Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 6 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
...............................................................................................................................

Terça-feira, 26.06.18

Ruges ou Guinchas?

      Na semana passada, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, visitou a Comarca de Évora e, entre os vários assuntos que registou dessa visita, destacou “uma grande falta” de Oficiais de Justiça. Não referiu uma mera “falta” mas, como disse: “uma grande falta”.

      «As dificuldades são, principalmente, a falta de magistrados na parte relativa às secções que investigam a criminalidade mais complexa, mas há também uma grande falta de funcionários e isso é geral à comarca toda e era importante que os quadros de funcionários estivessem preenchidos», afirmou a Procuradora-Geral da República (PGR).

      Joana Marques Vidal considerou que a falta de Funcionários “tem reflexos importantes e graves na capacidade de resposta do sistema de justiça, designadamente no Ministério Público”.

      Ou seja, a PGR não só refere a existência de “uma grande falta” como afirma ainda que essa “grande falta” “tem reflexos importantes na capacidade de resposta do sistema de justiça” e até, como também bem disse: “designadamente no Ministério Público”.

      Ano após ano, todos acabam apontando a enorme falta de Oficiais de Justiça e os óbvios prejuízos que tal acarreta ao funcionamento do sistema de justiça, e depois? Depois nada!

      Ano após ano, a sangria de Oficiais de Justiça deixou a profissão descapitalizada e afundada numa incapacidade quase total e permanente da qual ninguém se mostra – de facto – verdadeiramente preocupado em corrigir, embora tal problema faça sempre parte de todos os discursos ou manifestações de conhecimento.

      Durante anos, os escassos Oficiais de Justiça que ficaram ao serviço; aqueles que não correram para a aposentação, nem para as Finanças, nem para os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, nem para a ACT, nem para a DGRSP, nem para tudo e mais alguma coisa – porque não puderam – esses, os que ficaram, suportaram todas as agruras da profissão e ainda mais além. Suportaram o peso enorme do sistema, mesmo quando este se desmoronou por completo com a reorganização de 14 (não da guerra do ano de 1914 mas do ano 2014), com a inoperacionalidade total da plataforma Citius, a par das mudanças e encerramentos de tribunais, do carregar das mobílias e dos processos e tudo com a enorme falta de pessoal mas com uma inacreditável dedicação que obrigou todos a trabalhar todos os dias para além do horário normal, a não gozar as férias nesse período, a trabalhar aos fins de semana, e sempre sem nenhuma compensação a não ser a compensação pessoal da satisfação de sentir o seu dever cumprido.

      Todos esses que ficaram não foram minimamente valorizados e não foram então nem o são ainda hoje. Se bem que este Governo encetou a necessária e mais do que óbvia mudança, com novas admissões e tratando de adequar as categorias profissionais aos lugares que delas carecem; esse impulso inicial esbarrou sempre, tal como agora com o bode expiatório habitual: as Finanças. O Governo diz que as Finanças não permitem que a Justiça continue o seu caminho de recuperação. O Ministério da Justiça anuncia 200 promoções no movimento ordinário em curso mas logo de seguida o Ministério das Finanças reprova tais promoções.

      É como se houvesse dois governos: o que tenta governar e o que não deixa governar. São dois mundos distintos que não conseguem coabitar, impondo-se sempre o dos cálculos aritméticos ao que perceciona a realidade.

      Depois de anunciado e da assunção do compromisso dos 200, vem a foice do Ministério Centeno ceifar as parcas expectativas existentes, mas que existiram, porque o ministério que tenta, ou que diz tentar, fica submisso ao tal ministério todo-poderoso.

      Os 200 anunciados ficariam ainda muito aquém, por centenas, do número que realmente interessaria cumprir. Mas seria um passo mais que, embora pequeno, este ano minimizaria muitas dificuldades, permitindo continuar no caminho para no próximo ano minimizar ainda mais e mais sucessivamente até atingir aquilo que legalmente o próprio Governo impôs a si próprio mas que não cumpre.

      O Governo anterior, o da guerra de 14, elaborou uns quadros de pessoal Oficial de Justiça para todo o país, para valer daquele ano em diante, com um número de Oficiais de Justiça que considerou adequado para o normal funcionamento da máquina judiciária.

      O atual Governo reviu esses quadros de pessoal e incremento-os até, aumentando o número e as categorias dos Oficiais de Justiça que seriam necessários.

      Nem o anterior Governo nem o atual cumpriram com tais números. Limitaram-se a fixar números sem que tais números tivessem correspondência com a realidade e com as pessoas, isto é, incumpriram a legislação que os próprios governos fixaram e isto só pode ser uma ilegalidade e uma ilegalidade oficial por parte do órgão de soberania do poder executivo que, assim, mantém refém e atarefado e incapacitado, ao longo dos anos, outro órgão de soberania.

      Trata-se, pois, de um atentado a um órgão de soberania, isto é, a propositada ação de manutenção das restrições ao sistema judicial, torna-o frágil, dependente, ineficaz na sua ação e atrapalhado com a dimensão da sua máquina que não pode bem gerir. É um atentado não só ao sistema judiciário como ao próprio sistema democrático.

      Por tudo isto, mas também por isto, os Oficiais de Justiça veem como ao longo dos anos a sua carreira é atacada e a máquina é emperrada e, por conseguinte, às vezes, os Oficiais de Justiça; só às vezes e não sempre; tomam decisões de defesa da sua carreira, do órgão de soberania em que laboram e do Estado de Direito Democrático em que todos querem viver e lutam com as armas disponíveis e essas estão, essencialmente, restringidas ao poder da Greve.

      Daqui a dois dias tem início mais uma greve dos Oficiais de Justiça e, em defesa destes e dos portugueses, todos os Oficiais de Justiça têm a obrigação de mostrar a sua indignação e a sua frontalidade e a sua firmeza, mostrando-se prontos para a luta, abandonando por momentos as suas secretárias e os papéis que roem todos os dias, assustados quais ratos, mostrando-se agora leões e rugindo como tal em vez de soltar guinchos como ratos que parecem ser.

RatoRatoeiraQueijo.jpg

      O conteúdo deste artigo é de produção própria e contém formulações próprias que não correspondem a uma reprodução de qualquer outro artigo de qualquer órgão de comunicação social. No entanto, este artigo tem por base informação colhida na comunicação social que até pode estar aqui parcialmente reproduzida ou de alguma forma adaptada. Pode aceder às fontes ou à principal ou única fonte informativa que serviu de base ou mote a este artigo, através da(s) seguinte(s) hiperligação(ões): “Rádio Diana FM”.

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:06


BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

.................................................. Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Junho 2018

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Acórdão Tribunal Constitucional 368/97 de 14 de Ma...

  • Anónimo

    Acórdão do Tribunal Constitucional processo 21/95

  • Anónimo

    A única profissão com disponibilidade permanente s...

  • Anónimo

    Tá-se bem é na AT... prémios mensais!

  • Anónimo

    Preocupante porque começa a ser muito difícil enco...

  • Anónimo

    Preocupante por quê? Por se ter posto a andar? Ora...

  • Anónimo

    Artigo 13.ºTransferência 1 - Os oficiais de justiç...

  • Anónimo

    Bom dia.Gostaria de esclarecer o seguinte:Relativa...

  • Anónimo

    Como dizia a outra, "isso agora não interessa nada...

  • Anónimo

    Foi no Domingo passado que passeiÀ casa onde vivia...

  • Anónimo

    É curioso que exatamente este mês pagaram o serviç...

  • Anónimo

    Lá vão os escalões à vida..

  • Anónimo

    Verdade, eles começam por oferecer um salsicha qua...

  • Anónimo

    ... e aos domingos... ... e aos feriados... ...

  • Anónimo

    Colegas, preparem a vaselina ...

  • Anónimo

    E os anos de trabalho extraordinario fora dos perí...

  • Anónimo

    A desorganização administrativa nestas "casas" é d...

  • Anónimo

    Nós vivemos num Estado de Direito Democrático?

  • Anónimo

    Não colega! Num Estado de Direito Democrático,...

  • Anónimo

    Não tenham pressa de ver o novo estatuto aprovado....

  • Anónimo

    A Senhora Ministra da Justiça, por diversas vezes,...

  • Anónimo

    Então e sobre a proposta de estatuto, que ia ser a...

  • Anónimo

    ok, obrigado

  • oficialdejustica

    Bom dia Pedro! Não são só os "Provisórios". Há "De...

  • Anónimo

    Uma dúvida se me puderem esclarecer. Quem é que ga...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"


    subscrever feeds





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................