Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Esta página é uma iniciativa informativa DIÁRIA especialmente vocacionada para Oficiais de Justiça. De forma independente da administração da justiça e dos sindicatos, aqui se disponibiliza a informação relevante com um novo artigo todos os dias.



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES A DESTACAR:
Veja na Lista de Publicações/Legislação (com acesso acima, na linha das Listas, junto ao cabeçalho) as duas últimas publicações com interesse para os Oficiais de Justiça:
[1]- O anúncio da data para as eleições dos vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça.
[2]- O aviso prévio da publicação em DR de aviso para novo Movimento Extraordinário a realizar no próximo mês de novembro, com a indicação dos lugares disponíveis.
...............................................................................................................................

Quarta-feira, 21.08.19

O estado dos tribunais

      “Pragas de piolhos, casas de banho entupidas, baldes para apanhar água à entrada das salas de audiência, são apenas três das situações do retrato traçado pelos presidentes das 23 comarcas judiciais do país, revelado, esta terça-feira, pelo jornal Público. Como o relatório se refere a 2018, algumas das situações podem já estar resolvidas, ressalva o diário.

      Os problemas que afetam os edifícios são claros, com as infiltrações e escorrências de água entre os mais referidos pelo jornal, que cita um relatório de quase 3500 páginas. Em Castelo de Paiva (Aveiro) a água das casas de banho escorria para o piso de baixo e em Espinho a infiltração da água da chuva causava cortes na eletricidade, por exemplo.

      Depois há também casos de falta de segurança para os utentes dos tribunais e até para quem passa junto ao edifício, como no caso do Palácio da Justiça de Loures em que têm caído pedras da fachada ou no Tribunal de São João Novo onde caiu o teto de duas salas.

      A falta de ar condicionado é outro problema apontado, com tribunais a queixarem das temperaturas insuportavelmente quentes no verão e outros a referirem o frio que sentem durante o inverno. E os aquecedores não são solução porque os quadros elétricos não aguentam. Há até sítios com fios descarnados e tomadas arrancadas da parede.

      Mas problemas nos tribunais não se resumem aos edifícios. Os juízes queixam-se que são entregues agendas cuja primeira língua é o espanhol (às vezes só com os feriados espanhóis), que as canetas não escrevem, que os agrafos se partem e que as impressoras estão constantemente a ser enviadas para arranjar porque ultrapassaram o tempo de vida útil. Para agravar todas estas situações, continuam a faltar funcionários judiciais.”

      Fonte: reprodução integral do artigo publicado pelo “Observador”.

BaldesSalaAudiencias.jpg

      Outros meios de comunicação social acrescentam mais alguns aspetos como:

      “Em Vila Franca de Xira, há salas de audiências que continuam a funcionar em contentores, apesar da humidade e do cheiro a mofo. As pragas não são um exclusivo de Vila Franca. No Tribunal do Redondo teve de ser levada a cabo uma desinfestação no verão passado para erradicar piolhos.

      Para agravar todas estas situações, continuam a faltar funcionários judiciais. Por outro lado, mesmo admitindo que ainda não se atingiu “o número adequado” de funcionários judiciais nos tribunais, o Ministério da Justiça garante que “em nenhuma comarca se verifica que esteja em causa o normal funcionamento dos serviços”.

      Na presente legislatura, foram admitidos 442 novos oficiais de justiça, prevendo-se a entrada de mais uma centena em novembro.”

      Fonte: reprodução parcial do artigo publicado na plataforma “Zap”.

CM-07JAN2016.jpg

      O artigo original do Público está disponível na versão em papel desse diário e na versão de acesso pago a que aqui pode aceder. Pode também consultar a versão disponibilizada em Pdf deste periódico no dia de ontem (como diariamente ocorre, com esta e outras publicações) no nosso Grupo Nacional dos Oficiais de Justiça na plataforma “WhatsApp”.

      No artigo do Público, relativamente aos computadores, embora o Ministério da Justiça tenha comunicado que todos os computadores foram substituídos este ano, convém realçar que apenas foram substituídos os computadores dos magistrados, continuando os Oficiais de Justiça a utilizar equipamentos antigos. No artigo do Público faz-se referência à presidente da Comarca de Lisboa que “já nem pede equipamentos de ponta, apenas máquinas menos obsoletas”.

      No artigo do Público, relativamente aos Oficiais de Justiça, lê-se o seguinte: “Por fim, subsiste o problema da falta de funcionários judiciais. “Sentem que há muito foram abandonados pelos decisores políticos”, refere a presidente da Comarca do Porto Este. O seu colega do Porto diz que se trata de uma carência dramática. “Os seus efeitos negativos são de tal modo profundos que dificilmente será possível recuperar das suas consequências a curto prazo”, prevê, numa referência aos atrasos nos processos judiciais. E acrescenta que mais não pode fazer do que gerir os recursos que lhe dão: “Tudo o mais depende do Ministério da Justiça, a quem compete facultar os meios e implementar políticas estruturais em termos de recursos humanos”.

      Por parte do Ministério da Justiça, no artigo do Público lê-se o seguinte: “Mesmo admitindo que ainda não se atingiu “o número adequado” de funcionários judiciais nos tribunais, o Ministério da Justiça (MJ) garante que “em nenhuma comarca se verifica que esteja em causa o normal funcionamento dos serviços”. Nesta legislatura, acrescenta, foram admitidos 442 novos Oficiais de Justiça, prevendo-se mais uma centena em novembro”.

      No artigo lê-se também que o Ministério da Justiça adjudicou a aquisição de 7227 computadores “tendo em vista a total renovação dos equipamentos afetos aos Oficiais de Justiça”.

      No artigo lê-se ainda que a responsabilidade pelos problemas elencados, seja para as reparações nas avarias nos aparelhos de videovigilância, pórticos de segurança, bem como nos quartos-de-banho ou as desinfestações, são da responsabilidade dos Oficiais de Justiça que desempenham as funções de Administradores Judiciários: “O acompanhamento da execução desse contrato é dos administradores judiciários, a quem cabe promover as reparações”, por serem os funcionários incumbidos de ajudar a gerir os tribunais, entendendo a tutela que são também responsáveis pela resolução dos problemas.

      Quanto aos contentores, o MJ diz o seguinte: “só por desconhecimento da realidade se poderá afirmar que têm menos condições do que as instalações onde os tribunais funcionavam antes”.

Publico-Artigo-20AGO2019.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:01


BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt .................................................. ||| ÚLTIMAS INICIATIVAS ||||
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

.................................................. Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
.................................................. Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  


Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Ai fumaste fumaste!

  • Anónimo

    Para perceber terá que explicar melhor como é que ...

  • Anónimo

    Só quem não quer é que não se apercebe de onde vem...

  • Anónimo

    Já saiu em Diário da República?

  • Anónimo

    A justiça nunca foi tão célere como o é agora.Há d...

  • Anónimo

    Os computadores fazem tudo com a ajuda daquele per...

  • Anónimo

    Porra pá, **era comentário**

  • Anónimo

    **era comunário**

  • Anónimo

    Mas que bem!Concordo consigo. Venha depressa retri...

  • Anónimo

    **era documentário**

  • Anónimo

    Boa Donzília:Apreciei o seu cumentário.Abraço daqu...

  • Anónimo

    É por pessoas como você que a Justiça está no esta...

  • Donzília Santos

    Era síndrome e nāo como está escrito.Portaria dos ...

  • Anónimo

    Velho ditado inglês:IF YOU PAY PEANUTS...YOU GET M...

  • Donzília Santos

    Concordo.Nem tudo o que luz é oiro e nesse local d...

  • Anónimo

    Pois vamos, de mal a pior... A profissão está cada...

  • Anónimo

    PRENUNCIADO!!!?? Oficial de Justiça!!!?? Vamos de ...

  • Anónimo

    É incrível o sindicato ainda não ter se prenunciad...

  • Anónimo

    Algum fumo inalado que provoca síndrome da persegu...

  • pvnam

    BOYS E GIRLS DO ANTI-RACISMO E DA ANTI-XENOFOBIA: ...

  • Anónimo

    Bom diaJá que se está a falar em oficiais de justi...

  • Anónimo

    A justificação - que considero que não é compreens...

  • Anónimo

    Há que desfazer a instituição. Mais facilmente se ...

  • Anónimo

    Em tempo**Acrescenta-se que os serviços não ficam ...

  • Anónimo

    "nem tudo o que luz é oiro". Sabe onde se encontra...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"


    subscrever feeds





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................