Oficial de Justiça

      Esta página, sempre que pode e tem conhecimento, destaca sempre todas as iniciativas, produções e obras, de qualquer tipo, que sejam levadas a cabo por Oficiais de Justiça, realçando as suas mais-valias e o orgulho que representam para a classe.

      Desta vez, destaca-se a 2ª edição, acabada de publicar pela editora livreira Almedina, do Regulamento das Custas Processuais Anotado pelo Oficial de Justiça José António Coelho Carreira, que é Escrivão de Direito desde 1999, exercendo na área cível na Comarca de Lisboa e detendo experiência como formador.

      A primeira edição da Almedina deste mesmo Regulamento das Custas Processuais (RCP) Anotado é de 2013 e esta segunda edição surge agora, 5 anos depois, concorrendo com outros Regulamentos RCP anotados de outros reputados e históricos autores mas reconhecendo a Almedina que o trabalho deste autor Oficial de Justiça merece este destaque, motivo pelo qual avançou para esta segunda edição.

      A obra debruça-se sobre uma temática de enorme relevância no acesso ao direito e aos tribunais, como são as custas judiciais e inclui ainda notas sobre as custas devidas no Tribunal Constitucional e nos Julgados de Paz, bem como anotações à Portaria nº 419-A/2009, de 17 de Abril, que regulamenta o modo de elaboração, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades.

       Esta obra tem como destinatários principais os operadores judiciários: magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, solicitadores, agentes de execução, auxiliares da justiça e, claro está, Oficiais de Justiça.

      Esta publicação detém, sempre que possível, e obviamente sem prejuízo do rigor técnico exigível, uma linguagem simples para que qualquer outro leitor ou utente da justiça que não seja profissional da área possa também inteirar-se destes assuntos que assumem, cada vez mais, um papel determinante, senão mesmo decisivo, na aplicação da Justiça no nosso país.

      Esta obra pode ser adquirida com 10% de desconto até ao próximo dia 13 de junho na Feira do Livro “online” que a Almedina leva a cabo por estes dias, podendo aceder a esta promoção “aqui”.

      O Oficial de Justiça José António Coelho Carreira é também um dos coordenadores da obra, também este ano publicada pela Almedina, intitulada: “Utopia, Anarquia e Sociedade - Escritos em Homenagem a José Maria Carvalho Ferreira”, à qual pode aceder “aqui”.

      Os dados biográficos mencionados foram extraídos da página da Almedina a que pode aceder “aqui”, onde constam ainda mais dados que aqui não se reproduziram.

      Outros sítios onde encontrar as obras: “Almedina”, “Bertrand” e “SOJ”.