Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Compilação de Sugestões de Medidas de Proteção Práticas para Oficiais de Justiça
[2] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[3] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................
FERIADOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS MÍNIMOS DA GREVE NESTA SEMANA:
- 12ABR-Seg - Alandroal, Monforte e Sabugal. [Greve: 1º dia, com serviços mínimos fixados]
- 13ABR-Ter - Castelo Branco [Greve: 2º dia, sem serviços mínimos]
- 14ABR-Qua - [Greve: 3º dia, com serviços mínimos fixados]
- 15ABR-Qui - [Greve: 4º dia, sem serviços mínimos]
- 16ABR-Sex - [Greve: 5º dia, com serviços mínimos fixados]
& pode ver + no Calendário do Oficial de Justiça 2021
...............................................................................................................................

Sábado, 06.05.17

Governo esquece-se (ou não quer saber) (mais uma vez) dos Oficiais de Justiça

      Começou esta semana o curso, no Centro de Estudos Judiciários, destinado a formar os magistrados que poderão exercer funções de presidente e de coordenador do Ministério Público nas 23 comarcas.

      Não foi aberto curso de formação para o cargo de Administrador Judiciário, cargo este que é ocupado por Oficiais de Justiça.

      Recorde-se que a lei prevê que em cada comarca o seu órgão de gestão detenha um presidente (juiz de carreira), um coordenador dos serviços do Ministério Público (magistrado do Ministério Público) e um Administrador Judicial (Oficial de Justiça).

      Tal como sucede nos tribunais e nos serviços do Ministério Público por todo o país, são sempre tomadas todas as medidas necessárias a que os cargos sejam suficientemente e até abundantemente ocupados por ambas as carreiras das magistraturas mas, sempre são esquecidos aqueles que exercem o trabalho necessário à efetivação da legislação e das decisões judiciais.

      Não se trata já de uma mera secundarização das funções dos Oficiais de Justiça; trata-se antes de um esquecimento crónico, senil e irresponsável, que leva à destruição do bom funcionamento do sistema judiciário e à constante destruição de uma carreira que é, nada mais e nada menos e tão simplesmente, o motor da justiça portuguesa.

      Os sucessivos Governos nunca tiveram a capacidade de perceção da importância desta classe profissional na sustentação de todo o edifício judiciário e, não detendo esta capacidade cognitiva, também nunca souberam os próprios Oficiais de Justiça demonstrar que, sem eles, a máquina judicial, simplesmente pára e pára tão simplesmente como isso, isto é, não anda; ou seja: nada; zero.

      Nunca os Oficiais de Justiça, à falta de capacidade e responsabilidade dos Governos, souberam impor-se como elementos fundamentais do sistema e, embora o saibam, calam-se e nada fazem. Assistem impávidos a toda e qualquer agressão à sua carreira e ao seu Estatuto, salvo raras exceções, depositando toda a sua fé nos sindicatos, especialmente no mais envelhecido, preocupando-se apenas com as suas questiúnculas particulares e não com as questões globais da carreira e o respeito que lhes é devido.

      O desprezo pela candidatura e pela formação de Oficiais de Justiça para os cargos de Administradores Judiciários não é um problema limitado a 23 Administradores Judiciários ou a poucos mais interessados, é um problema de todos os Oficiais de Justiça. É errado considerar que este desprezo pelo cargo de Administrador Judiciário diga respeito apenas aos próprios e aos candidatos e não a todos os Oficiais de Justiça. Quando se despreza um Oficial de Justiça; um que seja, é toda a classe que é posta em causa e era de toda a classe que se esperaria uma reação contundente e não uma bananice como aquela que nos é brindada sistematicamente pelos seus sindicatos e pelo seu Conselho que, a nível da Administração, mal representa e mal defende os Oficiais de Justiça.

      Recorde-se que a comissão de serviço dos Administradores Judiciários de 2014 termina, genericamente, por estes dias, porque se completam três anos desde o seu início. Seria sensato que o Ministério da Justiça tivesse atempadamente estabelecido a regulamentação do curso e procedido à seleção dos formandos, obviamente, antes do termo das comissões de serviço mas, em vez disso, o que fez foi nada ter feito, alegando que, neste momento, ainda estão a decorrer os procedimentos necessários à regulamentação para tal curso.

      Entretanto, os atuais Administradores Judiciários vão sendo reconduzidos no cargo com renovações da comissão de serviço.

      Na abertura do curso, a secretária de Estado da Justiça salientou a importância das atribuições de “gestão administrativa” ao presidente do tribunal e ao magistrado coordenador do Ministério Público, no âmbito da nova organização judiciária.

      Para Anabela Pedroso, que falava na sessão de abertura do curso de formação no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, na presença da procuradora-geral da República e dos presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Administrativo, esta formação é fundamental para a gestão administrativa, incluindo planeamento de trabalho e gestão de meios e equipamentos.

      Ignorando os Oficiais de Justiça, e como não podia deixar de ser, por ser a sua área predileta de intervenção, referiu-se também às transformações digitais, defendendo que a justiça precisa de se adaptar às novas ferramentas tecnológicas e abordou os temas desde a perspetiva de uma agilização da justiça através de ferramentas tecnológicas, apontando as virtualidades da iniciativa "Justiça+Próxima", alegando que visa aproximar a justiça dos cidadãos.

      Em nenhum momento revelou ser conhecedora de que a agilização da justiça passa pela detenção de Oficiais de Justiça em quantidade e em qualidade necessárias ou minimamente suficientes mas apenas em soluções tecnológicas digitais, dando assim a entender que, para este Governo, a justiça não carece de Oficiais de Justiça mas apenas de automatismos informáticos.

      Anabela Pedroso disse ainda que existem “sinais de recuperação e de saúde” do sistema judicial, apesar de muitos dizerem que esta “está doente” e abordou os recentes dados estatísticos sobre a diminuição das pendências processuais nos tribunais como sendo um dos sinais positivos.

      Ora, se para a secretária de Estado da Justiça, o facto e cada vez os cidadãos recorrerem menos ao sistema nacional de justiça é visto como um fator de saúde do sistema e um aspeto positivo, estamos conversados.

      Se o Governo se gaba de que os últimos dados estatísticos revelam um sistema saudável, estamos perante uma incapacidade total de apreensão da realidade e uma irresponsabilidade muito grande para o futuro do país. Mesmo que não acreditem naquilo que dizem e tenham real consciência do problema e queiram ou devam, ainda assim e por imposição política e eleitoralista, dizer o que dizem, tal atitude revela-se ser muito prejudicial para o país e para os seus cidadãos, não apenas por estarem a ser enganados, com os tais ditos sinais positivos, mas por estarem a perpetuar um sistema sem futuro e em rutura que põe em crise os pilares da nossa democracia e da nossa sã convivência em sociedade.

      A imagem abaixo corresponde à sessão de abertura dos cursos. Da esquerda para a direita vemos a Procuradora-Geral da República, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Diretor do CEJ, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e, por fim, embora se leia na identificação à sua frente “Ministra da Justiça”, na realidade que lá está é a Secretária de Estado da Justiça. Na tela suspensa pode também ler-se, entre outros: “Confiança na Justiça”.

CEJ-AberturaCursoFormacaoJuizesProcuradores02MAI20

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:06


BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2020
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2019
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2018
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2017
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2016
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2015
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2014
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2013
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Muito bem.Acrescento a ideia de os plenários se re...

  • Anónimo

    Boa tarde a todos os colegas e, em especial, para ...

  • Anónimo

    Exatamente. Desde que estou nos tribunais que esta...

  • Anónimo

    Claro que a questão sempre se colocou, ou foi só a...

  • Anónimo

    Nem mais.

  • Anónimo

    Greves parciais e aleatórias!

  • Anónimo

    Muito bem descrito o que resultaria à séria como e...

  • Anónimo

    Até parece que os OJ nada perderam até hoje. Tudo ...

  • Anónimo

    Um outdoors em frente do parlamento com três frase...

  • Anónimo

    Juízes fora da lei!!!, os sindicatos que participe...

  • Anónimo

    SOJ, tome medidas contra a ilegalidade aqui descri...

  • Anónimo

    Concordo. No tribunal onde trabalho, um só of. de ...

  • Anónimo

    A questão abordada sempre levantou dúvidas nos tri...

  • Anónimo

    Era tão fácil por a tutela de joelhos, mas não que...

  • Anónimo

    Dever cívico cumprido, consciência tranquila. Meno...

  • Anónimo

    Era previsível. O discurso da escravidão é complet...

  • Anónimo

    Mais uma vez, o esforço e sacrifício dos poucos qu...

  • Anónimo

    Outdoors em frente ao Palácio de Belém, Tribunal C...

  • Anónimo

    Dê uma voltinha pelo Norte do país, durante a susp...

  • Anónimo

    Nunca tal ouvi em imensos anos de greves e de trib...

  • Anónimo

    Parabéns pelo espirito que demonstra, pois se foss...

  • Anónimo

    bem dito! porque não fazem sessões de esclarecimen...

  • Anónimo

    Inspecção"Com efeito, o Conselho de Oficiais de Ju...

  • Anónimo

    Sou do tempo, em que ainda era sindicalizado, que ...

  • Anónimo

    Esqueci-me de referir: teremos o estatuto que mere...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"


    subscrever feeds





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................