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Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



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DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
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GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
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1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
-
2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
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3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
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4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
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FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
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Sexta-feira, 07.06.19

Resultados da Prova de Acesso: 50% de Reprovações

      A prova de conhecimentos para acesso à carreira de Oficial de Justiça realizada no passado sábado teve os seguintes resultados:

      Estavam indicados para realizar a prova 307 candidatos que passaram a seleção inicial que excluiu outros 217 por não reunirem os requisitos que o concurso exigia. Aos 307 admitidos foi admitida ainda mais uma candidata, a título condicional, por ter pendente um recurso sobre a sua decisão de exclusão.

      Assim, ficaram admitidos à prova um total de 308 candidatos que estavam indicados para realizarem a prova nos seguintes locais: no Porto 94 candidatos; em Coimbra 77; em Lisboa contavam-se 63; no Funchal esperavam-se 41; em Ponta Delgada 29 e em Faro eram apenas 3.

      Do total de 308 candidatos admitidos à prova, 80 deles não compareceram, pelo que acabaram a fazer a prova 228 candidatos.

      Destes 228, obtiveram classificação abaixo de 9,5 valores um total de 114 candidatos, incluindo a candidata admitida a título condicional que, assim, ficando excluída, prejudica a análise e decisão do recurso pendente, portanto, obtiveram classificação de aprovação precisamente outros 114 candidatos.

      Curiosamente temos um número exatamente igual de reprovados e de aprovados: 114.

      Recorde-se que o número de vagas a disponibilizar para acesso é de 100, logo, com 114 candidatos aprovados e ainda que às mesmas vagas concorram candidatos do anterior concurso, está em risco o preenchimento dessas 100 vagas, porque, como é sabido, nem todos aceitam colocações em todo o país e haverá ainda muitas desistências, pelo que não é de todo descabido dizer-se que todos os aprovados que aceitem ser colocados em qualquer local do país serão certamente colocados.

      Vejamos agora as classificações concretas obtidas, com a indicação das quantidades de candidatos para cada um dos respetivos valores.

      Valores/candidatos:

               0,5 = 0
               1,0 = 0
               1,5 = 0
               2,0 = 0
               2,5 = 0
               3,0 = 0
               3,5 = 0
               4,0 = 1
               4,5 = 1
               5,5 = 0
               5,5 = 4
               6,0 = 5
               6,5 = 11
               7,0 = 14
               7,5 = 14
               8,0 = 19
               8,5 = 22
               9,0 = 23

               9,5 = 11
             10,0 = 18
             10,5 = 15
             11,0 = 8
             11,5 = 11
             12,0 = 7
             12,5 = 5
             13,0 = 5
             13,5 = 5
             14,0 = 5
             14,5 = 5
             15,0 = 3
             15,5 = 4
             16,0 = 3
             16,5 = 0
             17,0 = 3
             17,5 = 2
             18,0 = 1
             18,5 = 2
             19,0 = 1
             19,5 = 0
             20,0 = 0

      A lista de classificações, alfabeticamente ordenada, está disponível na página da DGAJ à qual pode aceder diretamente através da seguinte hiperligação: “Lista Classificações”.

GraficoResultadosProvaAcesso01JUN2019.jpg

      No gráfico que aqui colocamos pode verificar a dispersão das classificações, especialmente como os resultados se concentram maioritariamente e até atingem o seu pico sensivelmente a meio da tabela classificativa. Ou seja, a maioria dos candidatos obteve uma classificação mediana a tender para a negativa, concentrando-se mais de metade dos resultados nas classificações que se situam entre os 7 e os 10,5 valores.

      Para se poder fazer um juízo comparativo, vejamos o gráfico do anterior concurso de acesso, o de 2017, que abaixo se coloca.

GraficoResultadosProvaAcesso08JUL2017.jpg

      Como se aprecia neste gráfico, relativo às classificações da prova de 2017, embora a dispersão das classificações se mostre igualmente com maior concentração a meio da tabela, no entanto nota-se perfeitamente como as classificações positivas se mostram de forma mais visível atingindo até a classificação máxima. Aliás, em 2017, dos 708 candidatos que realizaram a prova, 251 reprovaram e, portanto, 457 aprovaram, isto é, a taxa de reprovação foi de 35%.

      Poder-se-á concluir que a formação dos candidatos tem vindo a baixar, ou haverá outros fatores, como a circunstância de parte substancial dos atuais candidatos já terem concluído há muito tempo os cursos?

      O que é facto é que de 35% de reprovações, agora passamos para 50% e os restantes aprovados não excedem de forma segura o número de lugares a preencher, o que faz com que se corra o risco de não se conseguir preencher todos os lugares destinados às novas entradas, o que é preocupante e é preocupante já hoje mas é preocupante também para o futuro.

      Urge rever o Estatuto, como bem se sabe e há muito se reivindica, e urge rever, claro está, a forma de admissão, porque é necessário não só preencher os quadros, deficitários, mas também iniciar quanto antes a renovação dos Oficiais de Justiça, classe muito envelhecida e pronta para se aposentar.

      Por fim, fica aqui a nota para os 114 candidatos ora aprovados: depois desta fase segue-se a realização de um Movimento Extraordinário onde cada um apresentará uma lista das suas preferências, ordenadas pelas localidades que prefira, podendo apresentar duas ou três ou duzentas, para a carreira judicial (Escrivão Auxiliar) e para a carreira do Ministério Público (Técnico de Justiça Auxiliar).

      Nem todas as localidades que vai preferir terão lugar para ser ocupado, pelo que é conveniente apresentar uma lista o mais alargada possível, porque se não houver lugar em nenhuma das localidades que colocar poderá não ser colocado em lado nenhum ainda que tenha uma alta classificação na prova. Por isso, aqueles que detêm a mais baixa classificação (9,5) podem perfeitamente ser colocados enquanto que outros com classificação superior podem não o ser se tiverem requerimentos mais limitados.

      Tendo em conta esta característica das colocações, há que saber que as classificações só por si não determinam nada, apenas a prioridade de análise dos requerimentos das opções apresentadas.

      Outra questão que também foi colocada por e-mail prende-se com a previsibilidade da conclusão deste procedimento concursal, atendendo a que muitos dos candidatos detêm empregos que devem avisar com antecedência.

      Não é possível indicar nada de concreto mas, tendo em conta a experiência e o conhecimento dos anos anteriores e o facto de estar a decorrer um movimento que colocará Oficiais de Justiça no início de setembro, setembro que será o mês em que muitos Oficiais de Justiça farão dois anos de permanência no atual lugar em que estão colocados, arriscamos a afirmar que o movimento extraordinário poderá ser realizado durante ou após setembro, sendo previsível que as colocações possam ocorrer ali à volta do mês de novembro.

      Por isso, não vale a pena despedirem-se já, sendo certo que na altura em que sair o projeto de movimento, poderão despedir-se logo nessa altura uma vez que o movimento definitivo publicado em Diário da República costuma demorar logo cerca de um mês desde esse momento, o que dá tempo para a maioria avisar com o tal mês de antecedência, podendo até deixar uma semanita de férias para essa altura, se for possível, para ajudar nos prazos se for necessário.

      Nesta página iremos acompanhando as várias fases deste concurso, dando explicações e dicas para cada momento, como vem sendo hábito não só neste concurso mas desde há anos para todos os concurso, sem prejuízo de, também como habitualmente, poderem usar o nosso endereço de e-mail geral para as questões que queiram colocar e quaisquer explicações adicionais.

PreparadoParaCorrer.jpg

      Tal como diariamente aqui vimos recordando, está em curso uma greve diária, com interrupções por 20 minutos, todos os dias, de manhã e à tarde, bem como fora do horário normal de funcionamento das secretarias, especialmente na hora de almoço, e que durará até às eleições de outubro próximo. Não há serviços mínimos decretados para os três períodos iniciais do dia, tendo sido decretados serviços mínimos apenas para o período após a hora normal de saída dos tribunais e dos serviços do Ministério Público (depois das 17H00).

      Quem fizer esta greve todos os dias, ao final do mês não terá relevante corte no vencimento, aliás, para perfazer 7 horas, que corresponde a um dia de trabalho, é necessário fazer greve durante 21 períodos de 20 minutos, isto é, durante muitos dias. Assim se pode aguentar uma greve durante muito tempo, com manifestações diárias em todos os tribunais e todos os dias de manhã e todos os dias à tarde durante meses. Neste momento só resta esta hipótese de manifestação diária aos Oficiais de Justiça.

      O aviso prévio da greve está disponível para acesso direto através da hiperligação aqui incorporada, tal como o acórdão do Colégio Arbitral, igualmente acessível através da hiperligação direta aqui também incorporada.

GreveSOJ05JUN05OUT2019.jpg

por: GF
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