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Oficial de Justiça

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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Terça-feira, 20.03.18

Falta de Condições, Perigo na Cobertura e os Sintomas

      Depois do temporal e da inundação que obrigou até ao encerramento do Palácio da Justiça de Loulé, surgem agora queixas sobre as condições provocadas pelas obras e agravadas pelo temporal, que não permitem que ali se trabalhe em condições de segurança, havendo quem se queixe de dores de cabeça e gastroenterites; os problemas mais comuns e que têm sido constantes entre alguns Funcionários do Palácio da Justiça de Loulé.

Loule-MAR2018-(3).jpg

       “Na noite de 27 para 28 de fevereiro choveu torrencialmente e o edifício foi atingido desde o andar de cima até ao rés-do-chão. Esforçámo-nos ao máximo para salvar os processos, embora alguns tenham ficado ensopados. Desde aí que temos andado com dores de cabeça e gastroenterites.”, refere ao Correio da Manhã Luísa Cabanas, Oficial de Justiça e delegada sindical naquele Palácio.

      Luísa queixa-se, por si e por todos, da “falta de condições que perdura”, com “tacos de madeira do chão que estão levantados e blocos de tetos falsos em risco de cair”, bem como da retirada do amianto do telhado durante as obras.

      “Há um cheiro intenso no tribunal e temos a certeza que essas situações estão ligadas com os problemas de saúde que eu e os meus colegas temos sentido", acredita, exigindo que sejam montados módulos pré-fabricados no exterior para poderem trabalhar em segurança enquanto decorrerem as obras.

Loule-MAR2018-(2).jpg

       Na passada quinta-feira, o tribunal foi visitado pela secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro, para avaliar os estragos causados pela chuva.

      “O Estado vai estar presente para resolver isto, até porque quem trabalha aqui não merece o que se passou. Vamos fazer todos os esforços para encontrar uma solução rápida”, prometeu a governante.

      Este estado do Palácio da Justiça de Loulé e os acontecimentos têm vindo a ser aqui divulgados, desde o passado dia 04MAR e depois a 13MAR, tendo sido o edifício objeto de visita por parte do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) que disse assim:

      “Dentro do tribunal fui aconselhado a sair das instalações porque o edifício não oferece condições de segurança. É estranho. Eu não posso lá estar por questões de segurança, mas os funcionários continuam a trabalhar no interior".

Loule-MAR2018-(1).jpg

       Com a abrupta entrada de água e urgente retirada de processos, papéis e equipamentos, o acondicionamento de documentos não foi plenamente concretizado, deixando aquele dirigente sindical preocupado, uma vez que diz ter encontrado situações de “papéis atirados para cima de um monte”.

      Na ocasião, Carlos Almeida, diria que “há processos de alguma complexidade que não podem estar ao alcance de toda a gente”, numa altura em que se fala muito do segredo de Justiça, alertando que “às vezes são estas faltas de condições que propiciam os problemas”.

TJ-Loule-FEV2018.jpg

       As obras no edifício estavam previstas para terminarem dentro de três meses e, face a estas condições, Carlos Almeida sugeriu a instalação de "módulos pré-fabricados" no exterior do tribunal, à semelhança do que aconteceu em 2014, aquando da requalificação do Palácio de Faro, enquanto os trabalhos decorrerem, "para haver condições de segurança para os funcionários".

TJ-Loule-FEV2018-(1).jpg

       O conteúdo deste artigo é de produção própria e não corresponde a uma reprodução de qualquer outro artigo de qualquer órgão de comunicação social. No entanto, tem por base informação colhida na comunicação social que até pode estar aqui parcialmente reproduzida ou de alguma forma adaptada. Pode aceder às fontes ou à principal fonte informativa que serviu de base ou mote a este artigo, através da(s) seguinte(s) hiperligação(ões): “Correio da Manhã” e também as notícias referidas nos artigos aqui publicados: “OJ-04MAR” e “OJ-13MAR”.

por: GF
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