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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Façam-se seminários, colóquios, conferências, conversas, debates, encontros, palestras, grupos de trabalho, discursos, apelos… Faça-se lá o que se quiser mas o problema do serviço nacional de justiça é muito simples de resolver sem tanta conversa.
Basta olhar para a realidade dos tribunais e dos vários serviços do Ministério Público, olhando com atenção, para constatar que existem secções que funcionam muito bem, outras bem, outras assim-assim e outras mal.
Isto é um facto. Por que razão ocorrerá tal fenómeno de haver secções, tanto do Ministério Público como do judicial que funcionam até muito bem, onde não há atrasos?
Este fenómeno, de termos o serviço nacional de justiça a correr a diferentes velocidades é constatável e nessa constatação verificamos que há excelentes secções onde a justiça rola perfeitamente sem atrasos.
Esta constatação, só por si, poderia dar lugar a diversos seminários, colóquios, conferências, conversas, debates, encontros, palestras, grupos de trabalho, discursos, apelos… Mas não dá. As atenções são viradas para a legislação, para as custas, para o mapa judiciário, para o Habilus-Citius e para todo o lado menos para esse tão simples facto de existirem secções sem atrasos e outras com, ou até, com graves atrasos.
Terá essa diferença algo que ver com o mapa judiciário? Com as Custas? Com os códigos? Com a plataforma informática?
Não! Essa diferença tem uma simples explicação: é que há secções onde o quadro de pessoal Oficial de Justiça está completo e, ou, é o adequado às suas atribuições e ainda detém magistrados presentes e eficientes. É apenas esta a simples explicação para a existência de secções com um muito bom funcionamento.
Já as secções com magistrados muito ausentes ou com diminuída competência, sem que se coloquem auxiliares, como, aliás, é costume fazer-se, ou diminuída de Oficiais de Justiça em todas e em qualquer uma das suas categorias, como, aliás, hoje maioritariamente sucede, não têm hipótese alguma de manter sequer um serviço regular.
Isto é um facto, é constatável e é indesmentível.
Em vez de se perder tanto e tanto tempo com os mais diversificados seminários, colóquios, conferências, conversas, debates, encontros, palestras, grupos de trabalho, discursos, apelos… Bastaria ao Poder Político aperceber-se que nos últimos anos, já quase duas décadas, o desinvestimento na justiça é uma realidade incontornável, especialmente ao nível dos recursos humanos.
Por isso, esta parolice de tanta treta vertida em todo o tipo de intervenções e desde há décadas, resulta apenas numa inútil asnice crassa e casmurra.
Nota: A ilustração deste artigo contém uma imagem de um animal sob anonimato. Poderá a alguns parecer a imagem de um burro mas, como se disse, estando sob anonimato não afirmamos nem desmentimos as eventuais semelhanças.
Discurso escrito mas não lido no parlamento:Indice...
Ups! https://www.jornaldenegocios.pt/economia/poli...
Relativamente ao funcionamento dos Tribunais, anun...
A sério?Então, diga de sua justiça.!Afinal, todos ...
“Todos os funcionários, à exceção de um colega, [a...
Claro.....Em causa própria..
Excelente trabalho deste blogue! obrigado e força!
No meu DIAP de uma comarca do centro do pais tenho...
“Todos os funcionários, à exceção de um colega, [a...
Face ao elevado número de profissionais que tivera...
Cidade • Coimbra • Destaque • Justiça • Magistrado...
E continuam-se a exigir-se, de modo bizantino, a t...
"Perante aquilo que consideram ser a fase aguda da...
As prescrições estão primeiro, as vidas estão depo...
Julgo que não têm como fugir ao facto de, pelo men...
Deparei-me com a curiosa constatação de quem quem ...
Muito obrigada pela sua resposta. Aguardarei, ness...
Urge mais fechar os tribunais do que as escolas; t...
Sim, a sr.ª Ministra tem razão. Já não existe prof...
Face a tanta e diversificada sapiência, faça um fa...
torna-se necessária a clarificação das medidas res...
Resposta ao comentário anónimo de 19-01-2021 às 22...
O problema nada tem haver com pandemia...O problem...
Lutar pelo regime da pré reforma... tudo dito, afi...
Isso mesmo, tudo dito e em bem menos palavreadoFG