Oficial de Justiça

      Embora todos os presidentes das comarcas façam reparos ou reivindicações ou mesmo protestos sobre as condições nas suas comarcas, cremos que nenhum se compara ao presidente da Comarca de Beja.

      José Lúcio, é o juiz que preside ao Tribunal da Comarca de Beja e tem passado a vida na sua comissão de serviço a reclamar da falta de condições na sua comarca, dando especial ênfase à falta de Oficiais de Justiça.

      Temos aqui reproduzido várias notícias da Comarca de Beja, em face da gravidade da sua situação e hoje a ela voltamos porque esta mesma semana, na passada terça-feira, durante a tomada de posse de novos juízes na Comarca de Beja, José Lúcio, voltou a referir as carências da sua Comarca que continuam sem ser atendidas.

      «A Comarca de Beja é a mais carenciada do país ao nível de Funcionários de Justiça e de instalações. São lamentos e chamadas de atenção que faço há seis anos», disse esta terça-feira o juiz José Lúcio, presidente do Tribunal da Comarca de Beja.

      Naquele que disse ser o seu último discurso naquele tipo de atos em Beja, o juiz desembargador adiantou que estas “não são situações para se resolverem nos tempos mais próximos”.

      José Lúcio, que deverá deixar a presidência da Comarca, por ter cumprido duas comissões de serviço, de três anos cada uma, acrescentou que se trata de “uma situação terrível para funcionários e juízes, mas também para quem dirige”.

      «Temos corredores e salas cheias de processos, onde as pessoas não se conseguem mexer», disse, acrescentando que o edifício “não consegue dar resposta às exigências da justiça dos tempos atuais”.

      Quanto à construção do novo Palácio da Justiça, cujo concurso público esteve a decorrer até esta sexta-feira, José Lúcio considerou que “a sua hipotética construção, falada desde 2014, trata-se de uma discussão que já é cansativa”, ressalvando que os diversos Executivos da Câmara de Beja “têm tido a maior recetividade e atenção, que não tem sido acompanhada pelo Governo Central”.

      O presidente do Tribunal da Comarca de Beja mostrou-se muito cético quanto à construção do edifício: “Se não houver empresas interessadas pelo concurso e voltar a ficar deserto, será um gravíssimo problema”, disse. Recorde-se que este é o segundo concurso lançado, uma vez que para o primeiro não houve concorrentes.

      O terreno para onde está prevista a construção do novo Palácio da Justiça de Beja, que tem um valor estimado em 5,2 milhões de euros, foi disponibilizado pela Câmara de Beja, bem como o custo do projeto, feito por uma empresa de Braga.

      Fonte: reprodução adaptada do artigo publicado no Jornal de Notícias.