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Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 6 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



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DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Sábado, 04.03.17

Apagão Eletrónico em Bragança

      Na passada quarta e quinta-feira, ocorreu um apagão elétrico-eletrónico no Palácio da Justiça de Bragança, que resultou na inatividade geral de todos quantos ali trabalham.

      O problema ocorreu na quarta-feira, ao final da tarde, e arrastou-se pela quinta-feira, obrigando neste dia a adiamentos de audiências e a uma inatividade informática. Isto não significa que os Oficiais de Justiça tenham ficado completamente inativos, pois embora sem sistema informático, há muitas outras tarefas não informáticas a realizar diariamente. No entanto, ainda assim, a quebra da rotina diária, com aquela travagem brusca forçada de quinta-feira, embora proporcione um dia de trabalho mais relaxado, é seguido de um ou mais dias de trabalho redobrado para se retomar o atraso provocado pela tal travagem, isto é, até retomar o andamento à velocidade normal do grande veículo judicial cujo movimento, que é contínuo, não permite este tipo de desaceleração.

      O Citius, tão conhecido dos portugueses pelo apagão de setembro e outubro de 2014, logo após a entrada em vigor da reforma judiciária, apagou-se outra vez na quinta-feira mas apenas em Bragança e apenas no Palácio da Justiça de Bragança, uma vez que no edifício em frente, onde funciona o Juízo do Trabalho, o Citius continuou operacional e houve até um julgamento que se deslocou para a sala de audiências desse edifício, aí se realizando, sendo os demais adiados.

      Apesar do impedimento no acesso ao Citius, desde o Palácio da Justiça, a avaria não foi do próprio Citius, tendo este continuado acessível no exterior e desde o exterior, por exemplo, permitindo aos advogados das partes continuarem a entregar peças para os processos ou a consultá-los, o que resultou que a atividade do dia se manteve igual aos dos demais dias, fazendo chegar ao Palácio da Justiça, por todas as vias, todo o tipo de peças processuais mas sem estas obterem o devido e imediato tratamento como é normal.

TJ-Braganca-Obras(PortoCanalJAN2017)-2.jpg

      A esta avaria não é alheia a obra que ali decorre já há cerca de meio ano e que contempla a mudança de infraestruturas como as instalações elétricas e eletrónicas, precisamente onde ocorreu o incidente.

      Estas obras estavam previstas estarem concluídas este passado mês de fevereiro, prevendo-se agora que concluam até ao final deste mês de março. Até lá, o quotidiano do edifício com duas salas de audiências, é passado entre andaimes, barulho, pó e mobílias amontoadas e a ocuparem corredores e espaços públicos.

      Como é habitual, não foram acauteladas instalações alternativas que permitissem, em simultâneo, prosseguir com o trabalho judicial e com as obras sem que nenhum destes trabalhos prejudique o outro, pois as obras prejudicam o normal funcionamento das atividades diárias dos tribunais e estes também prejudicam o normal andamento das obras, designadamente, por provocar alguma inatividade durante o decurso de julgamentos ou por estarem constrangidas à movimentação de pessoas, internas e externas, que atravessam a obra e aos seus horários, mobiliário e processos, etc.

      Assim, decorrendo as obras no meio da atividade judicial e decorrendo a atividade judicial em pleno estaleiro de obras, é natural que, tanto uma atividade como a outra, sofra todo o tipo de contratempos e consequentes prejuízos que seriam perfeitamente evitáveis com uma simples transferência para instalações provisórias, nem que fossem contentores, como os que em 2015 foram colocados no parque de estacionamento para acolher as conservatórias que saíram do edifício.

TJ-Braganca-Obras(PortoCanalJAN2017)-1.jpg

      Note-se que esta é a primeira grande intervenção no Palácio da Justiça de Bragança, que é agora sede da Comarca de Bragança. Apesar do clima de extremos da região, com verões muito quentes e invernos de temperaturas negativas, o edifício não dispunha de um sistema de climatização apropriado, o que agora está contemplado, a par da substituição da instalação elétrica, da rede informática, bem como do tratamento geral de estruturas, substituição do telhado e pinturas.

      Assim, os Oficiais de Justiça poderão levar para suas casas as ventoinhas e os aquecedores que compraram e levaram para os seus locais de trabalho para amenizar as grandes amplitudes térmicas de Bragança, uma vez que os ventiladores e aquecedores disponibilizados nem sempre se mostravam suficientes.

      No final das obras, teremos um edifício renovado e que proporcionará melhores condições de trabalho a todos quantos ali exercem as suas funções diariamente, fazendo, com certeza, esquecer estes complicados meses de obras.

        O conteúdo deste artigo é de produção própria e não corresponde a uma reprodução integral de qualquer outro artigo, no entanto, alguma da informação para a elaboração do mesmo, e aqui pontual e parcialmente reproduzida e/ou adaptada, foi obtida nas seguintes fontes (com hiperligações contidas): “Notícias ao Minuto”, “RTP”, “Porto Canal” e “JN-OJ”.

por: GF
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