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Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



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DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
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GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
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1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
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2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
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3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
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4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
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FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
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Sábado, 10.11.18

Água Mole em Pedra Dura

      Terminou ontem a primeira semana da greve a tempo parcial.

      De uma forma geral, a adesão a esta greve obteve números espantosos e espantosos em dois sentidos: por um lado adesões a 100% com tribunais encerrados e, por outro lado, adesões de 0% com tribunais a laborar como se nada se passasse, onde nem sequer um ou dois Oficiais de Justiça decidiram aderir a uma hora ou duas de greve que fosse.

      É sabido que este pacote de greves lançado agora pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais é, também, espantoso mas, para além disso, é assustador.

      Os Oficiais de Justiça estão assustados com o recorte no vencimento, já de si recortado, recorte que sofrerão com a adesão à greve.

      Muitos dos Oficiais de Justiça auferem hoje menos vencimento do que há uns anos e, para estes, a progressão na carreira tem resultado ser, apenas, uma regressão no vencimento.

      A par da regressão no vencimento, vive-se uma generalizada estagnação da carreira e, assim, perante esta situação, que, ainda por cima, não é nova mas velha e há muito se arrasta, é extremamente difícil conseguir uma massiva adesão às iniciativas de luta.

      No entanto, embora seja algo extremamente difícil não é algo impossível.

      Hoje, a luta dos trabalhadores e, mais concretamente a dos Oficiais de Justiça, passa, necessariamente, por sofrer estas situações de extrema dificuldade. Ninguém pode pensar, hoje, que sem luta se conseguirá inverter a degradação atual, tal como não se pode pensar que a luta é dos outros ou que um dia ou outro basta para marcar posição. Ao mesmo tempo, ninguém pode dar-se ao luxo de se abster da luta alegando questões pessoais quando são precisamente essas questões pessoais que estão em causa e são objeto de luta.

      Depois, ainda depois, há um velho, desgastado e fora de moda aspeto que há que recuperar: a solidariedade; a solidariedade para com os demais. Fazer greve é também um ato de solidariedade para com aquele que se senta ao nosso lado e que ao longo de anos faz parte do nosso dia-a-dia.

      Assim, o aderente à greve, luta por si, pelo outro e pelo grupo, isto é, o seu sacrifício visa a melhoria da situação de todos, consciente que o momento é de luta aguerrida e que os sacrifícios são para fazer agora mesmo.

      Há, também, quem diga que não vale a pena, que a luta não leva a nada e que é uma simples perda de tempo, energia e, claro, de vencimento. Mas não é. A luta dos trabalhadores pode ser “água mole” mas, diz a sabedoria popular, que “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”. Ainda que as batidas pareçam moles e ineficazes, líquidas escorrências, à força de tanto bater na pedra dura, desgasta-a, molda-a e até a fura.

      Vejamos um exemplo simples, atual, da água mole a furar a pedra dura: para o Governo (e até para alguns sindicatos) a contagem do tempo congelado (9 anos, 4 meses e 2 dias) era algo inalcançável, impossível e perdido. Com a pressão dos trabalhadores, esse impossível concretizou-se, primeiramente com o retomar da contagem em 2018, depois com a inserção de norma no Orçamento de Estado, a par de uma Resolução da Assembleia da República dirigida ao Governo e, mesmo perante a rotunda recusa do Governo em negociar ou conceder o que quer que fosse mais, acabou por anuir, de momento, em recuperar a contagem de 2 anos e 9 meses daqueles 9 anos e tal. Esses 2 anos (quase três), estão apontados para serem concedidos em 2019, fazendo com que, no que aos Oficiais de Justiça diz respeito, um grande número consiga, imediatamente, mais um escalão na sua progressão horizontal. Claro que isto ainda não é tudo mas do zero inicial, a luta e a persistência dos trabalhadores e só por causa destes e da sua luta, conseguiu, já, no imediato, algo; pouco mas algo que é notoriamente diferente do zero; ou seja: a luta dos trabalhadores conseguiu que a pedra dura cedesse à constante batida da tal água mole e, por isso, este simples exemplo, atual, serve para demonstrar que a luta nunca é algo vão que não serve para nada, ainda que os seus resultados não sejam visíveis no imediato e na sequência de um simples ato.

      A firmeza e a persistência da luta, aliada a uma boa organização que vise maximizar a ação, minimizando o prejuízo monetário, colado ao nobre princípio da solidariedade para com os colegas, fazem desta mistura, com esta composição, um sólido bloco com um poder e um potencial que, mais tarde ou mais cedo, acabará por surtir efeito. Este efeito, no entanto, só será atingível sempre e quando a composição seja assim massiva, com a colaboração e participação efetiva de todos ou muitos, de forma constante, sem desculpas, sejam lá elas quais forem e por muito justificáveis e justificadas que sejam, uma vez que o momento é este; não é outro; é agora e o tempo é mesmo de luta, sem mais considerações.

      O objetivo atual é a concentração nesta luta, pelo que nada mais interessa. Neste momento, as divisões, as questiúnculas e as desculpas são excedentárias; o momento é de luta e, neste momento, é só isso que interessa e é só essa a concentração que deve imperar. Noutros momentos – e outros momentos houve e haverá – discutir-se-á tudo e mais alguma coisa, aliás, como sempre, mas agora não, porque o momento é, apenas e necessariamente, este e a concentração só pode ser total.

      Pode ver o vídeo da reportagem do Correio da Manhã realizada à porta do Palácio da Justiça de Vila Nova de Famalicão, seguindo a hiperligação aqui incorporada, que é um exemplo, entre outros que nesta semana ocorreram por todo o país, onde se pode apreciar a determinação dos Oficiais de Justiça e a sua vontade de exprimir o seu desencanto e revolta, designadamente, cantando o hino nacional ou a Grândola Vila Morena.

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por: GF
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