Oficial de Justiça

      Há cerca de ano e meio aqui se criou uma lista de pedidos de permutas, disponibilizando informação a todos os Oficiais de Justiça dos interesses existentes (conhecidos), abrindo a possibilidade de satisfazer as aspirações dos deslocados ou daqueles que pretendem mudar o seu local de trabalho e não podem ou não conseguem tal mudança pela via das colocações pelo movimento único anual ou algum eventual movimento extraordinário.

      Esta Lista de Permutas começou no final de outubro 2017 e hoje detém mais de 170 pedidos registados, sendo certo que muitos deles já foram encerrados e muitos outros nem sequer foram registados porque encontraram pedidos que se enquadravam nas suas preferências e vieram a concretizar a ambicionada permuta.

      Como é lógico, a maioria dos pedidos são oriundos de Escrivães Auxiliares e de Técnicos de Justiça Auxiliares mas também há registo de pedidos de Escrivães Adjuntos, Técnicos de Justiça Adjuntos e Escrivães de Direito.

      Assim, cada Oficial de Justiça interessado deve verificar a lista para ver se há alguém cujo pedido lhe sirva e caso não encontre nenhum pedido, então deve colocar o seu próprio pedido. Todos os pedidos são confidenciais e os contactos são, normalmente, diretos entre os interessados, se a isso se predispuserem. Vejam-se as instruções de funcionamento que estão no final da lista e coloquem todas as questões que pretenderem, bem como os próprios pedidos de permuta ou os pedidos de contacto, por correio eletrónico para o endereço dedicado = PermutasOJ@sapo.pt = Todas (todas) as comunicações são respondidas, nem sempre imediatamente mas rapidamente, num prazo máximo de 24 horas.

      Posto isto, pode aceder à Lista de Permutas na hiperligação inclusa no cabeçalho desta página com a denominação de: “Lista de Permutas” e pode também aceder ao primeiro artigo aqui publicado em 19-10-2017, com o título de “Nova Funcionalidade: Pedidos de Permutas”, onde então se explicou o lançamento, o funcionamento e a intenção.

      Note-se que estas permutas servem só para trocar as colocações oficiais pelos movimentos ordinários ou extraordinários e não as recolocações transitórias, destacamentos ou outras formas que não asseguram efetivamente o lugar. Quer isto dizer que a troca de um para outro juízo dentro do mesmo núcleo não constitui uma permuta, uma vez que os Oficiais de Justiça são colocados nos Núcleos e não nos juízos ou secções, nestes casos as mudanças estão a cargo dos Secretários de Justiça e dos Administradores Judiciários.

      Assim, por regra, não há permutas dentro do mesmo Núcleo mas apenas ente núcleos diferentes, seja dentro ou fora da mesma comarca. No entanto, há uma possibilidade de se verificar uma permuta dentro do mesmo Núcleo. Esta possibilidade única está restrita às colocações dos movimentos, pelo que só quando houver transição poderá haver permuta. Isto é, por exemplo, se um Oficial de Justiça Técnico de Justiça quiser permutar, dentro do mesmo núcleo, com outro Oficial de Justiça Escrivão, neste caso a permuta é possível porque ambos foram colocados em carreiras diferentes no mesmo núcleo. Por isso, as permutas são também possíveis dentro do mesmo núcleo mas apenas no caso de haver transição entre carreiras. Nestes casos é possível o contacto direto no núcleo mas também é possível colocar o pedido na lista limitando as opções ao núcleo ou ampliando a outros núcleos e até comarcas.

      Com esta Lista de Permutas não se vão resolver todos os problemas existentes com as muitas deslocações dos Oficiais de Justiça mas se se resolver a situação de alguns e se se minimizarem outros tantos, como vem sucedendo, então o objetivo desta iniciativa está alcançado, como vem de facto sucedendo.

      Claro que há pedidos que são, de momento, de muito difícil satisfação mas aí anunciados porque, a todo o momento, a alguém pode interessar.

      Esta é mais uma das várias iniciativas que esta página, ao longo dos anos, tem vindo a encetar, com o intuito geral e único de servir os interesses dos Oficiais de Justiça, contribuindo para a dignificação desta classe profissional.

      Todas as iniciativas não são casos encerrados ou finitos mas estão sempre em permanente adaptação às necessidades da realidade e do presente. Por isso mesmo, temos estado sempre a experimentar novas iniciativas, implementando-as e colocando-as à prova num grupo restrito de experimentadores de forma a trazê-las ao conhecimento de todos depois de testadas e na melhor versão possível.

      Assim, estamos prontos para anunciar uma nova iniciativa de interesse para os Oficiais de Justiça já na próxima segunda-feira, dia 01ABR, altura em que se iniciará uma nova etapa informativa desta página que, desde 2013, enfrentando muitos obstáculos, continua a resistir e a progredir, neste aspeto sem se lhe aplicar qualquer congelamento.

      Sim, a nova iniciativa é surpresa e será anunciada apenas na próxima segunda-feira 01ABR e, embora haja tradição de nesse dia ser o dia das mentiras, não será nenhuma mentira mas mais uma verdade; mais uma materialização e transposição da realidade; mais um incentivo para uma verdadeira união destes profissionais, união que nasce e se concretiza, não pelo mero seguidismo clubístico, mas pela construção de uma consciência maior e crítica; uma consciência verdadeiramente consciente.