Oficial de Justiça

      Na sequência da entrega das propostas do “Pacto da Justiça”, o Presidente da República recebeu também esta semana, em audiência, no Palácio de Belém, representantes dos dois sindicatos dos Oficiais de Justiça: do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).

      Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu ainda os representantes sindicais dos juízes (ASJP) e dos magistrados do Ministério Público (SMMP).

      O SFJ não adiantou, até ao momento, qualquer informação sobre a audiência mas o SOJ, em declarações prestadas ao DN pelo seu presidente, Carlos Almeida, admitiu que a falta de Oficiais de Justiça nos tribunais e a definição rigorosa das funções desta classe profissional são problemas que preocupam o sindicato e que foram transmitidas neste encontro com o Presidente da República.

      Ao mesmo periódico, Carlos Almeida, defendia que o Pacto da Justiça não se pode "fechar em si próprio" e que deve ser "alargado ao exterior" e a outras entidades, escusando-se a precisar os motivos pelos quais o SOJ não integrou o grupo de trabalho que elaborou as quase 90 propostas do Pacto da Justiça, mas assegurou que este sindicato está disponível para integrar a Plataforma Permanente da Justiça que irá continuar a procurar novas soluções para melhorar o setor.

      O presidente do SOJ diz que "acompanha muitas das medidas" que foram aprovadas pelos restantes parceiros judiciários e entregues ao Presidente da República, mas que o trabalho para melhorar a justiça e ajudar o país ainda pode receber outros contributos.

      Relativamente às funções dos Oficias de Justiça e à necessidade de aprovação do estatuto da classe, o dirigente sindical disse ser necessário encontrar um quadro "mais ajustado à realidade".

      Abaixo pode ver quatro fotografias das audiências com o Presidente da República, sendo as duas primeiras do SFJ e as duas seguintes relativas ao SOJ.

       Fontes: Presidência da República: "#1-SFJ" e "#2-SOJ" e “DN - Diário de Notícias”.