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Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



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DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
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GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
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1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
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2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
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3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
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4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
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FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
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Terça-feira, 08.08.17

A Inacessível Lista Definitiva do Movimento 2017

      A DGAJ anunciou há dias que ontem publicaria a lista definitiva do movimento anual dos Oficiais de Justiça na sua página e que, previsivelmente, a 31 de agosto, esta mesma lista sairia publicada no Diário da República.

      No dia de ontem, na página inicial dos destaques da DGAJ constava a indicação de "Consulte aqui a Lista", no entanto, a hiperligação à “Lista” não se mostrava correta e ninguém a pôde consultar.

      No entanto, embora ali estivesse inacessível, podia ser encontrada noutro local do sítio da DGAJ, embora de difícil acesso, uma lista denominada "Versão 2" e foi esse acesso que aqui se disponibilizou através da seguinte hiperligação: "Versão 2 do Projeto de Movimento 2017".

      Ainda assim, embora este documento se denominasse “…Ordem alfabetica_versão2.pdf”, hoje a DGAJ atualizou a tal hiperligação e surge ali outro ficheiro também chamado “…Ordem alfabetica_versão2.pdf”, embora com uma  localização diferente. Isto é, no sítio da DGAJ é possível encontrar dois ficheiros que se denominam "Versão 2" embora em locais diferentes.

      Esta segunda lista da segunda versão, e que corresponde à lista finalmente pretendida pode ser acedida em: “Lista Definitiva do Projeto de Movimento de 2017 para Publicação”.

      Assim, a partir das 10H30 de hoje, a hiperligação da página da DGAJ ficou atualizada e já efetua a ligação acima indicada para a lista correta que há de ser aquela que será publicada em Diário da República, ao que tudo indica, no próximo dia 31 de agosto.

      A ocorrer a publicação no dia 31 de agosto, a tomada de posse dos movimentados ocorrerá nos prazos que forem indicados na publicação, sendo certo que o prazo mais curto determinará a apresentação no dia 04 de setembro (segunda-feira).

      Recordemos que o projeto do movimento foi divulgado há cerca de um mês, no passado dia 10 de julho, marcando o início de uma nova época, com esta nova modalidade de movimentos únicos anuais, sendo este o primeiro, neste novo formato, e também o primeiro, desde há uma boa meia-dúzia de anos que incorpora promoções que estiveram congeladas e que agora, em parte, descongelaram.

      No projeto inicialmente divulgado estavam indicados para movimentação um total de 704 Oficiais de Justiça, sendo 400 por promoção a Técnico de Justiça Adjunto e a Escrivão Adjunto, 269 por transferência e 35 por transição. Verificou-se que 63 Oficiais de Justiça optaram pela faculdade prevista na alínea b) do artº. 40º do Estatuto EFJ, isto é, assumindo ficar três anos nos locais para onde concorreram e que se situam nas comarcas periféricas, desta forma ganhado vantagem para esses lugares em relação àqueles que não manifestaram tal compromisso.

      Já na lista ora divulgada constata-se que foram inseridos dois novos Oficiais de Justiça, um para transferência e outro para transição, descendo o número de colocados ao abrigo da prioridade das comarcas periféricas para 62 e havendo alteração nos promovidos, com saídas e entradas.

      Assim, da análise sumária efetuada, comparando a primeira lista divulgada desta segunda, verifica-se que há alterações, sendo esta última lista mais extensa. É conveniente que todos os concorrentes ao movimento (admitidos e excluídos) verifiquem a sua situação pessoal em face das alterações ora introduzidas.

      Desde já se alerta que há alterações introduzidas passíveis de serem “reclamadas”, sabendo-se até que já o foram de imediato, e outras situações que se mantiveram sem que as “reclamações” fossem atendidas e nem sequer respondidas aos próprios que se sentem completamente ignorados e desprezados.

      Nota: Este artigo foi alterado e atualizado no final da manhã, depois de se constatar a atualização da ligação da DGAJ a um diferente ficheiro.

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por: GF
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