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Oficial de Justiça

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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Quinta-feira, 10.05.18

A(s) Realidade(s) “Preocupante mas Muito Circunscrita”

      A ministra da Justiça, Francisca van Dunem, afirmou que a morosidade na justiça é uma realidade “preocupante”, mas “muito circunscrita” ao segmento dos processos de corrupção. Francisca van Dunem comentava as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, numa entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, divulgada na segunda-feira, alertou para insuficiências na prevenção da corrupção e para a demora das decisões judiciais.

      “O Presidente da República falou de uma realidade que é, de facto, preocupante, mas que é muito circunscrita. Estamos a falar de um segmento específico do processo criminal, que são os processos da área económico-financeira”, sublinhou a ministra, que falava aos jornalistas no final da sessão solene do centenário do Tribunal da Relação de Coimbra. Para Francisca van Dunem, esses processos, sendo “numericamente muito reduzidos, causam essa perturbação” e geram uma perceção de falta de eficácia e de desigualdade na aplicação da justiça.

      “Essa realidade não abrange todo o sistema de justiça”, vincou, considerando que, na generalidade, a resposta do setor “é positiva” e as pendências têm diminuído tendencialmente. Francisca van Dunem apontou ainda para o outro alerta de Marcelo Rebelo de Sousa – a prevenção da corrupção – para sublinhar que é importante os serviços públicos atualizem os seus planos de prevenção da corrupção, como pediu, recentemente aos do ministério que lidera para que o façam. “Uns têm, outros não os têm atualizados”, notou.”

      A ministra assegurou que o Governo "tudo fará" para que este segmento, "daqui a pouco tempo, possa ter meios para responder de forma diferenciada".

      A outra resposta em que se deve apostar, na sua perspetiva, é no "reforço dos meios de desempenho das magistraturas". "Da parte do Ministério da Justiça há toda a disponibilidade do ponto de vista dos meios humanos e materiais", concluiu.

      Note-se bem: “toda a disponibilidade do ponto de vista dos meios humanos e materiais” e ainda: “reforço dos meios de desempenho das magistraturas”.

      Para os Oficiais de Justiça, esta disponibilidade dos meios humanos virados apenas para as magistraturas é uma realidade também “preocupante” por “muito circunscrita”.

MJ-FranciscaVanDunem21.jpg

      O conteúdo deste artigo é de produção própria e contém formulações próprias que não correspondem a uma reprodução de qualquer outro artigo de qualquer órgão de comunicação social. No entanto, este artigo tem por base informação colhida na comunicação social que até pode estar aqui parcialmente reproduzida ou de alguma forma adaptada. Pode aceder às fontes ou à principal fonte informativa que serviu de base ou mote a este artigo, através da(s) seguinte(s) hiperligação(ões): “Observador” e “Jornal de Notícias”.

por: GF
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