Oficial de Justiça

      Comemora-se este ano o 50º aniversário do Palácio da Justiça de Ponta Delgada. Inaugurado em 1969, em plena ditadura, no vídeo a que abaixo pode assistir, da RTP Açores, aperceber-se-á de que, por essa altura, apesar dos discursos de circunstância e alinhados com o sistema, que também hoje ocorrem, sobressaiu o discurso do juiz do círculo judicial então existente, designado por juiz corregedor, que, desalinhado, desenrolou uma série de críticas pelas carências que se verificavam nas ilhas, tendo mesmo referido que, em tempos de menor dimensão do trabalho judicial, existiu um Tribunal de Relação nos Açores e que, naquela altura, apesar de haver mais trabalho, já não existia tal tribunal.

      As queixas e críticas que então se faziam há 50 anos atrás mostram-se ainda hoje tão presentes que até arrepia.

      O Palácio da Justiça custou, na época, 6 mil contos, isto é, 6 milhões de Escudos, ou seja, quase 30 mil Euros, pelo simples cálculo aritmético. No entanto, este valor não pode ser visto num simples cálculo de conversão monetária. Aquele valor era um valor muito elevado para aquela altura, pior ainda porque o país sustentava uma guerra caríssima em vários países africanos, na altura colónias portuguesas, estando o Estado muito descapitalizado. Metade do custo foi suportado pela Câmara Municipal de Ponta Delgada com um empréstimo que fez na Caixa-Geral de Depósitos.

      Veja abaixo o vídeo da notícia dada pela RTP Açores neste mês de julho que ora findou.