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Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



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DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
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GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
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1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
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2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
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3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
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4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
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FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
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Domingo, 04.02.18

Nasceu o Movimento da Mudança G3D

      Nos últimos 15 dias abordamos sistematicamente, todos os dias, a greve dos 3 dias decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ). Foram 15 dias consecutivos em que não se abordou mais nenhum assunto a não ser esse. E porquê tal opção? Porque se considerou que essa greve era um momento único muito importante para os Oficiais de Justiça manifestarem o seu desagrado com este estado de coisas e com a inatividade ou a insuficiência da atividade levada a cabo pelos sindicatos, especialmente por aquele que é (ou era até esta greve) maioritário, mais antigo e que a todos parece mais alinhado com o Governo: o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).

      Durante 15 dias consecutivos abordamos muitos e quase todos os aspetos relacionados com a greve, sob diferentes perspetivas mas nunca consideramos incentivar os Oficiais de Justiça a que não manifestassem o seu desagrado e se mantivessem impávidos e serenos como em múltiplas reuniões pelo país foi solicitado.

      Esta greve acabou por se transformar num momento de libertação dos Oficiais de Justiça, libertação de muitos anos de inatividade e de subserviência. Foi lindo de se ver como os Oficiais de Justiça tomaram a greve como sua e tomaram as iniciativas que julgaram mais adequadas em cada local.

      Independentemente dos resultados, este foi um momento que muitos Oficiais de Justiça há tanto tempo ansiavam e que dificilmente podia continuar a ser adiado. Esteve bem o SOJ ao compreender o momento e ao assumir o risco de decretar uma greve que não foi de um triste dia nem numa sexta-feira. Foi um sindicato ousado e corajoso e que acedeu àquilo que tantos reclamavam. Foi ponderado e não decretou os cinco dias que se reclamavam nas redes sociais mas uns equilibrados três dias, divididos por dois meses para dividir o impacto financeiro. Esteve, pois, à altura dos seus representados e em sentido completamente oposto à atitude do outro sindicato que não cuidou de ponderar os compromissos com os seus representados mas cuidou de salvaguardar o eventual melindre das entidades governativas.

      O SFJ, ao ter optado pela salvaguarda do melindre das entidades administrativas governativas em vez de optar pela salvaguarda dos interesses dos seus representados, iniciando mesmo uma inédita campanha a nível nacional contra tais interesses e em defesa do tal melindre, acabou por ofender os Oficiais de Justiça que acabaram por reagir mal, tendo muitos apresentando a sua desvinculação daquele sindicato.

      É uma pena assistir ao desmoronamento de um sindicato por causa das más opções de uma direção. Os Oficiais de Justiça precisam de sindicatos fortes, interventivos e com total apoio dos Oficiais de Justiça e isto é o que os Oficiais de Justiça precisam e nada mais como, por exemplo, direções inamovíveis, perpétuas e que teimam em seguir um seu caminho sem prestar atenção aos demais.

      Os sindicatos fazem falta aos Oficiais de Justiça e vice-versa, por isso, não deixa de ser triste assistir à debandada de associados por um acumular de inapropriadas decisões de uma direção, tal como não deixa de ser triste assistir ao descrédito que aquela entidade sindical ganhou no seio dos Oficiais de Justiça, com exceção, óbvia, daqueles que seguem escrupulosamente os ditames centrais, sem desvios e sem oportunidade de discordar.

      Trata-se, pois, de uma perda que, embora seja compreensível, óbvia e inevitável, não deixa de ser uma perda e não uma perda apenas para o próprio sindicato mas uma perda também na credibilidade das pessoas nos sindicatos. Esta perda de credibilidade é um facto, e é um facto que se arrasta há anos e está já inevitavelmente entranhada em todos quantos aderiram à greve, pondo assim em causa o futuro da estrutura sindical.

      Os resultados desta greve são três: 1º. A perda de filiados no SFJ; 2º. A adesão de novos filiados no SOJ e 3º. O nascimento de uma nova e terceira via de Oficiais de Justiça que, nas redes sociais, clamam agora por uma organização nova, independente e diferente dos sindicatos, uma coisa que querem própria, que não querem que seja um novo sindicato, mas que seja um ponto de encontro e de reunião dos Oficiais de Justiça que nesta greve tomaram a iniciativa de se organizar nas concentrações e nas intervenções no Facebook.

      Estamos a assistir ao nascimento de algo novo oriundo do Facebook? De momento, tudo leva a crer que sim, falta ver se essa rede de contactos informais se transforma em algo formal como até já consta de um “manifesto” apresentado o Facebook e ao qual pode aqui aceder.

      De todos modos, há que atentar num aspeto muito importante que convém ter presente: Esta greve dos três dias não surgiu por qualquer espontaneidade dos Oficiais de Justiça; não foi uma greve espontânea, foi uma greve uma greve marcada pelo Sindicato dos Oficias de Justiça (SOJ) e ela muitos aderiram de forma livre e espontânea, tendo tido ainda a espontaneidade de decidir levar a cabo outras iniciativas, como as concentrações nas entradas dos edifícios ou junto ao Ministério da Justiça. Isto é, a espontaneidade nasceu e pôde se desenvolver nessa liberdade de decisão porque houve uma estrutura sindical que o permitiu enquanto outra não o queria permitir.

      Quer isto dizer o seguinte: O desencanto havido com uma estrutura sindical não pode ser generalizado; as ações encetadas por uma ou por outra entidade não são comparáveis, porque são entidades de dimensão diferente, pelo que a iniciativa nascida no Facebook poderá ser semente que não vingue, apenas por falta de apoio de uma estrutura mínima organizativa, isto é, poderá ficar circunscrita a muitos “gostos” no Facebook mas sem transposição para a realidade.

      Assim, tendo em conta que essa digna e nova iniciativa não deve ser perdida, correndo o risco de, assim sozinha, se perder, poderia ser solução a colagem e a interpelação deste sindicato que proporcionou este momento de libertação, no sentido de, em conjunto, ser dada continuidade a este movimento novo e fresco, rebelde e ótimo que deve e só pode continuar. E é precisamente para poder continuar e porque é uma entidade que pode levar as reivindicações à mesa negocial com o Governo, como aliás já faz; mesa negocial a que mais ninguém acederá a não ser os sindicatos, que se crê oportuno que a saudável utopia pragmatize agora a sua intervenção junto do sindicato que proporcionou o nascimento deste movimento.

      Nesta página, todos encontrarão também e sempre o apoio necessário na difusão da mensagem e das iniciativas encetadas que brotem deste movimento, o movimento da greve dos três dias; o ora chamado “Movimento G3D” mas a difusão das ideias não é o mesmo que ir à mesa negocial do Governo, pelo que sejam elas aqui difundidas ou nas redes sociais, não surtirão nenhum efeito se não forem efetivamente apresentadas pelas entidades com assento na mesa negocial com o Governo e essas entidades são duas apenas e não haverá mais nenhuma: é o SFJ e é o SOJ e, por isso, é com estas entidades que há que intervir. Agora é só escolher qual delas a mais idónea ou, em alternativa, criar de raiz uma nova entidade sindical mas formalizá-la mesmo e depressa, pois só assim poderia também vir a ter assento na mesa negocial.

Greve3Dias(31JAN2018)=PRT6-Ampl2.jpg

por: GF
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