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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Esta página, sempre que pode e tem conhecimento, destaca sempre todas as iniciativas, produções e obras, de qualquer tipo, que sejam levadas a cabo por Oficiais de Justiça, realçando as suas mais-valias e o orgulho que representam para a classe.
Desta vez, destaca-se a 2ª edição, acabada de publicar pela editora livreira Almedina, do Regulamento das Custas Processuais Anotado pelo Oficial de Justiça José António Coelho Carreira, que é Escrivão de Direito desde 1999, exercendo na área cível na Comarca de Lisboa e detendo experiência como formador.
A primeira edição da Almedina deste mesmo Regulamento das Custas Processuais (RCP) Anotado é de 2013 e esta segunda edição surge agora, 5 anos depois, concorrendo com outros Regulamentos RCP anotados de outros reputados e históricos autores mas reconhecendo a Almedina que o trabalho deste autor Oficial de Justiça merece este destaque, motivo pelo qual avançou para esta segunda edição.
A obra debruça-se sobre uma temática de enorme relevância no acesso ao direito e aos tribunais, como são as custas judiciais e inclui ainda notas sobre as custas devidas no Tribunal Constitucional e nos Julgados de Paz, bem como anotações à Portaria nº 419-A/2009, de 17 de Abril, que regulamenta o modo de elaboração, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades.
Esta obra tem como destinatários principais os operadores judiciários: magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, solicitadores, agentes de execução, auxiliares da justiça e, claro está, Oficiais de Justiça.
Esta publicação detém, sempre que possível, e obviamente sem prejuízo do rigor técnico exigível, uma linguagem simples para que qualquer outro leitor ou utente da justiça que não seja profissional da área possa também inteirar-se destes assuntos que assumem, cada vez mais, um papel determinante, senão mesmo decisivo, na aplicação da Justiça no nosso país.
Esta obra pode ser adquirida com 10% de desconto até ao próximo dia 13 de junho na Feira do Livro “online” que a Almedina leva a cabo por estes dias, podendo aceder a esta promoção “aqui”.
O Oficial de Justiça José António Coelho Carreira é também um dos coordenadores da obra, também este ano publicada pela Almedina, intitulada: “Utopia, Anarquia e Sociedade - Escritos em Homenagem a José Maria Carvalho Ferreira”, à qual pode aceder “aqui”.
Os dados biográficos mencionados foram extraídos da página da Almedina a que pode aceder “aqui”, onde constam ainda mais dados que aqui não se reproduziram.
Outros sítios onde encontrar as obras: “Almedina”, “Bertrand” e “SOJ”.
Ninguém vai fazer greve.Mas vão andar todos à bole...
Os serviços mínimos são para quem, querendo fazer ...
Na próxima semana vamos também exigir serviços mín...
'e só nesses, para garantir, exclusivamente', por ...
Foram decretados serviços mínimos garantidos para ...
Claro, quem não está de greve está a trabalhar nor...
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https://observador.pt/2021/04/09/covid-19-fenprof-...
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Dimitiu-se Administrador Judiciário da Comarca do ...
... são 17.00h. Começaram a contar as horas extra ...
Eu escrevia...Afinal, este é um espaço de partilha...
Não diria melhor.Não há vontade para tal.Porquê?Te...
eheh
???????É da vacina????
Hoje devia actuar o IROJ, intervindo ou resgatando...
ehehe! nem muge nem tuge! tudo dito!
Seria tão bom se a leitura da decisão sobre o caso...
Excelente iniciativa.
Concordo, em parte. Mas considero que o problema é...
Acredito que sim. Espero que não chegue ao Grandol...
https://www.facebook.com/groups/oficiaisdejustica....
"E depois do adeus" de Paulo de Carvalho!
E qual é?