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Oficial de Justiça

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GREVE EM CURSO:
Está a decorrer entre o dia 22JAN e o dia 21DEZ de 2020 a greve decretada pelo SOJ ao trabalho fora das horas normais de expediente, em dois períodos de cada dia: um período de 1 hora entre as 12H30 e as 13H30 e outro período de 16 horas, depois das 17H00 até às 09H00 do dia seguinte. Esta greve abrange todos os Oficiais de Justiça, sindicalizados ou não, perante qualquer diligência, ainda que tenha caráter urgente, na hora de almoço, existindo no entanto serviços mínimos decretados para o 2º período com um total de 16 horas, depois das 17H00.
Pode aceder por aqui ao ofício da DGAJ contendo a indicação dos serviços mínimos.
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Segunda-feira, 09.09.19

“Vamos Aguardar”

      Este último sábado a Delegação Regional do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) publicava na sua página do Facebook o texto e as imagens que a seguir vamos reproduzir, dando-lhe o título de “Falta de condições de trabalho nos tribunais”.

      Diz assim:

      «O SFJ, através da sua delegação regional de Lisboa, esteve no Tribunal de Vila Franca de Xira (Juízo de Família e Menores, DIAP, Central e Criminais), onde verificamos "in loco" as péssimas condições de trabalho e perigos para a saúde pública aí existentes.

      A sala onde se encontram as 3 unidades de processos do Juízo de Família e Menores não têm qualquer climatização devido a uma avaria do ar condicionado (avaria existente desde há um ano atrás, a qual é do conhecimento das entidades competentes).

      Através do termómetro que se encontra naquela sala, verificamos que a temperatura interior era de 32º C... Isto apesar de aquela sala não estar sujeita a exposição solar da parte da tarde.

      Ninguém deve/pode trabalhar nestas condições. É uma autêntica sauna. É inconcebível existirem situações como esta nos tribunais portugueses!

      O mesmo se passa na sala onde se encontram os colegas do DIAP.

      Mais caricata se torna a situação pelo facto de termos apurado que, entretanto, foi realizada uma manutenção do sistema de ar condicionado estando este inoperacional...

      Para além disso, aferimos ainda dos perigos para a saúde pública de quem lá trabalha e de quem utiliza o espaço destinado ao público.

      O estrado de madeira junto aos contentores interiores do tribunal está em péssimo estado, podre em alguns locais. E por baixo do mesmo podem-se encontrar dejetos de pombo e de roedores, por entre uma lama imunda.

      Para além das secretarias, a qualidade do ar dentro das salas de audiência/contentores é de péssima qualidade, tendo que se arejar as mesmas muito tempo antes de serem utilizadas para que o ar seja minimamente respirável.

      Está em causa a saúde, a higiene e a segurança de todos os que lá trabalham, bem como de todos os cidadãos que utilizam aquele edifício!

      É premente investir na Justiça! É premente dar condições e dignidade a quem trabalha nos tribunais portugueses! Afinal trata-se de um órgão de soberania...

      De tudo isto demos conhecimento aos órgãos de gestão da comarca bem como à DGAJ, solicitando a rápida e eficiente resolução dos problemas relatados.

      Vamos aguardar.

      O SFJ continuará atento, na defesa de todos os sócios, na defesa de todos os colegas!»

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Fonte do texto e das imagens: Página do Facebook da Delegação Regional de Lisboa do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).

por: GF
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