Oficial de Justiça

      Os serviços judiciais e do Ministério Público em Coimbra encontram-se dispersos na cidade em edifícios desajustados às suas funções, ora em prédio de habitação, ora de escritórios e comércio.

      Já há muito que em Coimbra se reclama um Campus da Justiça que concentre todas as valências e isso mesmo veio a semana passada, mais uma vez, recordar e reivindicar o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Luís Azevedo Mendes, que considerou como “lamentável” a separação dos serviços de justiça na cidade de Coimbra.

      O juiz desembargador referiu que esta situação é reconhecida por todos os serviços, considerando mesmo que “não existe nada tão mal a nível nacional”.

      “Em todo o lado se fazem requalificações e constroem novos edifícios, só em Coimbra é que não se faz nada há muitos anos”, lamentou o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra.

      Como tal, e porque se considera que é importante fazer alguma coisa para inverter esta situação, haverá diversas iniciativas que decorrerão ao longo do ano com o objetivo de fazer “alguma pressão” relativamente à necessidade de se ampliar/modificar as atuais instalações.

      Pese embora a situação de Coimbra não seja inédita, existindo no país muitas outras situações idênticas e, em alguns casos, em edifícios completamente inapropriados, a situação de Coimbra mostra-se única porquanto a fragmentação existente é a maior do país.

      Vamos lá contar por quantos edifícios estão divididas as valências da justiça em Coimbra:

      (1) O Juízo do Trabalho está na Rua Augusta, (2) o Juízo e Família e Menores está na Avª. Fernão de Magalhães, (3) o Juízo de Instrução Criminal na Rua João Machado, (4) os Juízos Cíveis na Rua João de Ruão, (5) os Juízos Criminais na Rua de Sofia, no Palácio da Justiça, onde também está o Tribunal da Relação, (6) o DIAP na mesma Rua de Sofia mas noutro edifício, (7) os Serviços do Ministério Público na Rua João de Ruão noutro edifício onde também está o Tribunal de Execução das Penas, (8) o Tribunal Administrativo e Fiscal está na Avenida Fernão de Magalhães num outro edifício distinto do Juízo de Família e Menores que também fica na mesma avenida, ou seja, todas as valências da justiça estão divididas por 8 (oito) edifícios distintos na cidade mas ainda estão deslocalizados noutras duas localidades, por não existirem condições em Coimbra para os acolher: (9) o Juízo de Execução está em Soure e (10) o Juízo de Comércio está em Montemor-o-Velho.

      Assim, são um total de 10 diferentes edifícios (e em três localidades) para acolher todos os serviços de justiça de Coimbra. São de facto demasiados edifícios e, nesta quantidade, Coimbra torna-se caso único no país com tanta divisão.

      Alguma da informação base para a elaboração deste artigo, e aqui pontual e parcialmente reproduzida e/ou adaptada, tal como a imagem, foi obtida na fonte (com hiperligação contida): “Diário As Beiras”.