Oficial de Justiça

      Esta semana, a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) informou sobre um projeto cujo objetivo é o de conceber um novo modelo de formação de Oficiais de Justiça, da forma que a seguir se reproduz:

      «O Centro de Formação da DGAJ integra um projeto financiado pela União Europeia no âmbito do Serviço de Apoio a Reformas Estruturais, a ser executado pelo Conselho da Europa, através do qual se visa a conceção de um novo modelo de formação para Oficiais de Justiça.

      Nos dias 5 e 6 de setembro, realizou-se uma reunião entre um grupo de peritos designados pelo Conselho da Europa e os representantes de alguns grupos de operadores judiciários, nomeadamente através do Centro de Fomação da DGAJ, Centro de Estudos Judiciários (CEJ), dos respetivos Conselhos Superiores, Procuradoria-Geral da República e os membros do Conselho de uma das 23 Comarcas.

      Esta reunião serviu essencialmente para preparar a abordagem ao estudo que concretizará este projeto e, bem assim, determinar preliminarmente o conteúdo do inquérito que posteriormente foi divulgado por todos os Oficiais de Justiça no passado dia 4 de outubro.

      No dia 30 de outubro, com o objetivo de obter uma perceção prática do dia-a-dia dos funcionários nas secretarias judiciais, o Centro de Formação da DGAJ, em conjunto com a perita designada pelo Conselho da Europa, foi recebido pelos membros dos Órgãos de Gestão na Comarca de Leiria.

      Com vista à continuação do trabalho iniciado, no dia 31 de outubro, realizou-se uma nova reunião entre a perita designada pelo Conselho da Europa e um grupo selecionado de magistrados e de Oficiais de Justiça.

      A reunião teve como objetivo a validação da informação obtida através dos cerca de 1500 inquéritos submetidos, esclarecendo eventuais respostas e aprofundando determinados aspetos considerados importantes.”

      Fonte: “DGAJ”.