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Oficial de Justiça

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Segunda-feira, 14.10.19

Quem será a próxima ministra da Justiça?

      «Francisca van Dunem não vai integrar o próximo Governo do PS liderado por António Costa. A ministra da Justiça cessante pediu para sair por razões pessoais, sabe o Público.

      De acordo com as informações recolhidas, tudo indica que Francisca van Dunem retomará a sua carreira na Justiça e que deverá ser o nome a indicar pelo PS como candidata a juíza do Tribunal Constitucional. Neste momento e depois da demissão da juíza conselheira Clara Sottomayor, há um lugar vago no plenário do Palácio Ratton que é de indicação da Assembleia da República.

      Além disso, outro juiz conselheiro indicado pelo PS estará de saída em breve. Trata-se de Cláudio Monteiro que concorreu e irá ingressar no Supremo Tribunal Administrativo. Com a entrada em breve no Tribunal Constitucional, fica assegurado um tempo de mandato de juíza conselheira que permitirá que Francisca van Dunem venha a substituir Manuel da Costa Andrade na presidência do Tribunal Constitucional, que deverá terminar daqui a cerca de dois anos.

      Quanto à substituição de Francisca van Dunem no Governo de António Costa, ao que o Público apurou, ainda não há nome garantido até porque o primeiro-ministro indigitado ainda não fechou a lista de nomes que vai apresentar ao Presidente da república, nem começou a fazer os convites.»

      «Apenas António Costa conhece o elenco governativo que vai entregar ao Presidente da república. Neste momento, é já sabido que há alguns nomes que vão mudar no Conselho de Ministros mas o elenco governativo vai mudar pouco.

      António Costa já o fez saber por mais de uma vez e a ideia é o da continuidade da maior parte dos ministros e dos secretários de estado, pelo menos até ao outono de 2021. Isto porque esse ano será de viragem. Realiza-se em janeiro a eleição do presidente da República. O primeiro semestre do ano é preenchido pela presidência portuguesa da união Europeia. E há eleições autárquicas, em princípio, em outubro. Deverá ser então que o primeiro-ministro procederá a uma grande remodelação governamental para lançar a segunda metade do mandato governativo.»

      «Quanto aos secretários de Estado, as informações recolhidas pelo Público são no sentido de que a maioria deles permanecerá nos mesmos lugares.»

      No entanto, embora o Público refira que a maioria dos secretários de Estado permanece, ao que temos vindo a apurar, essa permanência não abrangerá o Ministério da Justiça, prevendo-se alterações neste Ministério, desde o próprio cargo de ministro, aos secretários de Estado e mesmo em cargos de direção de entidades afetas a este mesmo Ministério.

      Ou seja, na próxima legislatura teremos uma equipa nova no Ministério da Justiça, embora sem ninguém verdadeiramente novo nestas andanças da área, uma vez que os nomes que se apontam são todos de velhos conhecidos, pelo que os velhos problemas que afetam a carreira dos Oficiais de Justiça, que ficaram pendentes desta legislatura que ora termina, continuarão pendentes e com os mesmos intuitos de serem resolvidos mas desde a mesma perspetiva governamental, afastada dos sindicatos que representam os Oficiais de Justiça, prevendo-se, portanto, na falta de gente nova e diferente, o mesmo percurso que terminará na imposição unilateral da visão do governo para esta carreira.

      Claro que tudo isto não passam de análises especulativas que são possíveis realizar neste momento e com a pouca informação disponível mas, de todos modos, tudo isto se poderá comprovar já muito em breve.

      Pode aceder ao artigo completo do Público, aqui citado e do qual transcrevemos alguns extratos, através da seguinte hiperligação: "Público12OUT2019=(Paginas1,2,3)" ou ainda, caso pertença ao nosso grupo no WhatsApp, aceder a esta mesma publicação ali divulgada no sábado passado.

MJ-FranciscaVanDunem4.jpg

por: GF
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