unanimemente considerado que a substituição dos atuais três movimentos anuais ordinários de oficiais de justiça, por um único, constitui uma medida importante com vista a conferir maior estabilidade às secretarias dos Tribunais e dos Serviços do Ministério Público.

      Antes da reunião, a Ministra da Justiça, Francisca van Dunem, teve a oportunidade de cumprimentar todos os presentes.»

      Na página do Governo consta ainda uma fotografia, abaixo reproduzida, onde se pode ver, à esquerda, precisamente a ministra da Justiça que compareceu antes da reunião apenas para cumprimentar os presentes, ao centro o representante do SOJ e à direita o representante do SFJ.

MJ-FranciscaVanDunem(reuniao25AGO2016).jpg

      Na referida página do MJ, o representante do SFJ não se vê muito bem, por isso conseguimos a fotografia abaixo na qual já se encontra de corpo inteiro.

ReuniaoMJcomSOJ+SFJ=25AGO2016-(2).jpg

      Mas, para além destas fotografias da apresentação de cumprimentos, conseguimos também a fotografia que abaixo se reproduz, onde se pode apreciar os presentes à mesa da referida reunião. À esquerda, na foto, os dois sindicalistas e à sua frente na mesa, aqui à direita na foto, os já acima mencionados representantes do Governo.

ReuniaoMJcomSOJ+SFJ=25AGO2016.jpg

      Assim, perante todos estes dados que aqui ficam lançados, cabe ao leitor interpretá-los e tentar descobrir qual será o blogue incómodo que se pretende calar e quem terá sido o interveniente na reunião que pediu a intervenção do Governo naquele sentido.

por: GF
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