Oficial de Justiça

      No Dia Internacional da Mulher, que hoje se assinala, há uma greve feminina. Decorre hoje uma greve “cirúrgica” destinada às mulheres, embora os avisos prévios de greve decretados sejam, óbvia e necessariamente, para todos os trabalhadores (homens e mulheres).

      Esta greve feminina ou feminista foi apoiada por cinco sindicatos, que apresentaram para hoje avisos prévios de greve: o Sindicato das Indústrias, Energia, Serviços e Águas de Portugal (Sieap), o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), o Sindicato dos Trabalhadores de Saúde, Solidariedade e Segurança Social (STSSS), o Sindicato dos Trabalhadores de Call-Center (STCC ) e o Sindicato de todos os Professores (STOP). Estes sindicatos permitem que as mulheres (e homens) nessas diferentes áreas possam estar hoje de greve e protestar contra a desigualdade de género.

      “Todas as vozes contam”, foi o lema sob o qual foram lançadas, há um ano, as sementes para a greve feminista que pretende abanar o país nesta sexta-feira. No passado 8 de março, milhões de pessoas em Espanha fizeram greve e saíram às ruas para reivindicar igualdade de género; em Portugal centenas de feministas concentraram-se em Braga, Porto, Coimbra e Lisboa. Dois dias depois, um Encontro de Mulheres reunia mais de cem pessoas na Escola Secundária Soares dos Reis, no Porto. Ouviram-se desabafos de mulheres de vários quadrantes.

      Na sala onde se debatiam as condições das mulheres trabalhadoras, Rebeca Moore pedia a palavra para desabafar sobre as poucas respostas que encontrava para “uma geração sem futuro”: a sua. “Precisamos de um tipo de sindicalismo diferente, onde as questões específicas das mulheres sejam trabalhadas", apelava.

      Começava então a caminhada portuguesa para a “greve feminista” – o 8M – de 2019, o braço de uma mobilização internacional que em Portugal é impulsionada pela “Rede 8 de Março”, plataforma de mais de 30 coletivos, de associações a partidos (BE e MAS).

      Nos últimos meses, foram criados 12 núcleos por todo o país, com o envolvimento de mais de duas centenas de pessoas. Houve reuniões regulares. E estão marcados protestos de diferentes dimensões para esta sexta-feira em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Viseu, Amarante, Vila Real, Évora, Albufeira, Aveiro, Ponta Delgada, Fundão e Covilhã.

      Greve ao trabalho remunerado, à prestação de cuidados, ao consumo e estudantil, são estes os quatro eixos desta “greve feminista”. A redação do manifesto começou em setembro, quando a Rede 8 de Março passou a ser a plataforma organizadora; em dezembro, o texto foi aprovado pelas cerca de 50 representantes de várias cidades que se reuniram no primeiro plenário nacional, na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto. O manifesto foi apresentado publicamente dois meses depois, em Vila Real, após ser aprovado pelos vários núcleos.

      A convocatória para a greve de hoje abre espaço para que outros temas possam ser discutidos, aponta Gonçalo Velho, do Snesup. O dirigente sindical fala não apenas das disparidades na progressão das mulheres na carreira, no acesso a cargos de liderança nos departamentos e centros de investigação ou à difícil conciliação da vida pessoal com a profissional, mas também das visões estereotipadas que limitam o potencial das mulheres na academia.

      Quanto ao processo que conduziu ao aviso prévio de greve, Gonçalo Velho recorda que as desigualdades de género têm estado na agenda do sindicato; além disso, a direção do mesmo tem uma representação equilibrada entre homens e mulheres, o que confere mais “sensibilidade” para responder aos argumentos apresentados sobre as várias dimensões da discriminação de género.

      Para muitos, contudo, o conceito de greve é visto como estritamente respeitante às relações laborais. No ano passado, nenhum sindicato aceitou o desafio do 8M, levando as ativistas a apelar a “paralisações”. Na grande manifestação do Dia da Mulher, a 10 de março, a dirigente do MDM, Regina Marques, tinha afirmado que a greve feminista em Espanha fora “um show-off muito grande”. “Achamos que elas têm a suas razões para fazer isso, mas nós, em Portugal, não [temos] razões ainda para fazer isso. E porquê? Só metade das mulheres é que são trabalhadoras e têm de fazer greve por razões laborais e não por outras questões”, declarou à agência Lusa.

      A realização de uma greve feminista não é inédita, sendo o exemplo histórico mais conhecido a paralisação de mulheres na Islândia, em 1975, para dar visibilidade ao trabalho feminino, em particular as tarefas domésticas. Nos últimos anos, estas paralisações tornaram-se mais comuns, espoletadas pelo movimento “Ni Una Menos”, na América Latina: na Argentina, em 2015, as mulheres pararam em indignação contra o homicídio de uma adolescente. No ano seguinte, voltaram a fazer o mesmo depois de outro femicídio, sob o mote “Vivas nos queremos”. E em Outubro de 2016, na Polónia, as mulheres fizeram uma “segunda-feira negra” para protestar contra o retrocesso nas leis do aborto no país.

      É neste caldo que, no início de 2017, um grupo de académicas feministas lançou o apelo a uma paralisação internacional, que se tem repetido e tem encontrado apoio em Portugal através de manifestações no dia 8 de março.

      Para a organização do 8M, esta é uma greve que vai além do trabalho assalariado. Andrea Peniche, do núcleo do Porto, descreve-a como uma “greve social”. “A greve feminista vem trazer uma reconfiguração do conceito de greve”, explica ao Públlico. “O que dizemos é que o conceito de trabalho, tal como ele é entendido nas sociedades em que vivemos, é um conceito curto porque não abarca a experiência das mulheres”, afirma. “Existe outro trabalho que as mulheres desempenham na sociedade que queremos ‘visibilizado’, respeitado, defendido e protegido. Por isso o nosso apelo a uma greve social, e não a uma greve apenas laboral."

      No final de fevereiro, em Lisboa, a Rede 8 de Março reuniu quatro sindicalistas para falarem da greve. Ao descreverem os processos de debate a nível interno, nos sindicatos, pouco falaram sobre as disparidades salariais, o “teto de vidro” que limita a ascensão das mulheres a cargos de poder – veja-se a necessidade de introduzir leis para atingir um mínimo de 20% de mulheres nos conselhos de administração das empresas cotadas em bolsa –, o assédio sexual e moral.

      Antes, as mulheres que compunham a mesa debruçaram-se sobre as condições de desigualdade em que acediam ao emprego: as horas de tarefas domésticas a desempenhar que representam uma segunda jornada de trabalho, as exigências decorrentes da maternidade, a inexistência de condições contratuais pensadas para pessoas – homens e mulheres, mas sobretudo mulheres – que têm que conciliar o trabalho com a vida pessoal e familiar.

      Rebeca Moore estava na plateia. Conta ao Público que a sua vida deu uma volta desde março do ano passado. A então professora de inglês mudou-se de Coimbra para Lisboa à procura de trabalho, estando atualmente num “call center”. Sindicalizou-se.

      Na mesa redonda pediu a palavra para relatar como viu o brilho nos olhos das companheiras nas reuniões em que, “finalmente, ouviam a estrutura sindical a falar sobre as suas vidas” – assuntos que as preocupavam e lhes diziam respeito diretamente, reconhecendo que algumas questões “afetam as mulheres de forma diferente porque partem de uma situação de desvantagem”. As ações e debates tentam mostrar que tudo está ligado – da exploração no trabalho às decisões que tomamos sobre o que consumir.

      Estas grevistas falam ainda da falta de partilha das tarefas domésticas. E da violência que atinge as mulheres por razões de género – ou seja, por representarem papéis sociais que as colocam numa posição de inferioridade –, em particular a que ocorre nas relações de intimidade. Um dos objetivos desta greve é fazer perceber que a discriminação das mulheres – nas condições laborais, no acesso a cargos de poder na vida pública, ou nos considerandos de um acórdão judicial que se recusa a reconhecer-lhe credibilidade –, está num espectro do qual o femicídio é a expressão mais atroz. Na raiz estão as crenças de que as mulheres podem ser subjugadas – algo que ainda em 2019 pode ser encontrado em correntes de determinados partidos e lido em alguma opinião publicada em Portugal.

      Para 14 de fevereiro, dia dos namorados, as associações que organizam a greve convocaram manifestações em cinco cidades – descentralizadas e ruidosas, ao contrário das manifestações silenciosas convocadas apenas para Lisboa –, na sequência da morte de uma mulher e da neta, assassinadas pelo pai da criança, ex-companheiro da mãe.

      “Nós reagimos às coisas, não existimos só para fazer a greve internacional das mulheres. A nossa vida não é de 8 de março em 8 de março”, sublinha Rebeca Moore. “Nós vivemos todos os dias com os problemas que nos são impostos e precisamos começar a exigir respostas à altura.”

      Nos últimos três anos tem sido essa a estratégia adotada por estes novos movimentos: a de criar pequenos grupos que se mobilizem nas próprias cidades, seja para manifestações de repúdio à violência machista ou para as marchas do orgulho LGBTI. “Uma das preocupações que temos é conseguir chegar também às cidades mais pequenas onde há mais machismo, onde as mulheres também passam por imensas dificuldades, e têm mais dificuldade em se ligarem a estes processos de luta maiores”, remata Laura Viríssimo, do núcleo de Lisboa da Rede de Março.

      Em Viseu, por exemplo, o grupo que organiza a concentração do dia 8 é a Plataforma Já Marchavas, que em outubro do ano passado levou à rua a primeira marcha pelos direitos das pessoas LGBTI na cidade. Bárbara Xavier, uma das representantes no plenário de 8 de dezembro do núcleo então recém-criado, conta que o percurso dos últimos três meses passou por reuniões semanais, distribuição de “flyers”, colagem de cartazes.

      Para hoje, prevê-se uma concentração das 17h às 20h no Jardim Tomás Ribeiro, com performances, poesia, a leitura do manifesto da greve e a abertura de uma exposição de pintura feminista por alunos da escola Infante Dom Henriques.

      Na Cova da Beira, onde as atividades acontecem de manhã no Fundão e à tarde na Covilhã, serão cerca de 20 pessoas mais ativas, sobretudo mulheres mas também homens. Já em Vila Real, o núcleo também integra coletivos que participaram na construção da primeira marcha LGBTI, como o movimento Catarse, mas o grupo é heterogéneo: alunas e professoras da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, elementos de partidos políticos como o Bloco de Esquerda, e cada vez mais pessoas sem filiação a nenhum grupo em particular que aderem à causa. Novamente, cerca de duas dúzias de pessoas ativamente envolvidas nas várias reuniões.

      “Pode parecer pouco, mas quem conhece um bocadinho os movimentos ativistas e partidários sabe que não é fácil reunir 30 pessoas que, de semana a semana, vão a reuniões das quais sabem que vão sair com tarefas”, sublinha Andrea Peniche. Reconhecendo o impacto das grandes manifestações nacionais, alerta que é preciso cuidado para não isolar ativistas do resto do país. “Tentamos proporcionar a todas as mulheres que se revejam no manifesto e neste dia de protesto a oportunidade de ocupar o espaço público.” 

      Fonte: “Público”.