Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 11 ANOS de publicações DIÁRIAS especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
Bem-vindo(a) à página do Diário Digital dos Oficiais de Justiça de Portugal. Aqui encontra todos os dias informação com interesse geral para o mundo da Justiça e em particular para os Oficiais de Justiça. Desfrute!
...............................................................................................................................
GREVES ATIVAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA TODOS OS OFICIAIS DE JUSTIÇA:
-
1-- Desde 10-01-2023 - SOJ: Greve de todas as tardes após as 13H30 até às 24H00, por tempo indeterminado (desde 22-03-2023, mais de 2 meses depois, com serviços mínimos, até à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que, seis meses depois, os anulou).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SOJ por aqui
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral que fixa os serviços mínimos por aqui e
Também pode consultar o ofício da DGAJ que divulga os mesmos serviços mínimos por aqui
E por aqui acede à informação do SOJ de 14SET2023 sobre a anulação dos serviços mínimos.
-
2-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 3 manhãs: segundas, terças e quintas-feiras, a começar à hora da diligência agendada - COM serviços mínimos fixados (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o e-mail da DGAJ sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
3-- Desde 20-12-2023 - SFJ: Greve das 2 manhãs: quartas e sextas-feiras, desde as 09H00 até às 12H30 - SEM serviços mínimos (dura até 26-04-2024).
Pode consultar o Aviso Prévio desta Greve do SFJ por aqui
Pode consultar o acórdão do colégio arbitral sobre esta Greve do SFJ por aqui
-
4-- Desde 08-01-2024 - SFJ: Greve ao trabalho fora das horas de expediente das secretarias (almoço e após as 17h), por tempo indeterminado. Apesar de não ter sido apresentado o Aviso Prévio de Greve, o que nele constará poderá corresponder à reprodução da informação sindical que encontra abaixo. Os serviços mínimos aplicam-se apenas ao período das 17h às 24h.
Pode consultar o Acórdão do Colégio Arbitral por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 05-01-2024, com resenha histórica, por aqui.
Pode consultar a informação sindical de 08-01-2024 sobre serviços mínimos por aqui.
...............................................................................................................................

FOLHA DE CÁLCULO DIFERENÇAS RECONSTITUIÇÃO TEMPO PROVISÓRIO
Pode aceder por AQUI à folha de cálculo que criamos (Excel) como um exemplo do cálculo da diferença do período de provisoriedade (exemplo para um Escrivão ou Técnico de Justiça Auxiliar, de 1999 a 2023) para cumprimento da sentença do TACL. Pode (deve) saber mais por AQUI
...............................................................................................................................

Segunda-feira, 24.06.19

O Apoio Claro do SOJ à Greve do SFJ

      Esta última sexta-feira (21JUN), o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) publicou uma informação sindical que aborda vários aspetos da atualidade, como as greves em curso, os comentários nas redes sociais e, de entre a análise crítica que apresenta, conclui com uma clara manifestação de apoio à greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).

      É de louvar esta postura manifestamente clara de apoio à greve decretada pelo outro sindicato quando não existe a mesma reciprocidade inequívoca por parte desse mesmo outro sindicato.

      O que se espera da atuação dos sindicatos é mesmo isto: apoio e confluência na ação, embora com ideias e conceções – naturalmente – diferentes. A diversidade de opinião é uma coisa que não se pode confundir com a unidade na ação.

      Os Oficiais de Justiça só podem ficar satisfeitos com esta atitude que pugna pela defesa dos interesses da sua classe.

Aplaudir.jpg

      A seguir vai reproduzida na íntegra a referida informação sindical do SOJ.

      «Decorre, como é do conhecimento de todos os Oficiais de Justiça, uma greve “cirúrgica”, decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).

      Relativamente a essa greve, importa referir que a tutela percebeu – e bem –, que a greve, na forma como se apresenta, cria perturbação nos serviços, nomeadamente pelas sucessivas interrupções das diligências e por acarretar dificuldades administrativas, na gestão dos aderentes à greve, para efeitos dos descontos sobre vencimentos.

      Porém, essa greve, por interesses que colidem com os da carreira – não será por acaso que a Classe há mais de 20 anos não alcança resultados significativos –, tem sido alvo de uma verdadeira campanha negativa, nomeadamente nas redes sociais.

      Aliás, não deixa de ser caricato verificar que a generalidade desses “críticos” são os mesmos que, no decurso desta semana, criticam, nesses mesmos espaços, os indecisos relativamente à greve decretada pelos Funcionários Judiciais.

      Consideram agora, na defesa dos seus interesses – diferentes dos da carreira –, que quem não faz greve se deve abster de comentar, evitando assim desmotivar os demais, prejudicando a carreira no seu todo. Fica assim demonstrado à saciedade que têm seguido uma estratégia, contra a carreira e a Classe, em prol dos seus próprios pequenos interesses.

      Contudo, ninguém espere que o SOJ, para alimentar ou promover este género de campanhas ou recorrer à “cacicagem” para garantir um pensamento único entre a Classe – como se todos fizessem parte de um “rebanho” – vá envidar por semelhantes caminhos. Não. O SOJ defende os interesses da Classe que representa e só representa esses interesses: a Classe dos Oficiais de Justiça. Poderíamos defender outras carreiras, conforme fazem os demais sindicatos, em prol do aumento de receita de quotas, mas contrário ao interesse de uma Classe que quer ver reconhecida a especificidade e exigências da carreira.

      E é por esta disponibilidade do SOJ, e dos seus associados, que nos recusamos a participar ou dar resposta a estas vis campanhas, assumindo invariavelmente a responsabilidade que temos, em nome da Classe, o que leva a que o Sindicato de Oficiais de Justiça apoie a greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais.

      O SOJ vem, reiteradamente, assumindo as suas responsabilidades, apoiado todas as greves que visem dignificar os Oficiais de Justiça, sejam elas apresentadas pelos Funcionários Judiciais ou decretadas pelos representantes dos trabalhadores da Administração Pública.

      Relativamente à greve decretada pelos Funcionários Judiciais, o SOJ está, plenamente, convicto de que foram cumpridos todos os formalismos legais e constitucionais, salvaguardando assim os Oficiais de Justiça, no seu integral direito à greve.

      Relativamente à oportunidade e às motivações da greve que levam a que só agora se apresente o Aviso Prévio, depois de ter sido tornado público que os Funcionários Judiciais não apresentariam aviso prévio até ao final da legislatura, não se pronuncia este Sindicato, pois que sempre entendemos que compete a cada Sindicato desenvolver as suas estratégias, cabendo aos restantes respeitá-las. O SOJ respeita a estratégia de todos os demais sindicatos, pois em Democracia cada um tem de assumir as suas responsabilidades.

      Há, no entanto, um elemento que tem de ser convocado e que parece não estar a ser devidamente ponderado: é sempre positivo não existirem serviços mínimos.

      O facto de não haver serviços mínimos, por norma, aumenta até os níveis de adesão a uma greve, pois mesmo aqueles que se sentem indecisos acabam por a fazer, não tanto por convicção, mas para evitar assegurar serviço que é de todos.

      Contudo, neste momento – não existindo serviços mínimos –, uma adesão de 90% que seja, será sempre negativa para a Classe, no seu todo. E isto porquê? Porque a leitura que seria feita é que ainda haveria um décimo da Classe que considerava as condições em que se encontra a carreira “aceitáveis”, o que seria lastimoso e, até, contraproducente.

      E esta ponderação tem de ser feita pelos representados (carreiras) e pelos representantes (sindicatos). Se, por um lado, aumenta a exigência, relativamente aos representados, pois deixou de haver margem para indecisões, também (por outro) aumentam as responsabilidades dos sindicatos que não podem olhar para a greve como forma fácil de dar resposta aos problemas da carreira ou às redes sociais.

      Importa perceber que a disponibilidade, económica, que alguns apresentam pelas redes sociais, reivindicando a greve, como resposta e panaceia para todos os males da Classe, não representa a disponibilidade da maioria dos Oficiais de Justiça. Não entender as dificuldades pelas quais passam uns, é não conhecer a carreira que é de todos.

      Importa, ainda, que os Oficiais de Justiça entendam que uma greve não é contra aqueles que ganham mais. Tal seria meramente redutor e, quiçá, inqualificável que os Oficiais de Justiça estivessem agora a reclamar por existirem outras carreiras que alcançaram melhores resultados. Se os trabalhadores das Finanças alcançaram ganhos a eles se deve; se os da Seg. Social vão ganhar prémios é porque souberam agir no momento certo. Se os Magistrados alcançaram resultados a eles se deve. E por aí em diante.

      A única critica que o SOJ faz, relativamente ao “ganho” dos Magistrados é que Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça e a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça não tenham feito uma declaração de interesses. Isso sim, deve ser criticado, mas nunca aquilo que outras carreiras conseguem ou já conseguiram.

      Concluindo, o SOJ reafirma o seu apoio total à greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais e apela a uma forte adesão dos Oficiais de Justiça, para que a sua (nossa) mobilização seja visível nos “4 cantos” do País e não fiquem dúvidas do empenho da carreira, para alcançar a justiça que merece. Relativamente à greve decretada pelo SOJ, ela irá manter-se.»

      A informação sindical do SOJ aqui reproduzida está disponível na página deste Sindicato a que pode aceder diretamente através da seguinte hiperligação: “SOJ-Info”.

Aplaudir1.jpg

      Como já todos devem saber, no dia de amanhã decorre uma greve de 24 horas para todos os Oficiais de Justiça, sejam filiados num ou noutro sindicato ou em nenhum, e o mais importante: não há serviços mínimos nenhuns em nenhum serviço judicial ou judiciário. Esta é, pois, uma excelente oportunidade para encerrar tudo; para parar tudo, e assim demonstrar a força de uma classe profissional unida na ação de defesa da sua carreira.

      Amanhã, a greve nacional traz também uma concentração e manifestação em Lisboa.

      Na imagem abaixo está uma síntese de todas as greves marcadas (até este momento), para todos os Oficiais de Justiça, entre junho e outubro de 2019. Para além da greve diária por minutos e horas, os cinco dias de greve não consecutivos de junho e julho são para todo o dia e para todo o país, estando ainda, paralelamente, programadas concentrações de Oficiais de Justiça nas cidades indicadas para cada um dos dias, no entanto, note-se bem que isto não circunscreve a greve (que é nacional) a essas cidades ou comarcas.

Greve-JUNOUT2019-(2).jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:04


bandeira-portugal-imagem-animada-0012 bandeira-ucrania-imagem-animada-0001
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Subscrição por e-mail
Receba todos os dias o artigo do dia no seu e-mail. Peça para:
oficialdejustica.oj.portugal@gmail.com

saiba+aqui

..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos.
Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Junho 2019

D S T Q Q S S
1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2016
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2015
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2014
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2013
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Muito simples.Quem ganhar as eleições deve formar ...

  • Anónimo

    Fica-lhe bem considerar-se incluído.

  • Anónimo

    Não sei porque não o li. Era sobre o A.Vent. do Ch...

  • Anónimo

    o senhor está mesmo desmesuradamente sensível e os...

  • oficialdejustica

    Muito triste, sim, mas não é só um que assim se ex...

  • oficialdejustica

    O comentário em questão injuriava duas pessoas con...

  • Anónimo

    Dizer que um colega se expressa como um porco é si...

  • oficialdejustica

    A realidade é muito simples, deixe-se de lamúrias ...

  • Anónimo

    Peço desculpa mas não cheguei a visualizar o comen...

  • Anónimo

    "...preferindo expressar-se como porcos...". A sua...

  • oficialdejustica

    Não teve direito a lápis azul, porque o lápis azul...

  • Anónimo

    Não assuste os Cheganos que eles ainda têm esperan...

  • Anónimo

    Sindicatos, DGAj e companhia,Onde está o dinheiro ...

  • Anónimo

    e não é que o comentário das "09:01" teve direito ...

  • Anónimo

    Mas na dita classe normal contentava-se com os 10%...

  • Anónimo

    Se os juizes começam a achar que estão a ficar mal...

  • Anónimo

    Nem sempre! Existe uma fragância da Calvin Klein q...

  • oficialdejustica

    A paranoia caracteriza-se também por o indivíduo d...

  • Anónimo

    Se isso for verdade, tenho apenas uma palavra:GANA...

  • Anónimo

    " Portanto, no mundo da justiça, temos agora na AS...

  • Anónimo

    Tem a greve da parte da tarde, ainda quer mais gre...

  • Anónimo

    O que significa para si o colapso?

  • Anónimo

    Ora ai está!Tudo sempre para os mesmos.perderam a ...

  • Anónimo

    Verdade

  • Anónimo

    Verdadinhatriste realidade mesmo



oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________






    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................