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Oficial de Justiça

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Terça-feira, 06.11.18

O 1º de 40 dias de Greve até ao fim do ano

      Decorreu ontem o primeiro dia da greve, por períodos de horas, com especial relevo para o horário do início da manhã, das 9 às 11h, e no final da tarde, a partir das 16 h.

      Até ao final do ano há, desde ontem, 40 dias úteis e para todos eles está prevista uma ação de greve, sendo 38 dias de greve parcial, por horas, e mais dois dias de greve total, durante todo o dia.

      A Associação Sindical de Juízes (ASJP) anunciou 21 dias de greve para todo um ano, já os Oficiais de Justiça, só em apenas dois meses têm 40 dias de greve e já realizaram mais de meia-dúzia de dias de greves este ano e já anunciaram também mais uma semana inteira de greve para o ano que vem.

      Neste primeiro dia de greve, a adesão mostrou-se relevante, atingindo em alguns locais os 100% e em muitos outros percentagens muito próximas, com inúmeros Oficiais de Justiça a concentrarem-se nas entradas dos palácios de justiça, muitos até vestindo as camisolas pretas que o Sindicato SFJ forneceu aquando do Plenário em Lisboa, havendo também algumas bandeiras e mesmo cartazes manuscritos.

      O SFJ comunicou que a adesão a esta greve superou os 80%. “Em todo o país a adesão ultrapassa os 80%”, garantia o secretário-geral do SFJ, António Marçal, à comunicação social.

      “Neste momento, pelas contas do próprio Ministério da Justiça, faltam nos quadros 1400 lugares de Oficiais de Justiça”, acrescentaria Marçal, explicando à comunicação social que esta falta de Oficiais de Justiça permite ao Ministério poupar anualmente cerca de 20 milhões de euros em salários e deixa os Funcionários Judiciais a assegurar o serviço dos que faltam. “As baixas estão a subir de forma assustadora”, assinala ainda, realçando que apesar dos Oficiais de Justiça trabalharem muitas horas para além do horário, não recebem qualquer remuneração extra.

      Marçal diria também que “A negociação estava bem encaminhada, mas desde 30 de maio que o Ministério da Justiça suspendeu o processo e não disse mais nada”.

      No dia de ontem, as primeiras duas horas do dia foram as que obtiveram maior visibilidade, seja pela concentração à entrada dos edifícios enquanto se aguardava pelas 11 horas, seja também pelos muitos adiamentos de diligências que para essas primeiras horas estavam agendadas.

      Recorde-se que não estão marcados quaisquer serviços mínimos para esta greve, pelo que apenas há que considerar aderentes e não aderentes, tudo o que eventualmente se possa considerar para além disto não se mostra consentâneo com a lei, logo, é ilegal e, por conseguinte, não pode ser considerado. Note-se ainda que os não aderentes não estão limitados a serviço de caráter urgente, porque não há serviços mínimos decretados, estando, pois, disponíveis para todo o serviço, seja urgente ou não urgente.

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) divulgou algumas fotografias de algumas concentrações à entrada de edifícios e que são as mesmas que abaixo pode ver, chamando-se a atenção para o facto de que tais concentrações não refletem a totalidade dos Oficiais de Justiça aderentes, uma vez que muitos utilizaram transportes mais tardios, apresentando-se para trabalhar às 11 horas, sem permanência na entrada desde as 9 horas como outros fizeram.

      Ficam a seguir as fotografias para vossa apreciação.

Greve-05NOV2018-Loures.jpg

 Greve-05NOV2018-LisboaCampus.jpg

Greve-05NOV2018-LisboaPalacio.jpg

Greve-05NOV2018-Almada.jpg

 Greve-05NOV2018-Oeiras.jpg

 Greve-05NOV2018-##.jpg

 Greve-05NOV2018-Sintra.jpg

  Greve-05NOV2018-Matosinhos.jpg

       Fontes: “SFJ-Facebook”, “Público” e “SIC-Notícias”.

por: GF
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