Oficial de Justiça

      Arrancou esta última segunda-feira (30OUT) o prazo para a inscrição na prova de conhecimento da língua portuguesa para aqueles que pretendem adquirir a nacionalidade portuguesa.

      Os interessados podem inscrever-se para a realização da prova até ao próximo dia 17 de novembro. A prova realizar-se-á entre os dias 11 e 14 de dezembro, em Lisboa, em local a indicar.

      Esta prova de conhecimento de língua portuguesa é um elemento fundamental do pedido de aquisição de nacionalidade pelos cidadãos estrangeiros que residam legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos; cidadãos estrangeiros que sejam menores mas que tenham nascido em Portugal e tenham pais estrangeiros; ou cidadãos estrangeiros que tenham nascido em Portugal e tenham pais estrangeiros que residam no país pelo menos há 10 anos.

      A inscrição na prova tem um custo de 65,00 e a inscrição é feita obrigatoriamente por meios eletrónicos no sítio da Internet do Instituto de Avaliação Educativa, IP. (IAVE).

      A prova tem questões como a que segue:

      Escolha a opção que permite formar uma frase correta.
      Na semana passada, o mar ________ calmo e os pescadores _______ muito peixe.
      a).  estava ... pescaram
      b).  está ... pescaram
      c).  estava ... pescam
      d).  está ... pescam

      A prova tem também espaço para a redação livre mas subordinada a alguns aspetos, como o exemplo que segue:

      Tema: Um dia na praia com a família ou com os amigos. Escreva um texto, com o mínimo de 50 e o máximo de 80 palavras. No seu texto, deve dizer: – O que viu na praia; – O que fez nesse dia e – aquilo de que mais gostou e aquilo de que não gostou.

      Estes dois exemplos foram retirados de uma prova de conhecimento da língua portuguesa para estrangeiros que pretendem adquirir a nacionalidade portuguesa e que devem dominar, a este nível, a língua portuguesa.

      Embora sendo uma prova muito simples é, simultaneamente, também muito exigente para um estrangeiro, sendo certo que se fosse apresentada a muitos nacionais, portugueses de gema, nela reprovariam.

      Há muitos portugueses que seriam incapazes de realizar uma prova como esta de conhecimentos básicos da sua língua e não é por isso que perdem a nacionalidade.

      Pode aceder ao sítio da prova de conhecimento da língua portuguesa (PAN) do Instituto IAVE através da seguinte hiperligação: “PAN-IAVE”.

      Pode saber mais sobre a obtenção da nacionalidade portuguesa através da seguinte hiperligação: “Nacionalidade”.

      Esta página é seguida diariamente por portugueses, desde logo com visitantes maioritariamente localizados em Portugal mas também por portugueses localizados no estrangeiro e ainda por estrangeiros.

      Os relatórios dos acessos disponibilizados pelo portal “Sapo” indicam como segundo país visitante, depois de Portugal, obviamente, o Brasil, seguindo-se os países de língua oficial portuguesa, como Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor Leste.

      Depois destes, já em número muito menor, surgem vários outros países que também acedem diariamente à página e que detêm uma comunidade portuguesa com uma dimensão relevante, como a França, a Bélgica ou os Estados Unidos, seguindo-se ainda, embora de forma mais residual, países tão improváveis como o Perú ou a Rússia, entre outros.

      É uma verdadeira internacionalização da página e isto sucede diariamente, embora com oscilações, ora exibindo determinado país, ora não, ora outro ainda, completamente inesperado. Por isso, o artigo de hoje versa sobre a nacionalização de estrangeiros, porque os há com interesse neste assunto e também porque temos nos tribunais portugueses e nos serviços do Ministério Público, alguns Oficiais de Justiça que obtiveram a nacionalidade nos termos acima indicados e mesmo ainda agora, prestes a entrar, há uma série de candidatos a Oficiais de Justiça que são portugueses porque também obtiveram a nacionalidade portuguesa da mesma forma indicada.

      Sem ir mais longe, basta percorrer as listas dos candidatos a este último concurso de admissão de 400 ingressos para encontrar uma série de nomes e apelidos que não sabemos pronunciar mas que pertencem a cidadãos portugueses.

      Os Oficiais de Justiça ficam assim mais enriquecidos com estes novos elementos que, para além da nacionalidade oficial, trazem consigo uma outra cultura e língua que constitui uma fantástica aportação à multiculturalidade na profissão e, sem dúvida alguma, uma mais-valia.