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Oficial de Justiça

Esta página é uma iniciativa informativa DIÁRIA especialmente vocacionada para Oficiais de Justiça. De forma independente da administração da justiça e dos sindicatos, aqui se disponibiliza a informação relevante com um novo artigo todos os dias.



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As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
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ABAIXO-ASSINADO a decorrer para sindicância à DGAJ sobre a transparência dos Movimentos. O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou a iniciativa de reunir assinaturas num abaixo-assinado para pedir uma sindicância à DGAJ, por falta de transparência nos Movimentos dos Oficiais de Justiça. O abaixo-assinado está a decorrer até ao dia 02SET2019. Cada folha ou folhas de assinaturas devem ser remetidas para aquele sindicato até à data indicada. Esta página apoia esta iniciativa e por isso atempadamente a divulgou, mantendo ainda esta nota em destaque para que todos tenham conhecimento. Pode aceder à informação sindical do SOJ bem como obter o documento do Abaixo-assinado, diretamente pelas hiperligações incorporadas.
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GREVES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA decretadas pelo SFJ para o período eleitoral:
26Ago-Seg (último dia para entrega das listas), 27Ago-Ter (sorteio e afixação das listas), 30Ago-Sex (último dia para suprir irregularidades) e 06Set-Sex (fim do prazo para afixação da relação completa das listas admitidas) (informação sindical "aqui").
Pode também consultar o Mapa-Calendário da CNE das Operações Eleitorais para a Eleição da Assembleia da República a 06-10-2019 "aqui".

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LISTAS DE ANÚNCIOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA: Permutas, Carros e Alojamentos:
Veja os pedidos pendentes e atualizados de permutas, de partilha de carro e de procura de alojamento, especialmente este último, porque contém procura de alojamento URGENTE já para este mês. Consulte todas as listas acedendo pelas ligações acima no cabeçalho.

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MOVIMENTO ANUAL 2019 - Versão final: Pode consultar a lista final do Movimento Ordinário dos Oficiais de Justiça em 2019 "aqui", pode também aceder ao nosso artigo publicado em 14AGO que apreciou esta lista final "aqui" e saiba bem que este movimento só produz efeitos depois de publicado em Diário da República, o que certamente ocorrerá no dia 30AGO.
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LEGISLAÇÃO E PUBLICAÇÕES RELEVANTES RECÉM PUBLICADAS EM DR:
[1] - Decreto-Lei 97/2019 de 26Jul - Procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais (Vigora a 16SET2019).
[2] - Lei 56/2019 de 05Ago - Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985.
[3] - Lei 55/2019 de 05Ago - Confere novas competências ao Tribunal da Propriedade Intelectual, procedendo à oitava alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto.
[4] - Aviso nº. 12568/2019, publicado no DR Ser. II de 07Ago - Homologa a lista unitária de ordenação final do curso de formação específico para Administrador Judiciário. Veja a lista "aqui"
[5] - Lei 58/2019 de 08Ago - Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
[6] - Lei 59/2019 de 08Ago - Aprova as regras relativas ao tratamento de dados pessoais para efeitos de prevenção, deteção, investigação ou repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, transpondo a Diretiva (UE) 2016/680 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
[7] - Decreto-Lei 108/2019 de 13Ago - Altera o Estatuto da Aposentação, o Estatuto das Pensões de Sobrevivência e cria o novo regime de aposentação antecipada para os subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA), aproximando-o do atual modelo em vigor no regime geral de segurança social.

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Domingo, 28.10.18

Há Bolsonaros Entre Nós

      «Foi preciso um Trump, primeiro e um Bolsonaro agora, para que muita gente tomasse consciência de quais é que são as preocupações efetivas, os medos, as inquietações e os valores de uma grande maioria de nós. De nós, pessoas comuns, que vivemos nas grandes cidades, nas vilas, no interior, no litoral, nos Estados Unidos, no Brasil, em Portugal.

      Gostamos de chamar burros aos americanos, ainda estamos meio em choque com a opinião dos brasileiros, mas a verdade é que se fossemos saber ao certo o que é que muitos portugueses têm a dizer sobre alguns dos pontos mais polémicos das ideias de Bolsonaro perceberíamos que são muitos, muitos mesmo, os que se identificam, os que pensam que algumas coisas “até fazem sentido”, os que não teriam coragem de, cara a cara, dizer o que efetivamente pensam com medo do politicamente incorreto, mas concordariam com as atrocidades que o candidato fascista brasileiro diz e defende.

      A pergunta é: mas por que é que em Portugal quem defende ideias de extrema-direita tem sempre resultados inexpressivos? Porque a essas pessoas falta aquilo que Bolsonaro ou Trump têm de sobra: fatos caros e vistosos, discursos que pretendem unicamente dizer aquilo que as pessoas querem ouvir, com soluções simples e populistas para problemas sérios e complexos, e umas caras de pau do tamanho do mundo para conseguirem dizer tudo como os malucos com o ar mais sério do mundo. E isso, em política, vale muito, muitos votos, muito apoio silencioso.

      Sobretudo quem vive em meios urbanos, quem tem um nível cultural e de educação elevados, tende a olhar para o país de forma enviesada, tende a tomar a parte pelo todo e a achar que todos pensam como o ciclo de pessoas que lhe estão mais próximas. Não é assim. Portugal continua a ser um País cheio de mentalidades mesquinhas, onde a xenofobia, o racismo e o machismo estão enraizados na mente de muita gente, que usa o silêncio para se proteger da turba social.

      Os nossos murais nas redes sociais dizem muito sobre o nosso meio, mas quando mergulhamos neles a fundo, quando invadimos as caixas de comentários de meios fora dos nossos, encontramos lá essa gente toda, a que encontra todas as justificações para casos de violação, a que manda os pretos para a terra deles, a que acha que os gays é tudo para queimar na fogueira. Esperemos apenas que um dia um desses senhores, bem-falante e bem vestido, não se lembre de começar a debitar estas ideias de forma populista nas redes sociais, em jornais ou revistas, porque senão seremos nós a chorar os resultados de um Trump ou de um Bolsonaro português.»

      Fonte: Newsletter MAGG-Observador | por Ricardo Martins Pereira.

      Mas os bolsonaros que há entre nós não são apenas aqueles que falam de pretos, gays, comunas, etc. e se benzem nas missas dos domingos ou dos funerais. Os bolsonaros que há entre nós manifestam-se em opiniões tão simples quanto as de desprezo por opinião diversa, quando apelam a uniões e a um pensamento comum, quando acham que todos deviam pensar da mesma maneira, que é a sua, e desprezam a diversidade e a riqueza das ideias.

      Os bolsonaros que há entre nós são pequenos e são subtis mas estão aí, em cada dia, manipulando o seu poderzinho, desprezando os outros, sentindo-se os reis de um reino que diariamente tentam ampliar e, com a conivência de todos, de facto vão conseguindo ampliar.

      Os bolsonaros que há entre nós são tipos simpáticos, sorridentes, que até dão palmadinhas nas costas mas depois; depois disso, são uns pequenos filhos da puta que ambicionam ser grandes filhos da puta mas que ainda lá não chegaram.

      «O pequeno filho da puta é sempre um pequeno filho da puta; mas não há filho da puta, por pequeno que seja, que não tenha a sua própria grandeza, diz o pequeno filho da puta. No entanto, há filhos-da-puta que nascem grandes e filhos da puta que nascem pequenos, de resto, os filhos da puta não se medem aos palmos.

      O pequeno filho da puta tem uma pequena visão das coisas e mostra em tudo quanto faz e diz que é mesmo o pequeno filho da puta, no entanto, o pequeno filho da puta tem orgulho em ser o pequeno filho da puta. Todos os grandes filhos da puta são reproduções em ponto grande do pequeno filho da puta. Dentro do pequeno filho da puta estão em ideia todos os grandes filhos da puta.

      É o pequeno filho da puta que dá ao grande tudo aquilo de que ele precisa para ser o grande filho da puta, de resto, o pequeno filho da puta vê com bons olhos o engrandecimento do grande filho da puta.

      O grande filho da puta também em certos casos começa por ser um pequeno filho da puta, e não há filho da puta, por pequeno que seja, que não possa vir a ser um grande filho da puta.

      O grande filho da puta tem uma grande visão das coisas e mostra em tudo quanto faz e diz que é mesmo o grande filho da puta, por isso o grande filho da puta tem orgulho em ser o grande filho da puta.

      É o grande filho da puta que dá ao pequeno tudo aquilo de que ele precisa para ser o pequeno filho da puta, de resto, o grande filho da puta vê com bons olhos a multiplicação do pequeno filho da puta.»

      Fonte: extrato adaptado do “Discurso sobre o Filho-da-Puta” (1977) de Alberto Pimenta.

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por: GF
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