Oficial de Justiça

      Embora já aconteça desde há alguns anos e em vários pontos do país, as audiências de julgamento simuladas com alunos das escolas secundárias, não têm, no entanto, a grande ocorrência que deveriam ter.

      Os Oficiais de Justiça que já colaboraram com estas iniciativas, têm uma dupla e contraditória opinião. Por um lado admitem ter gostado da participação mas, por outro, lamentam o trabalho redobrado, o precioso tempo despendido nestas audiências e o terem de elaborar uma ata final, para que a simulação seja o mais realística possível em todos os aspetos.

      Vem isto a propósito da recente iniciativa levada a cabo no âmbito do programa “Justiça para Tod@s”, programa do Ministério da Justiça que tem como objetivo aproximar os jovens a um distinto entendimento da Justiça.

      Na passada sexta-feira, um grupo de alunos do 12º ano da Escola Secundária Dª. Inês de Castro (ESDICA), em Alcobaça, foi “chamado” à sala de audiências do Tribunal de Alcobaça, para defender e julgar dois crimes.

      Os crimes correspondiam a casos elaborados e preparados pelos alunos. Um caso de tráfico de estupefacientes e outro de homicídio, foram os casos que durante um mês prepararam para serem apreciados em audiência de julgamento, na presença de todos os intervenientes, inclusive de profissionais, como uma Oficial de Justiça, uma Juiz de Direito e um Advogado.

      Os jovens frequentam os cursos de Línguas e Humanidades e Ciências e Tecnologias, tendo participado por iniciativa própria no evento, contando com o apoio das professoras de Português e de Matemática.

      “Gostei muito da experiência no geral... e até descobri que gostava de Direito”, conta uma das alunas que refere que “ainda” não sabe bem o que quer seguir profissionalmente. “Foi uma experiência muito enriquecedora, em que também pudemos tirar algumas bases para o futuro, não só profissional”, acrescenta a jovem, que encarnou a personagem julgada no caso do homicídio.

      A juíza que julgou os casos apresentados referia no final que “É importante que eles tomem contacto com estas realidades, para perceberem melhor que a justiça não é fácil e na verdade envolve muitos processos complexos”, considerando que colocar o aluno no lugar do outro “fá-lo compreender melhor cada caso e ser mais tolerante em relação ao outro”, deixando de lado a “crítica fácil”.

      Quanto às dinamizadoras do projeto, é unânime a satisfação com que viram o empenho dos jovens desde o início. Conhecer o processo de justiça “por dentro”, entendendo o que se avalia quando se leva um caso a julgamento, saber quais os “direitos do arguido e funções dos intervenientes” eram alguns dos pontos-chave da iniciativa. “Fomentar a ideia de que a justiça não é vingança e a inocência é um direito até haver provas em contrário”, foram outros dos objetivos, de acordo com a professora de Português.

      “É importante formar, através das escolas, cidadãos mais ativos, não só através das disciplinas basilares, mas também através dos valores essenciais”, acrescenta a docente de Matemática.

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