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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Demorou, é certo, mas lá acabou por acordar. Mas acordou verdadeiramente?
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) acaba de anunciar que os alegados compromissos do Ministério da Justiça não o são e, vejam só, acaba de anunciar uma greve de três dias (29JUN-Sexta + 02JUL-Segunda e 03JUL-Terça).
Depois de propagandear por todo o país que a greve dos três dias do outro sindicato (SOJ) era inoportuna e ninguém deveria a ela aderir, eis que, embora tarde, vem agora dizer o mesmo que o SOJ disse e marcar os mesmos três dias de uma greve, também ela repartida por dois meses.
Diz o povo que “mais vale tarde do que nunca” mas às vezes o tarde é já tão tardio que já ninguém sabe se vale mesmo pena uma vez que o prejuízo causado parece irremediável.
Três dias de greve serão suficientes?
O SFJ não pode copiar o SOJ desta maneira, porque agora a situação é completamente diferente.
Vejamos: as negociações do estatuto são o que são, isto é, são nada; a atualização do suplemento a 10% do vencimento e com efeitos apenas a 2018, isto é, umas migalhas que se pediam, nada; as promoções prometidas para o movimento pendente, afinal já não existem… Para além de que o Governo já não quer saber nem de tabelas salariais, aposentação, avaliação, etc., prosseguindo apenas o seu objetivo enquanto faz de conta que negoceia.
Perante esta realidade que agora é confirmada – e que se confirma apenas porque antes nunca houve uma manifestação forte com uma postura firme e determinada –, três dias de greve são suficientes?
Se antes os três dias de greve tivessem tido a decência de ser acompanhados por todos, certamente que não estaríamos aqui, no entanto, o Governo sempre esteve sossegado por ter um sindicato, e logo maioritário, que não só não marcava greves como até se esforçava por desmotivar as greves dos outros. Ora, com um aliado destes, para quê preocupar-se em atender as reivindicações dos Oficiais de Justiça?
Estes três dias de greve são manifestamente insuficientes. Neste momento, o que se impõe são, no mínimo – no mínimo mesmo – pelo menos 5 dias.
É certo que o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) não irá fazer a mesma figura que antes fez o SFJ desmotivando a adesão a esta greve marcada pelo SFJ. É certo que o SOJ irá, ao contrário do que o SFJ antes fez, irá acompanhar esta greve do SFJ mas poderia ir mais longe marcando mais os dois ou três dias em falta que o SFJ não se atreveu a marcar.
No comunicado do SFJ, este Sindicato afirma que a greve é marcada perante a “desconsideração do Governo para com os Oficiais de Justiça” e, por isso, indica apenas os tais três dias.
Mas a desconsideração não é uma mera desconsideração mas uma mega desconsideração. Note-se que tudo aquilo que havia sido anunciado como compromissos firmes que sustentavam a não realização da passada greve dos três dias, vem-se agora a confirmar – pelo SFJ, porque já quase toda a gente sabia – que os tais compromissos não o eram de facto, como o não são de facto, e não eram, afinal, nada de valor.
Vem agora o SFJ dizer na sua informação que tem o “compromisso” de “defender intransigentemente os interesses da classe, de forma séria e sem demagogias”.
E perguntam os Oficiais de Justiça assim:
Intransigentemente os interesses da classe? Quando? Quando correram o país a desmotivar a realização da greve dos três dias do SOJ? De forma séria e sem demagogias? Quando? Quando apresentaram aos Oficiais de Justiça como válida a demagogia avançada pelo Ministério da Justiça, com os seus compromissos vazios?
Recorde-se que não há nada, nem a porcaria de um par de euros de acerto no suplemento cuja relação de equivaler a 10% também foi congelado e não se descongela. Não, não se trata da integração do suplemento no vencimento, isso ainda é outra história mas muito mais velha, trata-se apenas de descongelar essa parte do vencimento que não foi descongelada.
Recorde-se que o movimento anual que é realizado neste mês de junho não contemplará as promoções, promoções previstas na Lei do Orçamento de Estado para 2018 e também prometidas.
Mas não é tudo, note-se ainda que das sucessivas reuniões de negociação do Estatuto apenas resultou a bandeira do grau 3, bandeira que seria moeda de troca para algo pior. Sucessivamente veio o SFJ anunciando como uma vitória o grau 3 e nada mais; reunião após reunião, alega que há questões que ficam para ver na reunião seguinte e assim sucessivamente se avança no vazio.
Note-se que o Ministério da Justiça já entregou a sua tabela salarial ao Ministério das Finanças sem sequer querer saber nem precisar conhecer das tabelas propostas pelos sindicatos.
Por tudo isto, e muito mais, deve o SFJ repensar os seus curtos três dias de greve, ampliando-os necessariamente, porque o momento exige uma postura muito mais firme; porque o momento exige um despertar verdadeiro e completo, sem qualquer sonolência.
Os Oficiais de Justiça repudiarão esta greve por ser tão frágil e reivindicarão mais do que estes três dias, porque sabem que há que ter uma postura muito mais forte porque já caíram tanto e tão mal que não é com uma luta tão curta que se conseguirá inverter esta indigna situação.
Se quiser, pode ver a informação sindical do SFJ acedendo-lhe através da seguinte hiperligação: “Info-SFJ-01JUN2018”.
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A sério?Então, diga de sua justiça.!Afinal, todos ...
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Claro.....Em causa própria..
Excelente trabalho deste blogue! obrigado e força!
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Deparei-me com a curiosa constatação de quem quem ...
Muito obrigada pela sua resposta. Aguardarei, ness...
Urge mais fechar os tribunais do que as escolas; t...
Sim, a sr.ª Ministra tem razão. Já não existe prof...
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torna-se necessária a clarificação das medidas res...
Resposta ao comentário anónimo de 19-01-2021 às 22...
O problema nada tem haver com pandemia...O problem...
Lutar pelo regime da pré reforma... tudo dito, afi...
Isso mesmo, tudo dito e em bem menos palavreadoFG