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Oficial de Justiça

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Sexta-feira, 26.01.18

Um Sindicato é um Instrumento dos Trabalhadores e Não o Contrário

      Faltam 4 dias para a Greve de 3 dias.

      Os advogados, solicitadores e agentes de execução não estão filiados no Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e, tal como os Guardas Prisionais ou os demais trabalhadores afetos ao Ministério da Justiça, vão hoje manifestar-se, pelas 14:00 horas, junto à sede da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), dirigindo-se depois para o Ministério da Justiça.

      Para além de outros profissionais, juntam-se agora aos protestos até aqueles profissionais liberais.

      Todos protestam menos os Oficiais de Justiça? Porque continuam num momento de negociação?

      Vejamos um exemplo de negociação: a integração do suplemento remuneratório no vencimento. Esta reivindicação, arrasta-se há quase duas décadas e todas as negociações, que ainda hoje continuam, têm resultado na manutenção da "extegração" e nunca na reivindicada integração.

      De negociação em negociação, os Oficiais de Justiça têm obtido uma mão cheia de negociações.

LimpaOlhoBocaAberta.jpg

      Entretanto, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), emitiu o seguinte comunicado:

      «O SOJ tem acompanhado, com tranquilidade e sentido de responsabilidade, algum desnorte por parte da Administração. A nossa resposta, como representantes dos Oficiais de Justiça, é continuar a trilhar o caminho da responsabilidade e da verdade.

      O "foco" da classe, Oficiais de Justiça, deve ser a dignificação e valorização da carreira. A nossa luta, não é a luta de um Sindicato – "instrumento" dos trabalhadores –, mas sim de todos nós, toda uma classe.

     E é por ser instrumento dos trabalhadores que o SOJ, dia 16 de janeiro, apresentou um aviso prévio de greve. As razões, dos Oficiais de Justiça, são justas e estão plasmadas nesse documento.

      Pensar-se que um sindicato possa "cavalgar a onda do descontentamento" é reconhecer que essa classe não tem encontrado nos sindicatos as respostas que merece. O SOJ sempre assumiu as suas responsabilidades e queremos dar resposta a toda uma classe que merece mais, muito mais, dos seus sindicatos.

      Há descontentamento, é um facto, mas é um descontentamento legítimo e que exige respostas. O Aviso Prévio de greve já está a surtir efeitos e ainda falta uma semana... mas a verdade é que já há plenários, há reuniões agendadas e haverá seguramente promessas... mas o SOJ quer compromissos, quer o reconhecimento e valorização de toda a carreira que representa. Não queremos promessas, nem andamos aos papéis.

      Dia 17 de janeiro de 2018, um dia depois de ter o SOJ entregue o Aviso Prévio de greve, escreveu o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP): "A Ministra da Justiça seguramente não cumpriu".

      Dia 18 de janeiro de 2018, o SOJ apresentou ao país as razões dos Oficiais de Justiça.

      Ainda nesse dia, 18 de janeiro, a Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) tornou público o seu descontentamento perante a breve referência, por parte da Ministra da Justiça, ao Estatuto dos Juízes.

      No dia seguinte, dia 19 de janeiro, e é também público, os trabalhadores do Ministério da Justiça, e foram diversas carreiras, apoiados por duas federações de sindicatos, organizaram uma greve e manifestação à porta do Ministério da Justiça, contra a falta de negociação e reivindicando condições de trabalho e de carreira.

      Estes são os factos, o resto é uma narrativa falaciosa que só demonstra que a greve, que ainda não se iniciou, já está a ter efeitos. Por isso é muito importante que todos os Oficiais de Justiça adiram à greve.»

SOJ-CartazGreve-31HAN+01 e 02-VCT..jpg

      Faltam 4 dias para a maior greve dos Oficiais de Justiça em muitos e muitos anos e, por incrível que possa parecer, marcam-se reuniões plenárias por todo o país com o propósito de justificar por que razão não devem os Oficiais de Justiça aderir à greve. Chama-se a isto “nadar contra a corrente” e, como toda a gente sabe, quando alguém persiste em nadar contra a corrente corre sérios riscos de afogamento.

      Neste momento, a corrente é já uma torrente que corre solta, galga as margens que não a conseguem conter e salta todas as represas. A greve já não é algo que pertença a um sindicato mas apenas à grande massa de Oficiais de Justiça que a ela anunciam aderir. Os Oficiais de Justiça tomaram-na como sua, sentem-na como necessária e por ela, e por si, vão lutar e, desta vez, não haverá argumentos que os contenham, muito menos os das negociações, nem das tantas reuniões e plenários e promessas e comunicados, difundidos até pela via dos recursos públicos e da hierarquia funcional, agindo, mais uma vez, o SFJ, como se fosse mais um departamento governamental, difundindo ordens de serviço ou circulares como aqueles fazem.

      Esta postura, esta atitude e esta intervenção, tem resultado neste constante afastamento dos Oficiais de Justiça daquele sindicato, verificando-se tal afastamento especialmente agora, quando se vê que os Oficiais de Justiça irão decidir com a sua razão e não com as instruções da sua organização sindical, decidindo cada um por si e todos em conjunto, que esta greve é justa, é necessária e deve ter uma massiva adesão.

      É uma pena que o SFJ não queira aproveitar a ocasião para se unir ao protesto e aproveitar para ajudar ao seu incremento, preferindo antes manter uma postura contrária e rígida, postura esta que só lhe vai aportar prejuízos.

      Os Oficiais de Justiça deste país não querem um sindicalismo assim e, por isso, desta vez e finalmente, não darão ouvidos à organização mas antes àquilo que lhes vai dentro do peito e que dói cada vez mais, sendo uma dor crónica que já há anos a mais têm que suportar.

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por: GF
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