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Oficial de Justiça

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Quinta-feira, 04.07.19

Ai Aguentam, Aguentam!

      Decorre hoje o penúltimo dia de greve dos Oficiais de Justiça, dos cinco que, para já, foram marcados, por 24 horas e sem quaisquer serviços mínimos.

      E porquê tudo isto?

      A revista Sábado publicou há dias um artigo aquando da concentração no Porto que contém a resposta a este ímpeto de greves, reproduzindo declarações de Oficiais de Justiça que naquela concentração se encontravam em protesto.

      O título do artigo da Sábado era assim: «Funcionários Judiciais reclamam no Porto “fim da discriminação laboral”» e, em subtítulo assim: «”Sou escrivão auxiliar há 20 anos", diz Joaquim Castro, funcionário em Viana do Castelo, "e há 20 anos que estou à espera de subir de escalão".»

      É este o problema que a revista Sábado tão bem colocou em título: a simplicidade da descrição de uma carreira congelada como nunca antes sucedera. Atente-se: 20 anos, sem que o compromisso da careira tenha sido respeitado, embora todos os dias aquele funcionário tenha respeitado a sua parte, o seu serviço, e tenha desenvolvido esforços e gasto horas imensas sem qualquer compensação ou sequer um mínimo de consideração.

      É este o problema, velho, antigo de décadas, gasto e farto que a todos repugna e, por isso, a espantosa adesão às greves, tantas e tantas que é mesmo espantoso como todos ainda aderem às greves como se fossem únicas e as primeiras, com tanto esforço e tanta perda mas com tanta coragem e tanta vontade e revolta.

      “Sou escrivão auxiliar há 20 anos”, disse à Lusa Joaquim Castro, funcionário em Viana do Castelo, “e há 20 anos que estou à espera de subir de escalão”, lamentou, reclamando que “há uma discriminação, porque os Funcionários Judiciais são uma das partes mais importantes no mecanismo da Justiça e há uma grande desmotivação em trabalhar enquanto a progressão nas carreiras não for descongelada”. Assim consta da revista Sábado.

      No mesmo artigo consta ainda o seguinte trecho:

      «Há “18 anos sem progredir na carreira”; Sandra Mota, técnica de justiça auxiliar no DIAP de Vila Nova de Gaia, acusa também o Ministério da Justiça de “bloquear” a progressão das carreiras dos Funcionários Judiciais.

      “A tutela, mais uma vez, não cumpre com a palavra que dá junto do sindicato”, disse à Lusa, explicando a greve e protesto pela “questão dos 10%, que sempre foi vista e negociada pelos 14 meses, e nunca da forma como agora querem fazer a integração, porque isso é tentar fazer o rateio no vencimento de cada um de nós.”

      Para a técnica de justiça auxiliar, “infelizmente tem havido disponibilidade para as outras classes”, pelo que supõe que “a senhora ministra [da Justiça] acha que os senhores juízes têm mais importância” que os restantes operadores judiciais.»

      O artigo da Sábado continua descrevendo a manifestação-concentração:

      «Com faixas em que reclamam “Justiça para quem nela trabalha”, os Funcionários Judiciais queixam-se, nas escadarias do Palácio da Justiça do Porto, de “atitudes discriminatórias” face à integração no vencimento do valor do suplemento mensal auferido por juízes ou procuradores.

      “Se relativamente aos magistrados o ministério [da Justiça] assumiu esta medida de acrescentar ao vencimento o suplemento que estão a receber, e relativamente a nós pretende fazer este rateio do valor de 11 meses dividindo por 14, naturalmente que há aqui uma atitude discriminatória e sobretudo criticável, porque é discriminar aqueles que menos recebem e que também muito trabalham”, apontou o presidente do Sindicato SFJ, afirmando ainda que caso a greve não surta efeito, o sindicato admite prolongar as ações de protesto.

      “Vamos acabar este período de greve encostados ao período de férias judiciais”, disse à Lusa o dirigente sindical Fernando Jorge, garantindo que “logo a seguir – e certamente em período eleitoral – terá que haver novas formas de protesto”.»

      Pelo que se vê, haverá uma pausa ou um intervalo na luta a partir da próxima semana para ser retomada em setembro, pelo menos é esta a intenção, neste momento, do SFJ.

      Pode aceder ao artigo da Sábado aqui mencionado e com os extratos citados, seguindo a hiperligação incorporada.

      Depois da greve de hoje, com concentração nas duas cidades sede das comarcas das regiões autónomas: Funchal e Ponta Delgada, haverá uma suspensão de cerca de uma semana, até à próxima semana, até ao dia 12JUL, sexta-feira, o penúltimo dia útil antes das Férias Judiciais de Verão. É um dia que coincide com um momento que parece não se adequar convenientemente com um dia de greve mas é o que há.

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por: GF
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