Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 6 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
...............................................................................................................................

Quinta-feira, 13.07.17

As 10 Razões para aderir à “Greve Velha” ou à “Greve Nova”

      Começa hoje a “Greve Nova” decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), ao trabalho não valorizado nem considerado que é realizado diariamente pelos Oficiais de Justiça fora das suas horas normais de exercício de funções.

      Há quem considere esta greve um disparate mas não o é e este é mesmo o momento oportuno para a anunciar e por várias razões, designadamente, pelas 10 razões que a seguir se indicam:

      1– Porque depois do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) ter decretado idêntica greve já há muitos anos, o SOJ não havia aderido à mesma e vem agora faze-lo, englobando os seus associados e demais simpatizantes deste Sindicato. É pois um aporte; um acrescento e um benefício.

      2– Porque agora temos os dois sindicatos unidos num mesmo propósito, coincidindo nas considerações e motivações e nas atitudes.

      3– Porque agora se ultrapassam as alegações daqueles que consideram a classe dividida pela existência de dois sindicatos com caminhos diferentes e pugnam por um só. Ora aqui está a homogeneidade de um mesmo pensamento e ação como tanto apreciam.

      4– Porque este é o momento oportuno para declarar uma greve, pois estamos com a comunicação social de orelhas arrebitadas, depois das ameaças de outras greves, com as eleições autárquicas em pré-campanha, o que não deixa de ser motivo de destaque, como, aliás, tem sido, chamando a atenção para os Oficiais de Justiça e a sua problemática profissional.

      5– Porque este momento é igualmente pertinente e mesmo ideal, incontornável, porque estamos com um anteprojeto de novo Estatuto nas mãos que carece de correções e de propostas novas com novas inserções, designadamente, sobre este particular assunto do trabalho prestado fora de horas e que não é considerado de forma alguma; mesmo que não seja remunerado, pode ser valorizado e contabilizado, da mesma forma que quando o Oficial de Justiça falta ao serviço, prontamente se regista a hora, a manhã ou o dia da sua ausência. Este assunto deve ter uma abordagem no novo Estatuto EOJ.

      6– Porque esta greve vem proteger todos os que dela possam beneficiar diretamente, fazendo valer o seu direito a ter uma vida particular, privada e independente da Administração da Justiça, seja na simplicidade da curta hora de almoço, seja no final do dia e durante a noite. É certo que nem todos os Oficiais de Justiça se veem confrontados com estas situações mas há quem o seja e o seja de forma reiterada e diária, e são muitos, mas mesmo que fosse um só, esse único teria que ser protegido e apoiado da voracidade cega e surda do poder administrativo do Governo.

      7– Porque esta greve não prejudica a eventualidade de serem decretadas outras greves de dias inteiros, tal como nunca sucedeu antes com tantas greves realizadas ao longo de anos, mantendo-se idêntica greve decretada pelo SFJ. Esta greve (ou greves) é para este assunto em concreto e neste momento pré-negocial do Estatuto e outras serão, no momento próprio, num momento negocial ou pós-negocial, e caso se verifique necessidade por não serem atendidas as alterações que se irão propor. Por isso, todos aqueles que clamam por greves de dia inteiro, por vários dias e até por tempo indeterminado, em substituição desta, convém esclarecer que não há necessidade de alterar esta, porque são coisas diferentes e podem conviver perfeitamente.

      8– Porque neste momento não há motivação suficiente, ou mais do que suficiente, para decretar qualquer outro tipo de greve. Estamos numa fase pré-negocial do diploma mais importante para a vida profissional dos Oficiais de Justiça e nenhuma reivindicação ou alteração foi ainda rejeitada pelo Ministério da Justiça para que se decrete greve apenas porque não se gosta do anteprojeto apresentado. Não se gosta e tal só motiva a apresentação de uma contraproposta e depois é que se verá o resultado, pelo que, decorrendo tal negociação em setembro, a haver necessidade de ser decretada alguma greve, o mais cedo e razoável será que possa ocorrer no final de setembro ou no início de outubro e nunca antes.

      9– Porque esta greve (ou greves) não implica qualquer prejuízo salarial, aspeto que muito pesa na hora de decidir sobre a adesão a determinada greve, afastando muitos de tal adesão. Ora, esta greve não acarreta qualquer diminuição salarial, assim agradando a todos e todos a ela podendo aderir, já sem esta desculpa.

      10– Porque esta greve pode provocar reais problemas no dia-a-dia, problemas que só quando sucederem e só quando forem amplificados, preferencialmente pela comunicação social, poderão ser compreendidos pela Administração da Justiça e pelo Governo, assim se forçando a uma atenção necessária e a um esforço para a resolução deste aspeto que vem massacrando os Oficiais de Justiça, especialmente os mais novos, ao longo de já muitos e demasiados anos.

10Razoes-As2GrevesForaDHoras.jpg

      Sobre esta greve, na hora de almoço, entre as 12H30 e as 13H30, sem serviços mínimos, e depois das17H00 até às 09H00 da manhã do dia seguinte, com serviços mínimos, já ontem aqui abordamos sobejamente o assunto, pelo que hoje abordaremos uma pequena, mas grande, senão mesmo enorme diferença existente nesta greve.

      Veio ontem o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) explicar que apesar de ter havido um acórdão arbitral e o ofício da DGAJ estabelecendo os serviços mínimos para depois das 17H00, tal decisão e comunicação são ineficazes e tais serviços mínimos não existem para a outra greve decretada por este Sindicato SFJ.

      O SFJ, alerta, em comunicado, que “se mantém em vigor e totalmente eficaz a greve decretada por este Sindicato dos Funcionários Judiciais em fevereiro de 1994 e adequada ao horário por republicação de novo Pré-Aviso, em junho de 1999”.

      Isto é, embora esta “Greve Velha” esteja em vigor a par da “Greve Nova”, os serviços mínimos foram arbitrados com o emitente do aviso da “Greve Nova” e nunca com o da “Greve Velha”, pelo que os serviços mínimos só serão válidos para quem se declare em greve pela “Greve Nova” do SOJ, pois quem se declarar em greve, mesmo após as 17H00 e mesmo com o serviço urgente indicado no acórdão arbitral, pela “Greve Velha” do SFJ, pode ir embora descansado uma vez que não foi estabelecido qualquer serviço mínimo para esta greve.

      Diz o SFJ: “Assim, de acordo e ao abrigo deste nosso Pré-Aviso, todos os Funcionários Judiciais poderão, e considerando a atual conjuntura deverão, fazer greve nos períodos compreendidos entre as 00:00 e as 09:00, as 12:30 e as 13:30 e entre 17:00 e as 24 horas, de todos os dias, sem qualquer obrigação de garantir serviços mínimos”.

      Há, pois, duas greves à escolha, com estas diferenças:

      A “Greve Nova” do SOJ ocorre em dois momentos: entre as 12H30 e as 13H30 e entre as 17H00 e as 09H00 do dia seguinte, existindo os serviços mínimos apenas para este segundo período.

      A “Greve Velha” do SFJ ocorre em três momentos: entre as 12H30 e as 13H30, entre as 17H00 e as 24H00 e entre as 00H00 e as 09H00, não existindo, em nenhum desses momentos, qualquer serviço mínimo decretado.

      Assim sendo, em qualquer destes momentos, todos os Oficiais de Justiça e Funcionários Judiciais podem aderir plenamente a qualquer uma das greves decretadas, sendo certo que depois das 17H00 é mais vantajosa a do SFJ, porque não tem qualquer restrição a qualquer tipo de processo ou ato, ainda que urgente, e, chama-se a atenção uma vez mais, não é só para os filiados no SFJ; todos os Oficiais de Justiça, estejam ou não sindicalizados, estejam num ou noutro sindicato, podem aderir a qualquer uma das greves decretadas.

      No comunicado do SFJ consta ainda o seguinte: “Perante as continuadas posições de menorização e desconsideração por parte da tutela, a resposta dos Funcionários Judiciais, no imediato, deve ser a adesão total a esta greve”.

      O SFJ pronuncia-se também sobre a greve do SOJ da seguinte forma: “Consideramos incompreensível e mesmo ilegal esta decisão relativa ao Aviso Prévio do SOJ e por isso não podemos deixar de manifestar a nossa maior indignação pela incompreensível e afrontosa decisão do tribunal arbitral e da DGAJ ao decidirem a necessidade de serem prestados serviços mínimos numa greve ao trabalho para além do horário de funcionamento das secretarias!”

      E o SFJ termina o comunicado com uma questão: “Que Estado de Direito é este onde uma direção de topo da Administração pública, o Governo e um tribunal arbitral fazem tábua rasa da lei só para afrontar sindicatos e penalizar quem trabalha?”

      Haja, pois, determinação e afinco na adesão a esta greve dupla, por quem deva tomar a iniciativa e por quem tem o dever de apoiar tal iniciativa e que são todos os demais colegas que, igualmente, se devem erguer em apoio e solidariedade, ainda que, nos seus casos particulares, tal trabalho fora de horas não os afete. Não os afeta mas afeta o colega do lado e mesmo que seja uma vez e um único colega, deve ter toda a solidariedade, amparo e aplauso, por todos os demais, não havendo qualquer desculpa para que tal não suceda de forma firme e plena.

Greve=Multidao+EscolhaHora.jpg

       Pode aceder ao comunicado do SFJ, seguindo a hiperligação: “SFJ-Comunicado-12JUL2017”.

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:03


BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

.................................................. Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Nós vivemos num Estado de Direito Democrático?

  • Anónimo

    Não colega! Num Estado de Direito Democrático,...

  • Anónimo

    Não tenham pressa de ver o novo estatuto aprovado....

  • Anónimo

    A Senhora Ministra da Justiça, por diversas vezes,...

  • Anónimo

    Então e sobre a proposta de estatuto, que ia ser a...

  • Anónimo

    ok, obrigado

  • oficialdejustica

    Bom dia Pedro! Não são só os "Provisórios". Há "De...

  • Anónimo

    Uma dúvida se me puderem esclarecer. Quem é que ga...

  • Anónimo

    consertos, precisam-se...

  • Ana Costa

    Até 31-12-1911, a hora legal em Portugal Continent...

  • Anónimo

  • Anónimo

  • Anónimo

    https://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/fernanda-canc...

  • Anónimo

    Não são gente

  • Anónimo

    Esqueçam os auxiliares

  • Anónimo

    Claro, os adjuntos e ainda mais, os escrivães auxi...

  • Anónimo

    E os adjuntos e auxiliares que se f.........

  • Anónimo

    Claro que terão de ser despromovidos. Mas a DGAJ, ...

  • Anónimo

    Como este já houve muitos mais e com tendência a a...

  • Anónimo

    Quando muitos de nós começarem a tomar a decisão q...

  • Anónimo

    Para secretários! então os novos não vão ser despr...

  • Anónimo

    mais que consabido. mais importante do que refleti...

  • Anónimo

    Existem grandes interesses ocultos para os lugares...

  • Anónimo

    Existem grandes interesses ocultos para os lugares...

  • Anónimo

    Convém ter uma comadre ou a "coisa" se quiserem, p...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"


    subscrever feeds





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................