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Oficial de Justiça

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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Domingo, 03.06.18

A Fraqueza dos Três Dias

      Já ontem aqui abordamos a pequenez da greve decretada pelo SFJ em face da enormidade da situação atual. Já ontem aqui abordamos a necessidade de uma greve de peso e de dimensão que só pode ser maior e melhor do que a anterior greve de três dias.

      Se em janeiro três dias eram adequados, agora seria adequado, pelo menos, o dobro dos dias.

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) limitou-se a copiar a iniciativa do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), marcando três dias que abarcam dois meses para que o desconto da greve no vencimento fique repartido por dois meses. Mas não compreendeu que os três dias, ao dia de hoje, são manifestamente insuficientes.

      Estes três dias implicam perda de vencimento e se é para perder vencimento ao menos que valha a pena; ao menos que seja para ter um grande impacto e sirva para obter algo; ao menos que seja para defender integralmente os Oficiais de Justiça, a sua honorabilidade ferida e o seu futuro destroçado.

      Mais três dias de greve. Os Oficiais de Justiça não nadam em dinheiro e, embora estando dispostos a perder mais três dias de vencimento, estariam dispostos a perder muito mais desde que soubessem que isso seria eficaz. Agora apenas mais três dias… A eficácia, neste momento, é duvidosa.

      Três dias é um período de greve aceitável para uma imposição ou postura pré-negocial ou no decurso de negociações. Hoje, estamos perante factos consumados; estamos perante decisões tomadas que, para serem alteradas, não chegam apenas três dias.

      Além do mais, a escolha da tradicional sexta-feira para realização da greve é sempre uma má escolha, e se é uma má escolha como dia único é também uma má escolha como primeiro dia de greve e, pior ainda, quando tal dia coincida com festividades e muitos feriados municipais.

      O primeiro dia de greve, o dia 29 de junho, é uma sexta-feira e, neste dia, é feriado municipal nos seguintes municípios: Alfândega da Fé, Bombarral, Castro Daire, Castro Verde, Évora, Felgueiras, Lages do Pico, Macedo de Cavaleiros, Montijo, Penedono, Porto de Mós, Póvoa de Varzim, Ribeira Brava, Ribeira Grande, São Pedro do Sul, Seixal e Sintra. São dezassete municípios, muitos deles com tribunais e até de considerável dimensão, que estarão encerrados sem ser por greve.

      O SFJ deveria alterar os dias para mais dois ou três ou o SOJ marcar os outros três em falta e consecutivos. Já se sabe que o SOJ apoiará a greve do SFJ e, por conseguinte o SFJ teria que apoiar a greve que o SOJ decretasse.

      Mantenham-se os três dias mas acrescentem-se mais dois ou três, porque só assim será uma greve de peso que poderá afetar a decisão tomada e o facto consumado.

      Caso se pretenda manter o 29JUN, 02 e 03JUL, somem-se, pelo menos, o 04, o 05 e o 06JUL para completar a semana e avise-se desde já que outras greves se perfilam, desde logo na semana de 03 a 07SET, a primeira semana de setembro após o fim das férias judiciais de verão.

      Se o sindicato maioritário viu agora a luz, constatando agora aquilo que todos já há muito viam e reclamavam; se o adiar desta postura ora tomada e a criação de uma ilusão constante aos Oficiais e Justiça, de que tudo se alcança e se estava a alcançar, afinal não passou de um engano, de um engodo, de uma fraude… Se a opção de ser veículo de transmissão e colagem governamental resultou nisto, então que se corrija de uma forma completa, total e definitiva e não desta forma ténue, débil, fraca e frouxa.

GreveMultidaoCartazes.jpg

por: GF
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