Oficial de Justiça

      O terceiro sindicato representativo dos Oficiais de Justiça não conseguiu constituir-se. No ano passado, em março, dávamos aqui notícia, através do artigo intitulado: “Em Formação o Terceiro Sindicato de Oficiais de Justiça”, de que a comissão instaladora deste terceiro sindicato estava perto do final do prazo para proceder à eleição de todos os seus órgãos nacionais, conforme estava previsto nos seus estatutos.

      Este terceiro sindicato, com sede no Porto, denomina-se: “Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça” – SNOJ – e tem formalizada a sua existência desde 18-05-2018, altura em que ocorreu a sua assembleia constituinte, nela se tendo elegido os elementos da comissão instaladora: Durval Lopes e João Ferreira.

      Dirigimos algumas questões por e-mail a um dos elementos da comissão instaladora, no sentido de apurar as razões da frustração da constituição do sindicato, os obstáculos com que se depararam, bem como outras questões, mas não obtivemos qualquer resposta desde há cerca de um mês.

      O SNOJ não tem página própria ou sítio disponível na Internet, existindo apenas um grupo (fechado/privado) no Facebook com a designação deste sindicato, tendo sido criado em 2018 por um dos elementos da comissão instaladora, contando este grupo, neste momento, com cerca de 1100 membros.

      Na descrição do grupo constam apenas três palavras: “sermos mais fortes”.

      Das publicações no grupo não existe nenhuma informação de relevo a nível sindical mas apenas publicações, pelos seus membros, de notícias da atualidade da comunicação social, com algum enfoque especial nas notícias que se relacionam com a área da justiça.

      Assim, nada mais conseguimos apurar a não ser o confirmar de que quase havia um terceiro sindicato representativo de Oficiais de Justiça.

      Os Estatutos foram publicados no Boletim do Trabalho e Emprego nº. 26 de 15-07-2018 e pode aceder à parte do referido boletim BTE onde constam os Estatutos do SNOJ, seguindo a hiperligação: "Estatutos SNOJ (BTE)".

      Pode aceder ao grupo do SNOJ no Facebook diretamente pela seguinte hiperligação: “SNOJ-grupo-Facebook”.