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Oficial de Justiça

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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Sábado, 07.01.17

E Fechou a Porta do Juízo para ir ao Quarto de Banho

      Em Sines, o Juízo de Proximidade é uma salinha de atendimento que fica num prédio de habitação, onde se chega após se treparem dois andares.

      A única Oficial de Justiça ali colocada, vai prestando informações aos poucos que sobem e passa alguns certificados de registo criminal.

      A um canto pôs um pequeno ventilador-aquecedor que trouxe consigo, porque o ar condicionado não funciona.

      Para além dos registos criminais é possível entregar peças processuais, prestar depoimentos por videoconferência e, de vez em quando, realizar algumas diligências presencialmente.

      O Juízo de Proximidade tem uma cozinha que é um luxo, toda equipada: tem fogão com forno, frigorífico e até uma máquina de lavar louça.

      Foi sem grande gosto que o juiz que preside à Comarca de Setúbal, na qual se insere este Juízo de Proximidade de Sines, viu abrir este juízo de proximidade: os parcos recursos humanos que tem de deslocar para lá fazem-lhe falta noutros lados. O juiz presidente não vê grandes proveitos na reativação de um serviço judicial em Sines que, de resto, muitos habitantes de Sines ainda ignoram.

      “É um prédio de apartamentos adaptado”, critica o juiz presidente, apontando a falta de condições de segurança para a realização de julgamentos criminais: “Não tem zona prisional”. O Ministério da Justiça prometeu-lhe mais um funcionário, para fazer companhia à única Oficial de Justiça que ali trabalha, mas depois da abertura, nem sinal dele. Também não havia policiamento e os cinco andares estavam por conta desta Oficial de Justiça que, quando quis ir ao quarto de banho teve de fechar a porta do juízo para ninguém entrar.

      Para além do horário de funcionamento afixado à porta, esta Oficial de Justiça necessita também de deter um papelinho a dizer “volto já”.

      Depois de muitos anos de reivindicações, Sines conseguiu, em 2009, ter um tribunal. É verdade que funcionava, tal como hoje, num prédio de habitação e que só resolvia questões de família e menores ou laborais, mas sempre evitava muitas deslocações a Santiago do Cacém, a 17 quilómetros, ou a Setúbal, que fica ainda mais longe.

      “Há pessoas que nem dinheiro têm para comer quanto mais para os transportes. Quem está em Lisboa esquece-se disso”, refere Agostinho Ferreira, o advogado que se deu agora conta de que, apesar da porta encostada, dos canteiros semiabandonados à porta e do lixo que ali se começou a amontoar, a Justiça voltou a Sines.

        O conteúdo deste artigo é de produção própria e não corresponde a uma reprodução integral de qualquer outro artigo, no entanto, alguma da informação para a elaboração do mesmo, e aqui pontual e parcialmente reproduzida e/ou adaptada, foi obtida na seguinte fonte (com hiperligação contida): “Público”.

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por: GF
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