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Oficial de Justiça

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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Terça-feira, 08.08.17

A Inacessível Lista Definitiva do Movimento 2017

      A DGAJ anunciou há dias que ontem publicaria a lista definitiva do movimento anual dos Oficiais de Justiça na sua página e que, previsivelmente, a 31 de agosto, esta mesma lista sairia publicada no Diário da República.

      No dia de ontem, na página inicial dos destaques da DGAJ constava a indicação de "Consulte aqui a Lista", no entanto, a hiperligação à “Lista” não se mostrava correta e ninguém a pôde consultar.

      No entanto, embora ali estivesse inacessível, podia ser encontrada noutro local do sítio da DGAJ, embora de difícil acesso, uma lista denominada "Versão 2" e foi esse acesso que aqui se disponibilizou através da seguinte hiperligação: "Versão 2 do Projeto de Movimento 2017".

      Ainda assim, embora este documento se denominasse “…Ordem alfabetica_versão2.pdf”, hoje a DGAJ atualizou a tal hiperligação e surge ali outro ficheiro também chamado “…Ordem alfabetica_versão2.pdf”, embora com uma  localização diferente. Isto é, no sítio da DGAJ é possível encontrar dois ficheiros que se denominam "Versão 2" embora em locais diferentes.

      Esta segunda lista da segunda versão, e que corresponde à lista finalmente pretendida pode ser acedida em: “Lista Definitiva do Projeto de Movimento de 2017 para Publicação”.

      Assim, a partir das 10H30 de hoje, a hiperligação da página da DGAJ ficou atualizada e já efetua a ligação acima indicada para a lista correta que há de ser aquela que será publicada em Diário da República, ao que tudo indica, no próximo dia 31 de agosto.

      A ocorrer a publicação no dia 31 de agosto, a tomada de posse dos movimentados ocorrerá nos prazos que forem indicados na publicação, sendo certo que o prazo mais curto determinará a apresentação no dia 04 de setembro (segunda-feira).

      Recordemos que o projeto do movimento foi divulgado há cerca de um mês, no passado dia 10 de julho, marcando o início de uma nova época, com esta nova modalidade de movimentos únicos anuais, sendo este o primeiro, neste novo formato, e também o primeiro, desde há uma boa meia-dúzia de anos que incorpora promoções que estiveram congeladas e que agora, em parte, descongelaram.

      No projeto inicialmente divulgado estavam indicados para movimentação um total de 704 Oficiais de Justiça, sendo 400 por promoção a Técnico de Justiça Adjunto e a Escrivão Adjunto, 269 por transferência e 35 por transição. Verificou-se que 63 Oficiais de Justiça optaram pela faculdade prevista na alínea b) do artº. 40º do Estatuto EFJ, isto é, assumindo ficar três anos nos locais para onde concorreram e que se situam nas comarcas periféricas, desta forma ganhado vantagem para esses lugares em relação àqueles que não manifestaram tal compromisso.

      Já na lista ora divulgada constata-se que foram inseridos dois novos Oficiais de Justiça, um para transferência e outro para transição, descendo o número de colocados ao abrigo da prioridade das comarcas periféricas para 62 e havendo alteração nos promovidos, com saídas e entradas.

      Assim, da análise sumária efetuada, comparando a primeira lista divulgada desta segunda, verifica-se que há alterações, sendo esta última lista mais extensa. É conveniente que todos os concorrentes ao movimento (admitidos e excluídos) verifiquem a sua situação pessoal em face das alterações ora introduzidas.

      Desde já se alerta que há alterações introduzidas passíveis de serem “reclamadas”, sabendo-se até que já o foram de imediato, e outras situações que se mantiveram sem que as “reclamações” fossem atendidas e nem sequer respondidas aos próprios que se sentem completamente ignorados e desprezados.

      Nota: Este artigo foi alterado e atualizado no final da manhã, depois de se constatar a atualização da ligação da DGAJ a um diferente ficheiro.

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por: GF
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