Oficial de Justiça

      Depois do 25 de Abril de 1974, depois de 21 governos, eis que este que vai ser empossado, o XXII Governo Constitucional, é o maior de todos, apresentando 20 ministros (contando com o primeiro-ministro).

      Com mais ou menos ministros, desde 1976, a composição dos governos vem sendo, em média, de 16 ministros, pelo que António Costa e o seu CR7 das Finanças querem agora atingir mais um recorde e, quiçá, ganhar algum globo ou bola de ouro ou qualquer outra coisa redonda.

      A primeira composição do XXI Governo de António Costa, que tomou posse em 26 de novembro de 2015, integrava 17 ministros, além do primeiro-ministro, o que já o tornava um dos maiores dos 20 governos constitucionais desde 1976, que tiveram em média 16 ministérios. Na última grande remodelação governamental, concretizada em 18 de fevereiro deste ano, mantinha-se o número de ministros: 17, além do primeiro-ministro.

      Até agora, o maior Executivo era o XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, que contava com 18 ministros, além do primeiro-ministro. O segundo Executivo de António Guterres (XIV) e o Executivo de Durão Barroso (XV) tinham, além do primeiro-ministro, 17 pastas ministeriais.

      O executivo mais pequeno da história da democracia portuguesa foi o primeiro Governo de maioria PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho que, quando tomou posse, a 21 de junho de 2011, tinha apenas 11 ministros, além do primeiro-ministro. Contudo, no final da legislatura, o executivo já contava, no total, com 15 pastas ministeriais.

      O I Governo Constitucional, liderado pelo socialista Mário Soares, tomou posse em 23 de julho de 1976, depois da vitória nas eleições legislativas de 25 de abril desse ano, tinha 16 pastas.

      Para o PSD, este novo governo não é um novo governo mas é o mesmo embora mais alargado. De facto, o que se constata é mesmo isso, uma continuidade e, no que se refere ao Ministério da Justiça, embora se desconheça a continuidade das secretárias de estado, conhece-se a continuidade da ministra da Justiça.

      A continuidade da ministra da Justiça é vista pela generalidade dos Oficiais de Justiça como algo negativo, uma vez que durante o seu mandato apenas obtiveram manifestações e greves de todo o tipo, não obtendo nada mais, mas já o secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), em declarações à comunicação social nesta semana, disse ver como positiva esta continuação por a ministra já conhecer os dossiês que tem que apreciar.

      Temos dúvidas se esse conhecimento será ou não uma vantagem.

      Fonte principal: “Polígrafo”.