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Oficial de Justiça

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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Sexta-feira, 19.10.18

Greve Nacional e Geral na próxima Sexta-feira 26OUT

      A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), afeta à UGT, estrutura que é integrada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), acaba de anunciar que se junta à greve geral anunciada para a próxima sexta-feira, dia 26OUT, decretada pela Frente Comum, entidade integrada na CGTP-IN.

      Com o anúncio de ontem, do aviso prévio emitido também pela FESAP, a paralisação do próximo dia 26OUT, de âmbito nacional, está agora ampliada às duas grandes confederações sindicais, assegurando desta forma uma maior participação de todos os trabalhadores.

      Ao nível dos Oficiais de Justiça, a greve, ao ser decretada por estas entidades afetas às duas confederações: CGTP e UGT, abrangem, necessariamente, os dois sindicatos representativos dos Oficiais de Justiça: O SFJ e o SOJ.

      Desta forma, a adesão a esta greve dos Oficiais de Justiça, se já estava salvaguardada, está agora mais enquadrada para que todos possam aderir à mesma.

      Esta é uma tentativa dos trabalhadores demonstrarem o seu descontentamento e pressionarem o Governo a garantir aumentos salariais e a valorizar as carreiras na função pública em 2019.

      Em conferência de imprensa, José Abraão, da FESAP, explicou que a expectativa nas negociações com o Governo se “mantêm”, apesar de ainda não terem previsão da próxima reunião. De acordo com José Abraão, os avanços feitos ao nível do descongelamento de carreiras são "insuficientes" e, por isso, a FESAP exige que este Governo "vá mais além" e "não deixando ninguém para trás".

      Contactada pela agência Lusa, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), também afeto à UGT, Helena Rodrigues, confirmou que se juntará à FESAP e Frente Comum na greve geral do dia 26OUT para exigir aumentos salariais na Função Pública e perante a ausência de propostas por parte do Governo.

      “50 milhões de euros não produz aumento nenhum nos trabalhadores de Administração Pública”, disse Abraão, depois de o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter dito, aquando da apresentação da proposta de OE2019, que o Governo estipula uma margem de apenas 50 milhões de euros em 2019 para aumentos de salários da função pública.

      A FESAP diz que o descontentamento é grande em todos os setores, que os trabalhadores exigem compromissos por parte do Governo e por isso a expectativa é a de uma grande adesão ao protesto que decorrerá na próxima semana.

      Esta greve já foi aqui anunciada no artigo publicado no passado dia 27-09-2018, na sequência do Plenário realizado ao ar livre no Jardim das Francesinhas, junto à Assembleia da República, em Lisboa, organizado pela CGTP.

      Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, dizia então, no final do Plenário: “Escolhemos esta data porque, tendo em conta que o Orçamento do Estado vai ser discutido na especialidade em novembro, ainda existem condições para serem introduzidas alterações na proposta do Governo, de modo a dar resposta às reivindicações dos trabalhadores”.

      Já só falta que os sindicatos que representam os Oficiais de Justiça – SFJ e SOJ – comuniquem aos seus representados a adesão a esta greve nacional que se constitui agora como uma greve geral. Sim, é mais uma greve numa sexta-feira e todos sabem como os efeitos nos tribunais são reduzidos, no entanto, em face da anunciada confluência de adesões, essa sexta-feira constitui-se como um dia amplo de manifestação dos trabalhadores.

      De todos modos, independentemente da ocorrência da comunicação por parte dos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, todos os Oficiais de Justiça, estejam filiados ou não em qualquer ou em nenhum sindicato, sabem já sobejamente que na próxima sexta-feira podem aderir à greve, sem necessidade de qualquer comunicação prévia, declarações de presença, etc.

      Na imagem abaixo, da conferência de imprensa, vemos, à esquerda, o presidente do SOJ, Carlos Almeida, que vem ocupando lugar estratégico na estrutura sindical, representando uma óbvia mais-valia para os Oficiais de Justiça.

FESAPcomPresSOJ.jpg

      Fontes: “RTP” e “Notícias ao Minuto”.

por: GF
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