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Oficial de Justiça

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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Sábado, 10.11.18

Água Mole em Pedra Dura

      Terminou ontem a primeira semana da greve a tempo parcial.

      De uma forma geral, a adesão a esta greve obteve números espantosos e espantosos em dois sentidos: por um lado adesões a 100% com tribunais encerrados e, por outro lado, adesões de 0% com tribunais a laborar como se nada se passasse, onde nem sequer um ou dois Oficiais de Justiça decidiram aderir a uma hora ou duas de greve que fosse.

      É sabido que este pacote de greves lançado agora pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais é, também, espantoso mas, para além disso, é assustador.

      Os Oficiais de Justiça estão assustados com o recorte no vencimento, já de si recortado, recorte que sofrerão com a adesão à greve.

      Muitos dos Oficiais de Justiça auferem hoje menos vencimento do que há uns anos e, para estes, a progressão na carreira tem resultado ser, apenas, uma regressão no vencimento.

      A par da regressão no vencimento, vive-se uma generalizada estagnação da carreira e, assim, perante esta situação, que, ainda por cima, não é nova mas velha e há muito se arrasta, é extremamente difícil conseguir uma massiva adesão às iniciativas de luta.

      No entanto, embora seja algo extremamente difícil não é algo impossível.

      Hoje, a luta dos trabalhadores e, mais concretamente a dos Oficiais de Justiça, passa, necessariamente, por sofrer estas situações de extrema dificuldade. Ninguém pode pensar, hoje, que sem luta se conseguirá inverter a degradação atual, tal como não se pode pensar que a luta é dos outros ou que um dia ou outro basta para marcar posição. Ao mesmo tempo, ninguém pode dar-se ao luxo de se abster da luta alegando questões pessoais quando são precisamente essas questões pessoais que estão em causa e são objeto de luta.

      Depois, ainda depois, há um velho, desgastado e fora de moda aspeto que há que recuperar: a solidariedade; a solidariedade para com os demais. Fazer greve é também um ato de solidariedade para com aquele que se senta ao nosso lado e que ao longo de anos faz parte do nosso dia-a-dia.

      Assim, o aderente à greve, luta por si, pelo outro e pelo grupo, isto é, o seu sacrifício visa a melhoria da situação de todos, consciente que o momento é de luta aguerrida e que os sacrifícios são para fazer agora mesmo.

      Há, também, quem diga que não vale a pena, que a luta não leva a nada e que é uma simples perda de tempo, energia e, claro, de vencimento. Mas não é. A luta dos trabalhadores pode ser “água mole” mas, diz a sabedoria popular, que “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”. Ainda que as batidas pareçam moles e ineficazes, líquidas escorrências, à força de tanto bater na pedra dura, desgasta-a, molda-a e até a fura.

      Vejamos um exemplo simples, atual, da água mole a furar a pedra dura: para o Governo (e até para alguns sindicatos) a contagem do tempo congelado (9 anos, 4 meses e 2 dias) era algo inalcançável, impossível e perdido. Com a pressão dos trabalhadores, esse impossível concretizou-se, primeiramente com o retomar da contagem em 2018, depois com a inserção de norma no Orçamento de Estado, a par de uma Resolução da Assembleia da República dirigida ao Governo e, mesmo perante a rotunda recusa do Governo em negociar ou conceder o que quer que fosse mais, acabou por anuir, de momento, em recuperar a contagem de 2 anos e 9 meses daqueles 9 anos e tal. Esses 2 anos (quase três), estão apontados para serem concedidos em 2019, fazendo com que, no que aos Oficiais de Justiça diz respeito, um grande número consiga, imediatamente, mais um escalão na sua progressão horizontal. Claro que isto ainda não é tudo mas do zero inicial, a luta e a persistência dos trabalhadores e só por causa destes e da sua luta, conseguiu, já, no imediato, algo; pouco mas algo que é notoriamente diferente do zero; ou seja: a luta dos trabalhadores conseguiu que a pedra dura cedesse à constante batida da tal água mole e, por isso, este simples exemplo, atual, serve para demonstrar que a luta nunca é algo vão que não serve para nada, ainda que os seus resultados não sejam visíveis no imediato e na sequência de um simples ato.

      A firmeza e a persistência da luta, aliada a uma boa organização que vise maximizar a ação, minimizando o prejuízo monetário, colado ao nobre princípio da solidariedade para com os colegas, fazem desta mistura, com esta composição, um sólido bloco com um poder e um potencial que, mais tarde ou mais cedo, acabará por surtir efeito. Este efeito, no entanto, só será atingível sempre e quando a composição seja assim massiva, com a colaboração e participação efetiva de todos ou muitos, de forma constante, sem desculpas, sejam lá elas quais forem e por muito justificáveis e justificadas que sejam, uma vez que o momento é este; não é outro; é agora e o tempo é mesmo de luta, sem mais considerações.

      O objetivo atual é a concentração nesta luta, pelo que nada mais interessa. Neste momento, as divisões, as questiúnculas e as desculpas são excedentárias; o momento é de luta e, neste momento, é só isso que interessa e é só essa a concentração que deve imperar. Noutros momentos – e outros momentos houve e haverá – discutir-se-á tudo e mais alguma coisa, aliás, como sempre, mas agora não, porque o momento é, apenas e necessariamente, este e a concentração só pode ser total.

      Pode ver o vídeo da reportagem do Correio da Manhã realizada à porta do Palácio da Justiça de Vila Nova de Famalicão, seguindo a hiperligação aqui incorporada, que é um exemplo, entre outros que nesta semana ocorreram por todo o país, onde se pode apreciar a determinação dos Oficiais de Justiça e a sua vontade de exprimir o seu desencanto e revolta, designadamente, cantando o hino nacional ou a Grândola Vila Morena.

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por: GF
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