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Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 8 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça
Depois dos sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça (SFJ e SOJ) afirmarem que a ministra da Justiça não tem força política nem decisória e estar bloqueada pelo Ministério das Finanças, junta-se agora a Associação Sindical dos Juízes (ASJP) a dizer precisamente a mesma coisa, a considerar que a ministra "não está lá a fazer nada" e a ameaçar com a possibilidade de greve.
A ASJP, presidida por Manuel Soares, acusa também os deputados de não honrarem a palavra e põe em questão a continuidade de Francisca van Dunem, ao mesmo tempo que avisa que o Governo está a comprar uma guerra como nunca viu.
"Se tivermos de fazer uma paralisação pela quarta vez na nossa história, vamos fazê-la de uma maneira como nunca nenhuma foi feita. Ainda com mais impacto. Se tivermos de pagar o preço da contestação, vamos pagá-lo todo de uma vez. Ou se resolve agora, ou não se resolve. Andamos a subir ao Evereste há dez anos, e agora que estamos a dez metros do topo, só saímos daqui com a bandeira espetada", afirma o presidente da ASJP, ao JN.
Manuel Soares espera vir a intervir na Assembleia da República, mas já percebeu que as palavras não chegam e pondera várias ações de luta, além da greve. Para já, não quer clarificar a forma dos protestos.
Há outro aviso do juiz que, em abril, sucedeu a Manuela Paupério na liderança da ASJP: "Estamos a estudar diversas linhas de ação, mas não vamos ser enganados outra vez. Quando dermos algum passo, já não voltamos atrás", declara, por estar convencido de que "os juízes estão cientes do problema" e não querer repetir o ato falhado de setembro de 2017. Na altura, a associação avançou com um pré-aviso de greve, mas recuou à última hora, porque o grupo parlamentar do PS se mostrou disponível para negociar tudo.
Quando a lista de Manuel Soares venceu as eleições na ASJP, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei do estatuto dos juízes, pelo que os novos dirigentes sindicais foram bater à porta do grupo parlamentar do PS. "Afinal, o que é que queriam dizer quando afirmaram que podiam negociar tudo?", perguntaram. "Recebemos uma resposta evasiva, redonda". Soares diz que os interlocutores, Fernando Anastácio e Filipe Neto Brandão, assumiram que os juízes "têm razão", mas mostraram-se incapazes, naquela reunião e em comunicações posteriores, "de cumprir o compromisso assumido com os juízes". A última mensagem foi um e-mail da ASJP:
"Não nos peçam mais oito meses e digam se têm vontade política de resolver isto", sintetiza Manuel Soares, que ficou sem resposta.
A reunião com a ministra Francisca van Dunem também nada adiantou. "Dissemos que era inaceitável avançar com a revisão do estatuto sem desbloquear esta questão, que nos preocupa muito: não temos uma carreira, porque temos uma diferença remuneratória cerca de 10%, entre os cinco anos de carreira e o topo, enquanto a diferença média dos 47 países do Conselho da Europa é de 90% ".
A associação insistiu que não haveria acordo se aquele "problema" não fosse enfrentado. A ministra "manifestou compreensão". "Mas não faz nada, porque as Finanças não deixam", acrescenta Soares, para questionar se Van Dunem deve manter-se no cargo: "Se um ministro acha que determinada reivindicação está certa, e não tem força política para a resolver, não está lá a fazer nada". Está a pedir a demissão de Van Dunem?: "Preferia que ela resolvesse o problema. Estamos nisto de boa-fé".
Quanto às reuniões com os restantes grupos parlamentares, Manuel Soares diz que todos reconheceram razão aos juízes, mas não crê que considerem o estatuto "suficientemente importante para mobilizar uma maioria destas".
Recorde-se que o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), depois de uma reunião conjunta, na sequência do anúncio da greve em curso, deixaram a indicação da possibilidade de encetarem novas ações e, desta vez, em conjunto com as ações a levar a cabo pelos sindicatos das magistraturas. Ora, como se vê, a ASJP está já a preparar-se para tal possibilidade.
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Nao fumes menos que nao é preciso!🤦♂️
Qualquer "patrão" português que possa fazer o trab...
Completamente de acordo com o artigo. Há que desta...
"injustiças de uma administração governativa que, ...
Desculpe, mas não consigo entender que mensagem qu...
Já não é graxismo ou lambebotismo que se diz!! Ago...
Volto a parabenizar: Bem haja este blog!
Ainda não viram que querem nos aproximar cada vez ...
Lamento não concordar, mas à luz da realidade o q...
É verdade que a falta de oficiais de justiça é not...
Com o lema:"As Leis da República são para cumprir"
https://www.tsf.pt/portugal/politica/posse-de-marc...
O MJ que espere por mais de cerca de 3 anos para ...
BEM VERDADE!
Enquanto houver burros - como a maior parte dos o...
Greve de meia hora!!! Nesse mesmo dia o trabalho ...
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Já não houve uma greve de alguns minutos, 15 ou 30...
Concordo plenamente!Mas essas iniciativas só quem ...
O Sonho:Sonhei que, os dois sindicatos se uniam.- ...
A única!!!??? Abra os olhos colega é por andarmos ...
Está na altura dos dois sindicatos se juntarem e p...
Quando este governo foi eleito, agora é que é... O...
ministra e governo só empurram com a barriga! gent...
ao anónimo de 23.02.2021 às 08:10, o que faz senti...