Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!
...............................................................................................................................
GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
-
1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
-
2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
...............................................................................................................................

FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
...............................................................................................................................

Quarta-feira, 20.09.17

Uma folha a menos equivale a 20 Oficiais de Justiça sobrantes

      Esta semana, na página da ministra da Justiça, vem apresentada uma das medidas “Simplex” que se anuncia como poupadora do trabalho de 20 Oficiais de Justiça em cada ano inteiro.

      Isto é, com esta medida, são dispensáveis 20 Oficiais de Justiça em cada ano, pois o estudo subjacente à implementação desta medida garantiu tal poupança em número de horas equivalente ao que 20 Oficiais laboram em cada ano.

      Trata-se da simplificação da comprovação do pagamento das custas judiciais pelos mandatários nos processos. Esta simplificação consiste e que o mandatário, em vez de enviar o comprovativo do pagamento devido, juntamente com as demais peças processuais, isto é, em vez de juntar às, por exemplo, 50 folhas que envia com uma petição inicial e documentos mais uma folha com o comprovativo de pagamento, basta-lhe inserir, aliás, como já o fazia, o número desse pagamento no requerimento.

      A simplificação reside apenas na supressão de uma folha que correspondia ao comprovativo do pagamento, seja o talão do multibanco, seja da operação bancária por onde efetuou o pagamento, continuando, como até aqui, a inserir aquele número no requerimento.

      Quando se lê na página que os mandatários passam “apenas a indicar, no formulário eletrónico disponibilizado no portal Citius, o número do Documento Único de Cobrança (DUC) utilizado”, dá a sensação, ao cidadão que não está familiarizado com estes assuntos, que agora os mandatários passarão a apenas inserir o tal número do tal documento que também é único, num novo formulário, que até é eletrónico. Nada disto é novo. O tal formulário eletrónico já existe há muitos anos, o portal eletrónico que o disponibiliza também, tal como o dito Documento Único de Cobrança, ou seja, continuam a proceder como sempre procederam, com a única exceção que já não é necessário juntar mais um papel.

      A esta falta de junção de um mero papel, chama o Ministério da Justiça, logo em título e em letras maiúsculas: “SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS”. Mais uma vez, o cidadão menos familiarizado com estes assuntos, interpretará que este Ministério da Justiça e este Governo acaba de simplificar um processo e dos que se relacionam com as custas judiciais. É assim mesmo, dirão, simplifique-se e acabe-se até com as custas judiciais, pagamentos e processos… É toda esta mensagem subliminar que chega aos cidadãos desconhecedores que não sabem e nem conseguem ver que, por exemplo, numa petição inicial apresentada de 50 folhas, agora virão apenas 49 folhas.

      Trata-se este anúncio de uma tentativa de dourar a pílula, de um embuste, de um exagero propagandístico?

      Vejamos mais: Diz o Ministério da Justiça que “Em causa estão cerca de 800 mil documentos anuais que, para além da dispensa de apresentação por advogados e solicitadores, deixam ainda de ser registados e conservados pelos tribunais”.

      Esses documentos são sempre registados pelos tribunais e continuarão a sê-lo e nunca eram objeto de conservação pelos tribunais. Isto é, o que se regista é o número do pagamento e o facto de vir num documento próprio ou anotado noutro é indiferente, pois continua a ser o mesmo número. Quanto à conservação de tais documentos, nunca houve essa preocupação, pois, como se disse, trata-se de mais um papel, entre tantos outros que compunham o processo e este, sim, é que era conservado (o processo), tal como continuará a sê-lo.

      Continuamos então a exagerar a medida?

      Vejamos mais:

      Refere-se também que “Nos casos em que o DUC seja emitido pela secretaria judicial e remetido ao interessado para pagamento, basta apenas efetuar o pagamento para que o tribunal tenha disso conhecimento”. Ora, isto sempre foi assim. Sim, sempre, desde há muitos e muitos anos, mesmo em plataformas contabilísticas mais antigas do que a atualmente em uso e mesmo esta já em uso há muitos anos.

     Os tribunais sempre tiveram conhecimento dos pagamentos que são efetuados e todos os dias são conferidos os pagamentos efetuados, comprovando se o foram de facto, dentro do prazo, ou se o não foram e prosseguindo o processo conforme o resultado que se verificar.

      Com isto, anuncia o Ministério da Justiça que “Esta medida encontra-se enquadrada no plano de ação de modernização da Justiça (Justiça mais Próxima) que, através do recurso a novas soluções de organização e gestão processual associadas a um vasto conjunto de soluções tecnológicas, permite melhorar, de forma estruturada e substancial, a resposta judiciária”.

      E conclui afirmando que “Estima-se que só a poupança de tempo na execução de tarefas por funcionários dos tribunais, agora simplificadas e substituídas por automatismos, represente anualmente mais de 30 mil horas”.

      Relativamente a estas 30 mil horas, podemos fazer uma operação aritmética simples. Se cada funcionário trabalha por dia 7 horas e num ano trabalha cerca de 225 dias úteis, concluímos que, em cada ano, há um total de cerca de 1575 horas laboráveis por cabeça; considerando apenas os dias correspondentes a feriados nacionais e um municipal, aos dias de fins de semana e às férias, sem contabilizar outras faltas e licenças. Dividindo as 30000 horas pelas 1575, obtemos o número 19 que, por facilidade de compreensão e porque também é plausível, se arredonda para 20.

      Chama-se a isto propaganda, boa propaganda. De uma assentada só, abrange todas as áreas populistas que os cidadãos mais distraídos gostam de abordar: a simplificação de processos, como se de processos judiciais se tratassem; o pagamento das custas judiciais mais fáceis, que até parecem mais baratas; os formulários eletrónicos como se novidade fossem; o conhecimento dos pagamentos pelos tribunais, como se nunca tivesse sido assim; a quantidade imensa de horas sobrantes e, por conseguinte, a eventual redução de funcionários públicos ou pô-los a trabalhar noutras coisas para ocuparem as 30 mil horas vagas, como, por exemplo, limpar florestas, que é coisa que a cada incêndio de verão todos dizem, especialmente os taxistas com úlceras gástricas nervosas.

      Por isso, o título de hoje refere que a revolução e a reforma da justiça começa numa simples folha de papel que, embora singela folha, revoluciona e tudo muda, num sistema que nada disto tinha, graças às hábeis mãos e mentes de gente que urge aplaudir e votar, para que possam combater os interesses corporativistas instalados que, pasme-se, até querem fazer greves contra este impoluto Governo que faz maravilhas como estas de reformar a sério e de forma profunda a justiça portuguesa.

      É esta a mensagem a que acodem os jornalistas ávidos de material publicável, é esta a mensagem que publicarão sem contraditório prévio, sem um mínimo de espírito crítico e será esta a mensagem que alimentará o povo que verá uma montanha parida quando é apenas um rato parido que se arma em rato gigante e quer ser confundido com a montanha.

      Pode verificar a comunicação do Ministério da Justiça seguindo a hiperligação: “MJ”.PadraoDescobrimentos.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:10


bandeira-portugal-imagem-animada-0012 bandeira-ucrania-imagem-animada-0001
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Setembro 2017

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2016
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2015
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2014
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2013
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    É o desnorte completo da DGAJ, mais uma vez.Sr. bl...

  • Anónimo

    Enquanto uns esperam por aquilo que lhes é devido,...

  • Anónimo

    Parece-me que "isto" está a ultrapassar o razoável...

  • Anónimo

    Lá para aqueles lado, não há gestão de atividades....

  • Anónima

    Se fosse um oficial de justiça que tivesse atrasos...

  • Anónimo

    Para quando uma ação dos sindicatos para executar ...

  • Anónimo

    Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...

  • Anónimo

    Fica-lhe bem considerar-se incluído.

  • Anónimo

    Não sei porque não o li. Era sobre o A.Vent. do Ch...

  • Anónimo

    o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...

  • oficialdejustica

    Muito triste, sim, mas não é só um que assim se ex...

  • oficialdejustica

    O comentário em questão injuriava duas pessoas con...

  • Anónimo

    Dizer que um colega se expressa como um porco é si...

  • oficialdejustica

    A realidade é muito simples, deixe-se de lamúrias ...

  • Anónimo

    Peço desculpa mas não cheguei a visualizar o comen...

  • Anónimo

    "...preferindo expressar-se como porcos...". A sua...

  • oficialdejustica

    Não teve direito a lápis azul, porque o lápis azul...

  • Anónimo

    Não assuste os Cheganos que eles ainda têm esperan...

  • Anónimo

    Sindicatos, DGAj e companhia,Onde está o dinheiro ...

  • Anónimo

    e não é que o comentário das "09:01" teve direito ...

  • Anónimo

    Mas na dita classe normal contentava-se com os 10%...

  • Anónimo

    Se os juizes começam a achar que estão a ficar mal...

  • Anónimo

    Nem sempre! Existe uma fragância da Calvin Klein q...

  • oficialdejustica

    A paranoia caracteriza-se também por o indivíduo d...

  • Anónimo

    Se isso for verdade, tenho apenas uma palavra:GANA...



oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................