Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................

...............................................................................................................................

Terça-feira, 21.02.17

Perigo: Mais Obras com Amianto

      Já todos ouvimos falar no amianto e que anda a ser retirado por todo o lado, porque, recentemente, se descobriu que a sua utilização resultava ser seriamente perigosa para a nossa saúde e quando se diz seriamente, quer-se dizer mortalmente.

      Ainda assim, depois de algum alvoroço há alguns anos atrás, depois das televisões deixarem de iluminar tal assunto, as obras hoje decorrem com maior à-vontade e, consequentemente, maior risco.

      Depois de neste domingo último se ter aqui abordado a obra das instalações da PSP anexas à área do Palácio da Justiça de Lisboa e a problemática da retirada do amianto, ouve algum despertar de atenção sobre este assunto e, para além das preocupações em Lisboa, surgiram preocupações noutros pontos do país, designadamente, até um alerta, já para esta mesma semana, relativamente a umas obras a iniciar num palácio da justiça da comarca de Évora.

      Com as obras para ali anunciadas, que decorrerão nos próximos 3 meses, surgiu a natural preocupação com a remoção do amianto, uma vez que tais obras irão desestabilizar e desmontar as estruturas que contêm amianto, o que é perigoso, mesmo que seja em espaços exteriores.

      Seja na cobertura ou terraços, seja em paredes interiores, tetos, pavimentos, etc. o risco é grande em qualquer situação.

      O facto da secção local não ser constituída por muitos elementos (não chega à meia-dúzia), não invalida que, com estes não deva existir especial cuidado; um sozinho que fosse e o cuidado deveria ser o mesmo: o máximo e nunca o mínimo.

      Durante as obras, todos os serviços instalados no palácio da justiça continuarão a funcionar normalmente, quer os judiciais e os do Ministério Público, quer os das conservatórias.

      Claro que seria mais conveniente salvaguardar as pessoas, que afinal não são muitas, o que torna a situação mais fácil, transferindo os serviços provisoriamente para outras instalações mas a comodidade de se acreditar que o pessoal Oficial de Justiça tudo aguenta e até pode vir a dar uma mãozinha em qualquer aspeto da obra, parece ser uma ideia que grassa pelo país, pois já se demonstrou que os Oficiais de Justiça são “pau para toda a obra”.

      Vejamos o que diz a Direção-Geral de Saúde (DGS) sobre o assunto:

      “Devido às suas propriedades (elasticidade, resistência mecânica, incombustibilidade, bom isolamento térmico e acústico, elevada resistência a altas temperaturas, aos produtos químicos, à putrefação e à corrosão) o amianto teve, no passado, numerosas aplicações nomeadamente na indústria da construção, encontrando-se presente em diversos tipos de materiais tais como: telhas de fibrocimento, revestimentos e coberturas de edifícios, gessos e estuques, revestimentos à prova de fogo, revestimentos de tetos falsos, isolamentos térmicos e acústicos, entre outros. Na Europa foi particularmente utilizado entre 1945 e 1990”.

      Ou seja, na área da construção civil, até à década de 90 do século passado, poderá ser muito raro encontrar uma construção que não detenha amianto mas o fim da sua utilização, com a proibição, não aconteceu, em Portugal, nessa década mas já no atual século XXI.

      Continua a DGS explicando e detalhando como segue:

      “Devido ao seu baixo custo e às suas propriedades, tais como de resistência mecânica, de isolamento térmico, elétrico, acústico e de proteção contra o fogo, o amianto teve diversas aplicações. Na indústria da construção civil, o amianto foi utilizado nos seguintes elementos e materiais de construção:

      Pavimentos;

      Placas de teto falso;

      Produtos e materiais de revestimento e enchimento;

      Portas corta-fogo;

      Portas de courettes;

      Paredes divisórias pré-fabricadas;

      Elementos pré-fabricados constituídos por fibrocimento;

      Tijolos refratários;

      Telhas;

      Pintura texturizada;

      Caldeiras (revestimentos e apoios);

      Impermeabilização de coberturas e caleiras.

      Isolamento de tubagens de água quente;

      Isolamento de antigos aquecedores domésticos;

      Isolamento de fogões;

      Materiais de isolamento de tetos...

Amianto1.jpg

      Em Portugal, a proibição surge tardia: a utilização e a comercialização de amianto e, ou, de produtos que o contenham, surge a partir de 1 de janeiro de 2005.

      Embora, regra geral, a presença de amianto em materiais de construção represente um baixo risco para a saúde, desde que o material esteja em bom estado de conservação, não seja friável e não esteja sujeito a agressões diretas; qualquer atividade que implique a quebra da integridade do material (corte, perfuração, quebra, etc.) aumenta substancialmente o risco de libertação de fibras para o ar ambiente”.

      Isto é, enquanto as estruturas estão quietas, o material selado e sem contacto direto, o risco é baixo mas logo que se inicie qualquer tipo de intervenção de manuseamento ou alteração da quietude das estruturas, o risco aumenta significativamente.

      Diz a DGS que “Quando se suspeite da existência de material com amianto e com risco de libertação de fibras para o ar, só com medições feitas com equipamento adequado e por técnicos especializados é que é possível a determinação destas fibras e da sua concentração. Neste contexto, a confirmação da presença de amianto em determinado material deverá ser feita através de análise em laboratório. Confirmada a presença de amianto será necessário proceder à avaliação da contaminação do ar por fibras respiráveis que requer a intervenção de técnicos com formação especializada e o recurso a equipamento adequado”.

      Quer isto dizer que não é o mestre-de-obras que a olho nu nos diz se há ou não perigo com o amianto, tanto mais que as partículas no ar têm dimensão microscópica.

      A DGS refere as doenças associadas ao amianto e diz assim:

      “As diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos, devendo a exposição a qualquer tipo de fibra de amianto ser reduzida ao mínimo.

      As doenças associadas ao amianto são, em regra, resultantes da exposição profissional, em que houve inalação das fibras respiráveis. Estas fibras microscópicas podem depositar-se nos pulmões e aí permanecer por muitos anos, podendo vir a provocar doenças, vários anos ou décadas mais tarde”.

      Quer isto dizer que embora durante a obra se inalem as fibras de amianto e estas se depositem nos pulmões, o efeito não se manifesta de imediato mas mais tarde, em alguns casos anos depois.

      “A exposição ao amianto pode causar as seguintes doenças: asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão (o fumo do tabaco poderá ser uma variável de confundimento, agravando a evolução da doença) e ainda cancro gastrointestinal”. Sim, para além do óbvio pulmão, até cancro gastrointestinal, afirma a DGS. O risco é muito elevado, como se pode ver, pelo que não se mostra sensato expor as pessoas, desnecessariamente, a tal perigo.

      “A remoção, acondicionamento e eliminação dos resíduos que contêm amianto devem ser alvo de procedimentos adequados face à avaliação de risco previamente efetuada, pois poderão constituir fontes de exposição ocupacional e ambiental, caso não sejam observadas as medidas regulamentares adequadas”.

      “Na remoção de materiais contendo amianto deve existir proteção contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho. É ainda obrigatória a notificação à Autoridade para as Condições de Trabalho das atividades no exercício das quais o trabalhador está, ou pode estar, sujeito a exposição a poeiras ou partículas de amianto ou de materiais que contenham amianto. Os trabalhos de remoção devem ser acompanhados de recolha de amostras de ar para avaliação da contaminação do ar por fibras respiráveis para controlo e garantia da sua adequada execução. No final dos trabalhos deverá ser efetuada nova avaliação para garantir a conformidade com o valor de concentração preconizado pela Organização Mundial de Saúde como indicador de área limpa”.

      Pode aceder a esta e mais informações sobre este mesmo assunto na página da DGS aqui acessível através da hiperligação inclusa.

      Relatam-nos ainda que também serão removidos os ninhos das andorinhas, logo agora que a Primavera já se insinua.

TJ-Estremoz.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:01


BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Fevereiro 2017

D S T Q Q S S
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728

Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2016
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2015
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2014
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2013
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Artigo 281 da CRP:Fiscalização abstracta da consti...

  • Anónimo

    Negociar o quê?Um esqueleto legislativo tirado do ...

  • Anónimo

    Queixem-se à Provedora de Justiça.

  • Anónimo

    Um alerta para os Colegas.Continua a confusão rela...

  • Anónimo

    Depois de muitos anos com declarações e comentário...

  • Anónimo

    Triste realidade. De que vale o esforço para notas...

  • Anónimo

    Só lhe faltou cumprir 17 de pena de prisão! Só.Ond...

  • Anónimo

    O dever de permanência extingue-se com o direito à...

  • Anónimo

    Era o que se esperava e no trilho dos restantes pa...

  • Anónimo

    SINDICATOS DIZEM QUE LUTAM POR PROMOÇÕES A ADJUNTO...

  • Anónimo

    SINDICATOS DIZEM QUE LUTAM POR PROMOÇÕES A ADJUNTO...

  • Anónimo

    O Ministério da Magistraturas.Promoções, movimento...

  • Anónimo

    Diario da Republica de hoje:Despacho n.º 7384/2021...

  • Anónimo

    Bons padrinhos também conta! e quem tenha jeito pa...

  • Anónimo

    pois é, no fim do mal acontecer se verá!

  • Anónimo

    O ex DDT não pode ir a Tribunal devido à covid.Foi...

  • Anónimo

    OSCAR, até sempre camarada...

  • Anónimo

    Controverso de facto! as FP25 de Abril talvez deve...

  • Anónimo

    Era bom que os oficiais de justiça representantes ...

  • Anónimo

    Correio da Kianda – Notícias de Angola POLITICAS...

  • Anónimo

    É por esta razão e pelo aumento desproporcional da...

  • Anónimo

    Com um parecer destes ninguém no Ministério da Jus...

  • Anónimo

    Meu caro, não faça inferências precipitadas e abus...

  • Anónimo

    Mais um Parecer arrasador!Só a teimosia, a polític...

  • Anónimo

    força sempre! contra a ilegalidade que nos governa...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................