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Oficial de Justiça

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Terça-feira, 22.09.20

Há greve para a próxima semana: 3 dias

      O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) anunciou, na sua página oficial na Internet, que o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) marcou 3 dias de greve para a próxima semana.

      Sim, é caricato. O próprio sindicato que apresentou o aviso prévio de greve ainda não a divulgou, para além da comunicação à Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP) e respetiva publicação desta entidade na secção própria da sua página.

      Diz assim o SFJ na sua informação sindical:

      «O SFJ teve conhecimento que o SOJ decretou greve para os próximos dias 30.09, 01 e 02 de Outubro.»

      Assim, na próxima semana, está marcada greve para a quarta, quinta e sexta-feira. São três dias consecutivos mas com a seguinte particularidade: o primeiro dia é do mês de setembro e os outros dois são do mês de outubro. Isto significa que o desconto no vencimento ocorrerá em dois meses diferentes. O primeiro dia será descontado no vencimento de novembro e os outros dois dias no vencimento de dezembro.

      Esta forma de diferir e de diluir o impacto da greve é mais uma estratégia, iniciada nos últimos anos de luta intensa, que constitui uma muito boa ideia, pois permite aliviar o choque e a necessária repercussão dos efeitos colaterais da ação de luta.

      O SFJ afirma ainda na sua informação sindical o seguinte:

      «A greve como forma de luta é totalmente legítima. Os Oficiais de Justiça têm todas as razões para protestar face ao comportamento/atitude do Ministério da Justiça.»

      E depois disto, não consta na informação sindical nenhum apoio explícito à greve, pelo contrário, indicia-se o não apoio, uma vez que o SFJ descreve que já escreveu à ministra da Justiça, a quem pediu uma reunião urgente (no passado dia 09SET), concedendo, com tal urgência, no entanto, prazo até ao final do corrente mês. Depois, diz o SFJ, que iniciará «um longo e duro processo de luta» e conclui que tal processo de luta, “longo e duro”, terá início no mês de outubro, mas isso só ocorrerá se o Ministério da Justiça não responder e não engonhar mais uma vez as suas obrigações para com os Oficiais de Justiça a quem o SFJ concedeu mais uma oportunidade e mais uma dilação.

      Para a próxima semana acaba-se setembro e inicia-se outubro. A marcação da greve do SOJ é perfeitamente oportuna, podendo até ser desconvocada a todo o momento, se o Ministério da Justiça acabar cumprindo as suas obrigações para com os Oficiais de Justiça.

      Ou seja, é fácil perceber que não é necessário esperar mais e que os Oficiais de Justiça já esperaram e esperam tanto e há tanto tempo que, obviamente, qualquer pedido de reunião urgente com um prazo concedido de 20 dias, de urgente não tem nada.

      A consulta de uma agenda para marcar uma data, que nem sequer tem que ser em setembro, e que não é uma reunião definitiva, conclusiva e última, não precisa de um prazo de 20 dias. Ou seja, marcar uma reunião numa qualquer data para outubro ou novembro, é coisa que se faz num instante.

      Por isso, a habitual estratégia de esperar para depois aplicar bombas atómicas ou luta longa e dura, como desde há muito se refere, é uma estratégia que não vem conduzindo a uma real ação de luta efetiva mas apenas a uma hipótese de luta, a uma esperança e a expectativas que constantemente vimos frustradas.

      Assim, na próxima semana os dias relevantes são os seguintes:

            30SET-QUA = Greve,
            01OUT-QUI = Greve,
            02OUT-SEX = Greve,
            03OUT-SAB = Fim de semana,
            04OUT-DOM = Fim de semana e
            05OUT-SEG = Feriado nacional.

      Claro que terá que haver serviços mínimos nesta greve mas apenas em um dos três dias e esse dia é a quinta-feira, tudo o que for além desse dia será um claro abuso.

      Estes 6 dias consecutivos podem tornar-se umas miniférias para muitos, complementados que estão com o feriado de segunda-feira, constituindo, pois, por mais esta característica – para além das já enunciadas, designadamente da diluição do impacto nos vencimentos –, um bom complemento e um eventual incentivo a uma participação mais alargada.

      Não há dúvida nenhuma que a ação de luta não carece de mais nenhum incentivo a não ser a razão da luta mas, nos tempos que correm, todos sabemos que, na prática, os incentivos e os pormenores acrescidos se mostram tantas vezes decisivos para obter ou não o apoio de alguns.

      Nestes termos, estes três dias de greve têm todos os condimentos para se tornarem uma perfeita manifestação do desagrado dos Oficiais de Justiça, despertando a atenção entorpecida do Governo, anestesiada com cartas, prazos, esperas… com sucessivas inconsequências.

      Devem os Oficiais de Justiça aderir massivamente a esta greve? Sem dúvida alguma!

MaosUniao.jpg

      Fonte: “SFJ-Info”.

por: GF
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