Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!
...............................................................................................................................
GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
-
1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
-
2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
...............................................................................................................................

FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
...............................................................................................................................

Domingo, 10.06.18

Da Contagem Integral do Tempo de Congelamento

      Os 9 anos, 4 meses e 2 dias em que as carreiras e os salários estiveram congelados, não podem ser apagados, suprimidos, considerados como inexistentes.

      Durante todo esse tempo – quase uma década – os Oficiais de Justiça e os demais funcionários da Administração Pública, deixaram de receber o vencimento que lhes era devido.

      A forma fracionada de receber os vencimentos, num esquema pré-determinado repartido ao longo de vários anos de serviço, é uma forma acordada de pagamento do vencimento, não é nenhuma benesse extraordinária para pagar mais, é, tão-só, uma forma de pagar menos ao longo de muitos anos.

      Por isso, as progressões e a atualização dos escalões e vencimentos não constituem algo extraordinário mas apenas a forma acordada de pagar menos e ir corrigindo o baixo vencimento ao longo de todos os anos de serviço até à reforma.

      As correções ao longo do tempo fazem parte do vencimento dos funcionários; é o vencimento em si e não algo extraordinário.

      Pese embora o vencimento dos trabalhadores públicos estivesse assim acordado, os governos do PS e depois do PSD-CDS/PP e agora novamente do PS, recortaram essa parte dos vencimentos a todos os funcionários públicos que viram os seus vencimentos mensais serem reduzidos ao longo desta última década.

      Quase dez anos de vencimento recortado, e não pago de facto, não está a ser reclamado por ninguém. Todos esses anos e todo o valor que foi suprimido dos vencimentos não está a ser pedido para ser reposto.

      Não está a ser reclamado mas seria lógico que o fosse. Não foi pago nessa altura mas pode perfeitamente ser pago posteriormente; no entanto, ninguém reclama os vencimentos perdidos.

      Então o que é que se reclama?

      Reclama-se, tão-só, que os anos, o tempo, seja considerado e que, seja lá de que forma for e se venha a acordar, conte e que conte para alguma coisa e não para nada.

      Ao longo destes quase dez anos os trabalhadores deixaram de receber o seu devido vencimento e não o reclamam hoje, embora tivessem legitimidade para o fazer, mas querem, pelo menos, que esses dez anos contem, que sirvam para algo, porque de facto existiram e foram trabalhados.

      Os trabalhadores nem sequer pedem dinheiro, apenas pedem que esses anos não sejam esquecidos e que contem e que, de alguma forma, sejam compensados hoje, não com efeitos retroativos mas apenas que hoje contem, sejam levados em conta para as atualizações dos vencimentos, ainda que pagos em prestações ou até para evitar penalizações por reforma, etc., alguma forma de compensação é necessária. E isto não é nada de especial nem é sequer uma novidade, para ninguém e, muito menos para o Governo.

      O Governo prometeu que haveria negociações com os sindicatos para encontrar uma forma de compensar os anos congelados mas, tal compromisso ainda não se materializou.

      O Orçamento de Estado para este ano, no seu artigo 19º diz assim; “Tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais” – “A expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis.”

      Para além do Governo, a Assembleia da República, através da Resolução da AR nº. 1/2018 de 02JAN a que pode aceder diretamente na hiperligação aqui contida, fez constar o seguinte:

      «A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que, em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado, seja contado todo esse tempo, para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória.»

      Tudo isto quer dizer apenas uma coisa: o Governo tem que encontrar, juntamente com os sindicatos, uma forma de que todo o tempo seja contado. É simples! Não vale a pena o Governo inundar a comunicação social com desinformação, tal e qual como o anterior Governo fez e todos fazem, atirando valores astronómicos para os custos das reivindicações e criando, de novo, um novo fosso entre os portugueses, ensinando-os, de novo, a odiar os funcionários públicos.

      Esta estratégia dos governos, velha e gasta, continua a surtir efeitos e a ludibriar o povo e os votantes. É sempre útil a qualquer governo deter um bode expiatório a quem atribuir os males que vão surgindo. Sempre foi assim ao longo da História e ainda hoje se verifica.

      A última iniciativa dos sindicatos, conjunta, de Funcionários Judiciais, Guardas Prisionais, Polícias, Professores e Profissionais da GNR, exigindo a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram, no seguimento da reunião que esta semana sucedeu, é, pois, a derradeira iniciativa que deve conduzir os trabalhadores afetados a iniciativas que contrariem a falta de seriedade do Governo sobre este assunto.

      Esta plataforma conjunta pretende solicitar reuniões ao primeiro-ministro e à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República, no próxima quinta-feira (14JUN) (pelas 12H00), entregar em mão, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, o pedido de reunião, altura em que os dirigentes de todas as organizações representativas dos profissionais referidos se deslocarão ao Palacete de São Bento, tendo convocado uma conferência de imprensa para cobrir esse momento.

      Esta plataforma determinou-se a iniciar, desde já, o debate sobre iniciativas e ações conjuntas que poderão ser desenvolvidas em função das respostas ou da ausência das mesmas, quando as organizações representativas dos profissionais em causa as entenderem como necessárias e oportunas.

      Nesta iniciativa está empenhado o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) que, entretanto, passou a estar preocupado com esta problemática.

      Recorde-se, por exemplo, a postura conformada com a não contagem do tempo congelado que o SFJ apresentava em 25 de outubro passado na informação sindical dessa data acessível no seguinte endereço: https://www.sfj.pt/informa%C3%A7%C3%A3o/comunicados/2619-informacao-sindical-25-de-outubro-de-2017

      Respondia o SFJ com questões como: "Será realista, no atual contexto do País?" e fazia comparações com congelamentos anteriores: "o tempo decorrido entre 2005 e 2008 não contou. Ou seja a contagem de tempo foi “congelada” em 2005, descongelada em 2008 e novamente congelada em 2011! E nessa altura este entendimento foi aceite por todos." e concluía, conformado, dizendo: "Claro que é injusto, porque se trata de tempo “perdido” para a progressão, tal como foram também injustos os cortes nos vencimentos e o “roubo” dos subsídios de férias e natal, pelo que também seria justa a devolução desses valores. Mas se prometêssemos essa devolução estaríamos a fazer demagogia e essa não é a nossa postura."

      O SFJ confundia promessa ("se prometêssemos essa devolução"), como se fosse uma entidade governamental ou o próprio Governo, com a reivindicação que deveria realizar em defesa dos Oficiais de Justiça. Esta postura, então serena do SFJ, foi criticada; necessariamente criticada por aqueles que ainda mantêm alguma liberdade de pensamento e de manifestação de opinião. Pelo contrario, na altura, aqueles de pensamento alinhado; sempre alinhado, explicavam aos demais o conformismo.

      O tempo passou e hoje, quase nove meses depois, vemos como o SFJ tem uma postura mais ativa, já não conformista, e reivindica aquilo que ainda há alguns meses atrás se conformava como inalcançável, apelidava de irrealista, com falta de coerência e até como demagogia.

      É por tudo isso que a crítica é necessária; é por isso que o pensamento crítico é necessário, ao contrário dos alinhados para os quais o momento é válido e configura uma verdade absoluta, de acordo com a última informação sindical. É algo religioso ou futebolístico mas isto não defende a classe, estas posturas alinhadas, sempre alinhadas, prejudicam, amordaçam, tolhem o raciocínio e fazem com que tudo demore a acontecer porque os demais têm que fazer um esforço muito maior para desmontar as verdades absolutas e inatacáveis que vêm do céu.

      Por isso, surgiu a necessidade da existência desta página, que já vai para o seu quinto ano de existência, com publicações diárias desalinhadas, que informam, explicam e que mantêm sempre uma memória e um alerta para a recordação, como método de aprendizagem com os erros passados para superação dos problemas do presente e do futuro.

      Por isso, aqui se podem ler informações, explicações e críticas que não se encontram em mais lado nenhum e que são livres, desprendidas de amarras ou de obrigações a este ou àquele; a esta ou àquela entidade e, por isso mesmo, necessariamente, agradam a uns e desagradam a outros. Esta página não existe para agradar a todos, no entanto foi criada com o intuito de agradar apenas a uns e exclusivamente a esses: os Oficiais de Justiça.

CabeloCabecaPassaros.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:10


bandeira-portugal-imagem-animada-0012 bandeira-ucrania-imagem-animada-0001
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Junho 2018

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2016
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2015
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2014
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2013
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...

  • Anónimo

    Fica-lhe bem considerar-se incluído.

  • Anónimo

    Não sei porque não o li. Era sobre o A.Vent. do Ch...

  • Anónimo

    o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...

  • oficialdejustica

    Muito triste, sim, mas não é só um que assim se ex...

  • oficialdejustica

    O comentário em questão injuriava duas pessoas con...

  • Anónimo

    Dizer que um colega se expressa como um porco é si...

  • oficialdejustica

    A realidade é muito simples, deixe-se de lamúrias ...

  • Anónimo

    Peço desculpa mas não cheguei a visualizar o comen...

  • Anónimo

    "...preferindo expressar-se como porcos...". A sua...

  • oficialdejustica

    Não teve direito a lápis azul, porque o lápis azul...

  • Anónimo

    Não assuste os Cheganos que eles ainda têm esperan...

  • Anónimo

    Sindicatos, DGAj e companhia,Onde está o dinheiro ...

  • Anónimo

    e não é que o comentário das "09:01" teve direito ...

  • Anónimo

    Mas na dita classe normal contentava-se com os 10%...

  • Anónimo

    Se os juizes começam a achar que estão a ficar mal...

  • Anónimo

    Nem sempre! Existe uma fragância da Calvin Klein q...

  • oficialdejustica

    A paranoia caracteriza-se também por o indivíduo d...

  • Anónimo

    Se isso for verdade, tenho apenas uma palavra:GANA...

  • Anónimo

    " Portanto, no mundo da justiça, temos agora na AS...

  • Anónimo

    Tem a greve da parte da tarde, ainda quer mais gre...

  • Anónimo

    O que significa para si o colapso?

  • Anónimo

    Ora ai está!Tudo sempre para os mesmos.perderam a ...

  • Anónimo

    Verdade

  • Anónimo

    Verdadinhatriste realidade mesmo



oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................