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Oficial de Justiça

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Sexta-feira, 07.09.18

Novos Contentores para Tribunais

      Depois da reorganização judiciária de 2014 e a plantação, um pouco por todo o lado, de contentores para albergar os novos juízos especializados, quatro anos volvidos sobre tal apressada reorganização, eis que ainda surgem novos contentores, denominados de módulos pré-fabricados, para, ainda hoje, suprir as carências criadas por aquela apressada reorganização.

      Esta semana entraram em funcionamento os contentores que albergam o Juízo do Trabalho de Beja e o Juízo de Família e Menores também daquela Comarca.

      Os contentores estão localizados entre o Parque de Feiras e Exposições e o antigo Estádio Flávio Santos, nas traseiras do parque de campismo, junto à Avenida Salgueiro Maia, na cidade de Beja. A nova morada destes juízos é a seguinte: Rua Ivo da Silva Góis Figueira, 7800-551 Beja.

      O Juízo do Trabalho funcionava no edifício do antigo Governo Civil de Beja, enquanto que o Juízo de Família e Menores vinha funcionando, desde a 2014, noutra localidade, em Ferreira do Alentejo, por não caber em nenhum edifício judicial na própria cidade.

      As condições péssimas do edifício onde se situava o Juízo do Trabalho e os muitos quilómetros de distância do juízo deslocalizado especializado na Família e Menores, desde sempre se revelaram problemas graves que urgia resolver.

Beja-Contentores1.jpg

      Em junho de 2016, a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, assinou um protocolo, com o então presidente da Câmara Municipal de Beja, João Rocha, para a cedência de um terreno, onde será construído um novo Palácio da Justiça de Beja, com capacidade para albergar todas as valências instaladas naquela cidade, embora mantendo também em funcionamento o atual palácio da justiça.

      O plano passa por juntar no futuro Palácio da Justiça, além dos Juízos do Trabalho e da Família e Menores, também o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) e retirar do atual Palácio da Justiça o Juízo Local Cível.

      No atual Palácio da Justiça, construído em 1951 com a força de trabalho dos presos da cadeia de Beja, continuarão a funcionar os Juízos: Local Criminal, Central Criminal e Cível, bem como o Departamento de Investigação e Ação Penal.

      Três anos volvidos sobre a assinatura do protocolo entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal, e a única construção efetuada foi a montagem dos contentores, prevendo-se agora que as obras do novo palácio da justiça possam ter início no próximo ano, prevendo-se a conclusão das obras e o consequente abandono dos contentores para o ano de 2022 (a correr bem), o que representa já um atraso (hoje) de dois anos, pois a conclusão do palácio da justiça já foi anunciada para 2020.

      Assim, estes contentores ficarão ali implantados até, pelo menos, 2022, isto é, até 8 anos depois da reorganização judiciária. Dizer-se que a reorganização judiciária ocorreu em 2014 torna-se, pois, um erro, sendo preferível dizer-se que a reorganização judiciária teve início em 2014 e prevendo-se que possa estar completamente concluída e adequada na realidade até ao final de uma inteira década.

      À Lusa, o juiz presidente do Tribunal da Comarca de Beja disse que “não se pode antever com exatidão” quando ficará pronto o novo Palácio de Justiça, mas a expectativa do Governo é de que as obras de construção possam começar em meados de 2019 e depois terá de se “contar com mais três a quatro anos”.

      Fonte do Ministério da Justiça disse à Lusa que o próximo passo é o início do procedimento para lançamento do concurso público para adjudicar e consignar a empreitada e a “expectativa do Governo” é a de que as obras possam “começar em meados de 2019”.

Beja-Contentores2.jpg

      O Conselho de Ministros autorizou, no passado dia 09 de agosto, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça a realizar uma despesa de cerca de quatro milhões de euros para a construção do novo Palácio de Justiça de Beja.

      Junto aos contentores há um novo problema que se prende com o estacionamento dos veículos dos utentes, Oficiais de Justiça e magistrados, uma vez que o parque de estacionamento adjacente (nas traseiras) está sempre ocupado com dezenas de autocarros da Rodoviária do Alentejo que ali os estacionam embora não o possa fazer por serem lugares para viaturas ligeiras.

      Abaixo, nas duas imagens, pode apreciar o projeto do novo Palácio da Justiça de Beja.

TJ-Beja-ProjetoNovoPalacio1.jpg

TJ-Beja-ProjetoNovoPalacio2.jpg

      O conteúdo deste artigo é de produção própria e contém formulações próprias que não correspondem a uma reprodução de qualquer outro artigo de qualquer órgão de comunicação social. No entanto, este artigo tem por base informação colhida na comunicação social que até pode estar aqui parcialmente reproduzida ou de alguma forma adaptada. Pode aceder às fontes ou à principal fonte informativa que serviu de base ou mote a este artigo, através da(s) seguinte(s) hiperligação(ões): “Lidador”, “Diário de Notícias” e “Voz da Planície”.

por: GF
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