Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Oficial de Justiça

Bem-vindo/a ao DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL publicação periódica independente com 7 anos de publicações diárias especialmente dirigidas aos Oficiais de Justiça



oficialdejustica.blogs.sapo.pt
DIÁRIO DIGITAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DE PORTUGAL (DD-OJ)
As publicações desta página podem ser encontradas diariamente em diversas plataformas:
oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt oficialdejustica.blogs.sapo.pt

...............................................................................................................................
| | | - COVID-19
[1] - Compilação de Sugestões de Medidas de Proteção Práticas para Oficiais de Justiça
[2] - Consulte aqui os dados oficiais diários atualizados da DGS e infografias
[3] - Consulte também aqui, em primeira mão, as notícias que a agência Lusa fornece para a comunicação social, entretanto com acesso gratuito

...............................................................................................................................

Segunda-feira, 18.11.19

O Stresse do Dia-a-dia dos Oficiais de Justiça

      O Correio da manhã de ontem, domingo 17NOV, chamava à primeira página a notícia que, em machete, dizia que “Apenas 7 Funcionários combatem violência doméstica”.

      Acrescentava ao título mais informação como: "Crise na Justiça", "7ª Secção do DIAP de Lisboa à beira do colapso" e "Unidade especializada tem mais de 1400 processos pendentes, todos urgentes".

      Aqueles que pertencem ao grupo de Oficiais de Justiça no WhatsApp tiveram já ontem oportunidade de ali ler esta notícia no Correio da Manhã (CM), partilhada por um ativo e diário elemento desse grupo em termos de divulgação de publicações diárias (para aderir ao grupo veja aqui como).

CM-17NOV2019-A.jpg

      Nas páginas interiores, aquilo que a primeira página já parecia dizer tudo, confirmava-se e aprofundava-se o assunto com mais pormenor.

      O artigo iniciava-se assim:

      «Pânico: Os Funcionários da 7ª Secção do DIAP estão à “beira do colapso físico e mental” devido ao excesso de trabalho, diz ao CM o sindicalista António Marçal. “Cada um trata de mais de 300 processos”, acrescenta.»

      Prosseguia o artigo da seguinte forma:

      «“Qualquer dia há uma desgraça e os funcionários é que vão pagar. Estão à beira do colapso, mental e físico”, disse ao Correio da Manhã António Marçal, secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), sobe o ambiente que se vive na 7ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, unidade do Ministério Público especializada no combate à violência doméstica, abusos sexuais e maus-tratos a crianças no âmbito familiar, que tem mais de 1400 processos pendentes, todos urgentes, e conta apenas com sete funcionários.»

      António Marçal refere que “Nos últimos tempos, todos os meses são instaurados mais de 200 processos, devido à importância que tem sido dada, e bem, aos casos de violência doméstica”, esclarecendo ainda que dos sete funcionários – Oficiais de Justiça – um deles tem o cargo de coordenador, pelo que “pouco pode fazer” em relação ao trabalho diário.

      “Dos outros seis, dois estão em permanência nas salas de audiência para darem assistência aos magistrados. Restam o coordenador e mais três que têm que ler e tratar os quase 200 papéis que todos os dias lhes caem nas secretárias para analisar, ao mesmo tempo que atendem os telefones e atendem o público presencialmente. Estes funcionários estão a tratar, cada um, de mais de 300 processos”, observou.

      “Se alguém cometer um erro como, por exemplo, não ler um documento importante, como o caso de um mandado de captura para um suspeito de violência doméstica, pode muito bem ocorrer um crime gravíssimo, como uma morte. Se tal acontecer, a culpa será sempre dos funcionários, nunca da tutela que pouco se importa com o facto de os funcionários estarem extenuados e à beira do colapso”, vincou o secretário-geral do SFJ.

CM-17NOV2019-B.jpg

      Prossegue o artigo assim:

      «O CM sabe que, nos próximos dias, um dos funcionários irá deixar a secção, pelo menos até janeiro, por motivo de licença de parentalidade. A sua substituição já foi pedida mas, segundo António Marçal, a resposta da direção do DIAP de Lisboa, foi um rotundo não.

      “Até junho do ano passado, a secção tinha nove funcionários. Agora são sete e vão passar a seis. Não se compreende que uma unidade tão especializada e que lida com crimes que merecem uma atenção especial e imediata seja tão maltratada”, sublinhou Marçal.

      O Correio da Manhã também indica alguns pormenores curiosos como: “Em junho/julho deste ano, a 7ª Secção esteve praticamente parada uma semana para emaçar e remeter 2000 processos ao arquivo. Houve três dias de greve dos funcionários judiciais, à qual todos aderiram. Os queixosos vítimas de violência doméstica necessitam de um atendimento mais moroso, tanto nas situações em que é presencial, como nos contactos via telefone, contou ao Correio da Manhã um funcionário da 7ª Secção do DIAP de Lisboa, que pediu para não ser identificado”. Refere-se ainda a pouca experiência dos funcionários, dizendo que em 30 de abril passado saíram 4 funcionários com experiência e entraram novos, sendo que só um tinha experiência na área do Ministério Público mas não de uma secção de violência doméstica.

      O Correio da Manhã conta que pediu à Procuradoria-Geral da República uma reação à situação da mencionada secção do DIAP, tendo obtido a seguinte resposta:

      «A entidade que gere os movimentos e o número de funcionários a colocar nas diversas comarcas é a Direção-Geral da Administração da Justiça do Ministério da Justiça. As diversas comarcas gerem os recursos que lhes são atribuídos sendo que, nessa gestão, dificultada pela carência de funcionários, têm estado particularmente atentas a secções que tramitam processos urgentes, como é o caso da 7ª secção do DIAP de Lisboa.»

      O secretário-geral do SFJ referiu ao CM que “há problemas em todo o país, nas áreas de violência doméstica e da família, mas o caso mais grave é em Lisboa”.

      “Esperemos que com as apregoadas equipas especiais que vão começar a trabalhar em janeiro haja uma uniformização de procedimentos, como a definição de um protocolo que agilize a tramitação de inquéritos”, acrescentou.

      António Marçal adiantou ainda que uma das soluções seria “gerir melhor o quadro de pessoal. Há mais de 200 funcionários judiciais na Direção-Geral da Administração da Justiça que podiam transitar para os DIAP. Isso resolveria em parte o problema, mas continuarão a faltar mais de 1200 em todo o país”.

      Pode aceder à notícia original, aqui parcialmente reproduzida e adaptada, através da seguinte hiperligação: “CM-17NOV2019-3Páginas” – são as três páginas do Correio da Manhã, digitalizadas em Pdf, que aqui estão também colocadas como imagens.

CM-17NOV2019-C.jpg

por: GF
oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

às 08:08


BandeiraPT oficialdejustica.blogs.sapo.pt
.................................................. INICIATIVAS COMPLEMENTARES:
..................................................
MEDIDAS e Sugestões de Proteção Prática para Oficiais de Justiça
Veja a compilação de sugestões recebidas até ao momento e envie o seu contributo para o e-mail:
OJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

..................................................
PERMUTAS para Oficiais de Justiça (Lista de Permutas)
Veja os pedidos existentes e envie os seus para o e-mail dedicado:
PermutasOJ@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Legislação e Publicações Relevantes - Lista com seleção diária de legislação e outras publicações relevantes em Diário da República e noutras fontes.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Lista de Alojamentos
Anúncios de Procura e de Oferta de alojamentos para Oficiais de Justiça. Contacte pelo e-mail dedicado:
ProcuraAlojamento@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Grupo WhatsApp para Oficiais de Justiça
A comunicação direta de, para e com todos. Saiba+Aqui

..................................................
Lista de Anúncios para Partilha de Carro
Boleias e partilhas de lugares nos carros, sejam diárias, aos fins-de-semana, para férias ou ocasionais, anuncie a disponibilidade e contacte pelo e-mail dedicado:
PartilhaDeCarro@sapo.pt
Consulte a lista aqui

saiba+aqui
..................................................
Estatuto dos Oficiais de Justiça EOJ - Para assuntos relacionados com o Estatuto em apreciação use o e-mail dedicado:
Estatuto-EOJ@sapo.pt

veja+aqui
..................................................
Histórias de Oficiais de Justiça (Compilação)
Envie histórias, peripécias, sustos, etc. para o e-mail dedicado:
HistoriasDeOficiaisDeJustica@sapo.pt

saiba+aqui

..................................................
Acordos & Descontos para Todos - Lista de descontos para Oficiais de Justiça oferecidos por empresas privadas.
Consulte a lista aqui
saiba+aqui

..................................................
Endereço Geral da página - Para assuntos diversos, use o endereço de e-mail geral:
OJ@Sapo.Pt

..................................................
Veja por aqui + informação sobre o Perfil / Autoria da página
+
Veja também por aqui o Estatuto Editorial e a Direção desta publicação
..................................................
Dúvidas sobre a Justiça?
Ligue para a Linha Justiça
(MJ) (chamada gratuita):
800 910 220
(das 9h às 19h nos dias úteis)
saiba+aqui e veja também o portal da Justiça em justiça.gov.pt
..................................................
Linha de Emergência Social:
Apoio da Segurança Social e do Ministério da Justiça:
144 (Linha Gratuita 24 h)
saiba+aqui
Linha da Segurança Social:
300 502 502 (das 09h às 18h)
..................................................
Outras Linhas de Apoio:
808 24 24 24 - SNS 24 / Saúde 24
(custo de chamada local)
800 209 899 - SOS Voz Amiga
(das 16h às 24h) (gratuita)
808 237 327 - Conversa Amiga
(das 15h às 22h) (gratuita)
239 484 020 - SOS Estudante
(das 20h à 1h)
222 080 707 - Telf. Esperança
(das 20h às 23h)
800 990 100 - SOS Pessoa Idosa
(das 10h às 17h) (gratuita)
..................................................

Meteorologia

Porto
Lisboa
Faro

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Novembro 2019

D S T Q Q S S
12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D

Para Contactar:

Para mensagens breves pode usar a caixa de mensagens abaixo (mensagens instantâneas) ou usar o endereço geral de e-mail: oj@sapo.pt para mensagens maiores, com imagens ou anexos ou se quiser uma resposta.

Mensagens Instantâneas

Na caixa de mensagens abaixo pode enviar qualquer tipo de mensagem de forma simples e rápida. Basta escrever, carregar no botão "Enviar" e já está. Estas mensagens são anónimas, não são públicas nem são publicadas. Como as mensagens são anónimas se quiser resposta indique o seu e-mail.

Mensagens

Subscrever para receber e-mail

Pode receber no seu e-mail cada artigo aqui publicado, para isso basta indicar o seu e-mail e depois ir lá confirmar a subscrição na mensagem que lhe será enviada. Simples, automático e recebendo cada artigo logo que publicado. .................................................

Escreva abaixo o seu endereço de e-mail:

Não esqueça ir depois ao seu e-mail confirmar a subscrição (se ocorrer avaria comunique).


Comentários

Pode comentar cada artigo e responder a comentários já existentes. Os comentários podem ser anónimos ou identificados e o conteúdo não é previamente (mas posteriormente) verificado.
Para comentar os artigos selecione "Comentar".
Os comentários são públicos. Para mensagens privadas use a caixa de mensagens ou o e-mail.
Os comentários ou respostas colocados pela administração da página surgem identificados como "oficialdejustica" e clicando no nome acede ao perfil da página. Não se identifique com nomes e de forma igual ou parecida com a referida designação.
Os comentários e as críticas não devem atingir pessoas mas apenas ideias. A discussão deve ser saudável, construtiva e digna. Serão eliminados os comentários que se julguem inadequados.

Comentários recentes

  • Anónimo

    Pelo menos uma é uma autêntico obstáculo que numa ...

  • Anónimo

    O SFJ publicou hoje na sua página mais qualquer co...

  • Anónimo

    A título de exemplo, abandone-se a ideia arcaica d...

  • Anónimo

    Aqui se vê a divisão da carreira. Uma carreira da ...

  • Anónimo

    Mas será que com este conformismo e inércia dos Si...

  • Anónimo

    Parafraseando o que já por aqui li junto-me ao mov...

  • Anónimo

    Colega, nós, só por nós, nada podemos fazer. Os ho...

  • Anónimo

    Antes de mais e antes que venham dizer que devia e...

  • Anónimo

    Estamos a chegar a meio do mês de julho e ao perío...

  • Jota Man

    Continuam as galinhas no seu cacarejar na capoeira...

  • Anónimo

    Concordo com a apreciação.A uma posição forte da m...

  • Anónimo

    Administradores nos tribunais? Oh oh. Estão lá os ...

  • Anónimo

    Estão enviar e-mails, desde casa, porque nos Tri...

  • Anónimo

    Antigos colegas que exerceram durante o Estado Nov...

  • Anónimo

    Isso vai acontecer. É inevitável.Só espero que aco...

  • Anónimo

    Os contágios vão aumentar, uma vez que os Srs. Adm...

  • Anónimo

    «Quanto à questão do suplemento, nós tivemos, aliá...

  • Anónimo

    Nem mais, estou com as mesmas ideias.

  • Anónimo

    Venha lá a requalificação para assistente técnico....

  • Anónimo

    Lamento esta súbita e inesperada atitude do SOJ. A...

  • Anónimo

    Não vejo a hora!

  • Anónimo

    Colega, essa foi a postura que permitiu permanênci...

  • Anónimo

    Concordo!!! É um serviço pago!! Se uma empresa dep...

  • Anónimo

    Às 12:15 a fazer comentários, chega aqui o cheir...

  • Anónimo

    Espero sinceramente que o estatuto fique como está...




oficialdejustica.blogs.sapo.pt

Ligações

Ligações de INTERESSE:

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações a LEGISLAÇÃO

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  • Em alguns casos, pode não ver todo o documento mas só a primeira página. Baixe o documento para o ver e ficar com ele na totalidade.

  •  
  • _______________________

  •  
  • Ligações a DOCUMENTOS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • Ligações dos TRIBUNAIS

  •  
  •  
  • ________________________

  •  
  •  
  • POR e PARA Oficiais de Justiça

  •  
  •  
  • ________________________


    Onde encontrar o Ofici@l de Justiç@?

    Os artigos aqui publicados são distribuídos por e-mail a quem os subscrever e são ainda publicados no Facebook, no Twitter, no "Blogs Portugal", no "Reddit" e no WhatsApp, ou seja, em 7 plataformas diferentes:

    1- Sapo (oficialdejustica)

    2- Facebook (OficiaisJustiçaPortugal)

    3- Twitter (OfJustica)

    4- Blogs Portugal

    5- Reddit (OficialJustica)

    6- WhatsApp

    7- Assinantes por "e-mail"


    subscrever feeds





    Para além das outras possibilidades de comunicação, se pretender comunicar por e-mail, use o endereço abaixo indicado:

    OJ@SAPO.PT

    .......................................................................................................................